bem familia rede bandeirante
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... por uma vida melhor para si e para sua família, e até ... mesmo por mais saúde, não só para ... sê-lo, pois editado, o decreto bandeirante, em 11.3.2021, quase ... nove meses depois da ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Frente Parlamentar ... Brasileiro da Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em ... ão De Justiça Restaurativa - Núcleo Bandeirante, desenvolvido na cidade de Brasília/DF 57 ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... rede mundial de computadores ... CPC ... 2. A Fazenda Pública Bandeirante sustenta que não pode arcar com essa despesa, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ... a sociedade e o direito numa com - plexa rede de relações, cujo alcance não mais observa ... 74 da Constituição bandeirante, de 5 de outubro de 1989, o Tribunal de Justiça ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... feudos foram articulados através de uma rede de juramentos individuais de fidelidade” ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ... Outro bandeirante cristão-novo foi Borba Gato, que teve papel ...
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Direitos fundamentais
... para a Organização Jurídica da Família, p. 68. 13. Flávia Piovesan. Direitos ... Bandeirante, por sua Quinta Câmara de Direito Privado, sendo ... por isto mulheres e crianças mereceram uma rede de proteção contra esta violência, porém o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... rede mundial de computadores. § 2º Estão ... 2. A Fazenda Pública Bandeirante sustenta que não pode arcar com essa despesa, ...
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Acordão da , 21-03-2023
HABEAS CORPUS. FAMÃLIA. CRIANÇA E ADOLESCENTE. EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. DETERMINAÇÕES DE SUSPENSÃO DE VISITA MATERNA E DE PROCURA DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE MENOR, ATUALMENTE COM 9 (NOVE) ANOS DE IDADE E QUE ESTà ABRIGADA Hà 3 (TRÊS) ANOS. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO ORDINÃRIO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃC
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Legislação Complementar
... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... se extrai do prprio stio eletrnico da Rede Peperi (fls. 476-477), em inobservncia ao prprio ... Rdios, Sistema Globo de Rdios, Rede Bandeirante de Rdio, Rede Record de Rdios e na regio, Sistema ...
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Leis
... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... Art. 3º A assistência judiciária ... Art. 9º No caso de se tratar de rede de radiodifusão, de propriedade ou controle de ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de direitos reais, aos integrantes da família etc. – preponderantemente como polos titulares ... julgados, ambos da Corte Estadual Bandeirante, em que estas ideias foram aplicadas na forma ... consigo riscos sistêmicos para toda a rede, tais como: formação, diante da certeza da ...
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Legislação
... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Legislação
... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Legislação Complementar
... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Covid-19: municípios da Região Metropolitana do Rio atualizam o cronograma de vacinação; confira
... Unidade de Saúde da Família Lizete Fernandes de Souza (USF Reta Velha) ... A imunização acontece em cinco unidades da rede municipal, das 9 às 15h. Profissionais de saúde ... 10/03: Centro I e ll, Duques, Bandeirante ...
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Covid-19: municípios da Região Metropolitana do Rio atualizam o cronograma de vacinação; confira
... Unidade de Saúde da Família Lizete Fernandes de Souza (USF Reta Velha) ... A imunização acontece em cinco unidades da rede municipal, das 9 às 15h. Profissionais de saúde ... 10/03: Centro I e ll, Duques, Bandeirante ...
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Legislação Complementar
... — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ... VI — o salário-família, no que exceder o valor legal obrigatório; ... intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta Lei ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do projeto aos professores coordenadores da rede pública de ... ensino municipal. O projeto tem o ... Nacional do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, ... a fim de que a ... ótica, Faixa de servidão da EDP Bandeirante-linha de alta tensão. Devido à complexidade e ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... pecuária e, sobretudo, no transporte bandeirante sertão adentro. Enquanto os bois de carro ... pesadas pelo Programa Saúde da Família" em 2013, nenhuma apresentava desnutriç\xC3" ... consciência, o comportamento dos animais, a rede neural, a anatomia e a genética do cérebro ...
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História do Brasil
... do século XVII, o grande escopo bandeirante voltou-se para a ... região aurífera de ... os bandeirantes, que passaram a integrar uma rede social de controle e de dependência (FRAGOSO, ... na/pela conjuntura de transmigração da família real e corte lisboeta para o Rio de Janeiro, em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... Programa de Atenção ao Egresso e Família - Tem por finalidade dar assistência ... direta ... Midas Aracatub 495.333,00 ... Bandeirante Esporte Clube 218.166,34 ... Bauru Tenis Clube ...
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Decisão monocrática Nº 203787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... de Oliveira, mantenedor financeiro da família, ambos foram flagrados auxiliando com ... , dentre as quais merece destaque a extensa rede constituída de forma estável e permanente para ... os fundamentos adotados pelo Tribunal bandeirante: ... “Por fim, a despeito da ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... clássicas imagens do explorador e do bandeirante. O “governo dos índios”, conforme expressão ... com os benefícios do governo,o Bolsa Família. Então é melhor plantar ou ir comprar o que já ... praticar a canoagem e começam a pescar de rede igual ao branco. Começam também a comprar o ... -
Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPROVAÇÃO. ATO ILÃCITO. INVERSÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE. REEXAME FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. VALOR INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES ESTABELECIDOS NESTA CORTE. HONORÃRIOS...
... bandeirante não examinou, de forma satisfatória e ... rede" de telefonia interna do loteamento, corno 1.171, \xC3" ... COMPROVADA. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA DO ...