bench press
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Islamic Jurisdiction: Sharie'a Courts and the Future of Public Policy
O direito egípcio preservou o sistema islâmico de direito interreligioso, no qual as sociedades muçulmana, cristã e judaica são governadas cada qual por seus próprios tribunais e leis. Porém, no decorrer do século XX, tal separação foi abolida e a aplicação das leis não-muçulmanas foi limitada a questões de casamento e divórcio, e, ainda, somente nos casos em que os cônjuges nãomuçulmanos...
...S . Legal System . CENTER FOR SECURITY POLICY PRESS (Washington D.C. 2014). . 6 See generally MUHAMMAD BAQIR AL-SADR; HAMID ... personal status, the court of first instance shall be composed of a bench of three judges which may include one or two members of the benches of the ... -
Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
... Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 287-308. . BRASIL. Decreto n. 9.073, de 5 de junho de 2017 . ... Ashgar Leghari v. Federation of Pakistan (Lahore High Court Green Bench 2015) . Judgment. Item n. 21, 2021. Disponível em: ... -
Cognitive enhancement in the judiciary
Evidence shows that judicial decisions are prone to implicit biases, such as ingroup favoring, anchoring, base rate neglect, hindsight, and racial bias. Given the high stakes in judicial decision-making not only for the parties directly affected but for society in general, the question of improving the quality of these decisions is important. Judicial review, workload reduction, adequate legal...
... Rethinking Cognitive Enhancement. Oxford: Oxford University Press, 2017, pp. 150-163. BAUMEISTER, Roy; MURAVEN, Mark; TICE, Dianne. ...Blinking on the Bench: How judges decide cases. Cornell Law Review. Vo. 93, 2007. GUTHRIE, ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
...Pág. 185. Chicago, The University of Chicago Press, 1988). . Book -TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.indb 26 04/11/19 .... 59 “ The nation needs a better bridge between bench" and bar, and its construction must be largely the work of the law schools\xE2\x80"... -
Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
...Cambridge: Cambridge University Press, 2019 (forthcoming). When both aspirational and justiciable variants are ... discretionary power of the government of the day, were placed on the bench and assigned to the politically significant cases. As is the case in most ... -
Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... 45 ANAND, Utkarsh. Constitution bench to rule on death penalty . Hindustan Times, New Delhi, 12 Oct. 2021. ... Jeremy Bentham: His Life and Work. Oxford: Clarendon Press, 1993 . 130 . . REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, ... -
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
...Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2022. P.23/24. . 27 BENCH-CAPON, Trevor; PRAKKEN, Henry; SARTOR, Giovanni. Argumentation in Legal ...Cambridge: Cambridge University Press, 2017. P.351. . 63 CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Painel de ... -
A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
...A purposive approach on labour law. New York: Oxford University Press, 2016. p. 56-88. . redução do déicit democrático das relações de ...Looking to the other side of the bench: the new legal status of independent contractors under the Italian legal ... -
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.043520-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Diciembre de 2007
...ão pela maioria do número completo dos juízes reunidos in a full bench e somente quando a oposição entre a Constituição e a lei era tal que o ..., in The Supreme Court Of The United States, Baltimore, The Hopkins Press, 1890, p. 39). Revelando a observância desses princípios pelos diversos ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...ISSN 1932-7005. TRENDS IN GENETICS. Cambridge, Ma: Cell Press, 1985-. ISSN 0168-9525. WORLD JOURNAL OF STEM CELLS. Pleasanton, Ca: ...EL-BADRI, N. Advances in stem cell therapy: bench to bedsi-. de. New York: Humana Press, 2016. FERNANDES, T. G.; DIOGO, M. ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... Planck Encyclopedia of Public International Law , Oxford University Press, 2013, para. 49. . 120 TAYLOR; HABIBI; BURCI; et al , 2020, p. 82-83. ... Bar and Bench , 4 abr. 2020. Disponível em: ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... controvertida, mas já John Fortescue, Chief Justice do King’s Bench , negou responder consulta da House of Commons sobre a prisão de um de ...New York: Oxford University Press, 2011. . HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist ... -
A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
...“ Heath vs. Alabama ”, 474 US 93 (1985) . 86 Associated Press (March 21, 1992). "Alabama Executes Man Who Arranged His Wife's Murder". ... não haverá o julgamento pelo corpo de jurados, isto é, nos “ bench trials ”, o “ double jeopardy ” só se verificará com o efetivo ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
...Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2014. pags. 258-278. . BARSTED, Leila de Andrade Linhares. Legalizacao e .... (168) IRLANDA DO NORTE. Suprema Corte, Queen's Bench Division. Pedido da Comissao de Direitos Humanos da Irlanda do Norte para ...
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Sacralizing the Secular. The Ethno-fundamentalist movements
Religious fundamentalist movements regard the secular state as an enemy because it claims to codify its power as if God did not exist. Those movements consider their religion the repository of absolute truth, the ultimate source legitimizing human laws. Therefore, although they are postsecular, at the same time they endeavor to transform religious principles into political agendas. Indeed,...
... Princeton, Princeton University Press, 1990”; and by John Holt, in “Protestant Buddhism?, religious ... on conversions in the Indian subcontinent is an interesting test bench for analyzing the phenomenon as a battle being waged along the symbolic ... -
Decisão monocrática Nº 1322221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... “(..) A cláusula de reserva de plenário (full bench) é aplicável somente aos textos normativos erigidos sob a égide da ...Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2011, p. 8 e 10–11). Ainda que intuitivamente a internet seja ...
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Violence against Women as a Translocal Category in the Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights/Violencia contra a Mulher como uma Categoria Translocal na Jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
..., NGOs, and victims themselves, it took a dramatic change in the bench's composition, with the inclusion of three female judges, besides the ... and activists, and NGOs take ideas from proximate jurisdictions and press for government action" (Htun and Weldon 2012, 558). I want to suggest here ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... Legal traditions of the world . 5. ed. Oxford: Oxford University Press, 2014. p. 236. Glenn utiliza a expressão “Direito Ctônico”, no ... institucionalizado como a Corte do Banco do Rei ( Court of King’s Bench — a tradução literal de bench , banco, no jargão legal inglês ...
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O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... 1393. Kingston v. Preston , E. 13 Geo. 3. Court of King’s Bench, 1773. 1394. Morton v. Lamb , Court of King’s Bench, 7 T.R. 125, 101 ...5th Ed., Oxford: Clarendon Press, 1995, p. 176. 1431. Atiyah, Patrick S. An introduction to the law of ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
...Frisa, então: . Appointment to the bench thus typically requires a supermajority in one or both houses of the ... Press em 2004, Gutmann e hompson acentuam que: “No subject has been more ...
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
...Cambridge: Cambridge University Press, 2020. BRASIL. Senado Federal. Decisão do Presidente do Senado F ederal ... Manipulating Courts in New Democracies : F orcing Judges O the Bench in Argentina. New Yor k: Routledge, 2017. CLARK, T . S. e separation ... -
Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
...Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2014. p. 13-35, at p. 20. . 7 See, e.g., LUNA, Naara. Aborto no ... . 167 NORTHERN IRELAND. High Court of Justice, Queen’s Bench. Northern Ireland Human Rights Commission Application for Judicial ... -
Dialogical constitutionalism manifestations in the Brazilian judicial review
O crescimento exponencial da jurisdição constitucional no Brasil está em perfeita sintonia com o mesmo fenômeno no cenário internacional – e tem uma relação direta com muitas características do Texto Fundamental. Analítica (mais de 400 artigos), e com um largo espectro de direitos fundamentais, a Carta Constitucional brasileira provê um ambiente que favorece intensa controvérsia acerca das obrigaç
...3, n. 4, S.l., Oxford University Press and New York University School of Law, p. 617-648, 2005. BATEUP, ... the retirement of most of the Justices that were appointed to the bench before the Constitution of 1988. This new composition of the Court is ... -
A autoridade das decisões de órgãos judiciais ou quasi-judiciais internacionais na jurisprudência da corte internacional de justiça: diálogo ou competição?
... of the International Court of Justice, Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 858 et seq.; De Brabandere E., “The Use of Precedent and ... 10 Oda Sh, “The International Court of Justice Viewed from the Bench”, Recueil des cours 244 (1993), p. 55. . 11 Ver nota 1 supra. De ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
...ǣ the judging of Supreme Court nomineesǤ Kansasǣ University Press of Kansasǡ ʹͲͲͶǡ pǤ ͳ͵Ǥ . é . - . é so de nomeação pode ... ascended to the bench … ”. ͺ . Ao ϐinal de sua avaliaçãoǡ a ABA indica seǡ na sua ...