beneficiário direto dos seguros facultativos de responsabilidade civil

... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ... #Incluído ... IV- a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum ... e a transfusão de sangue, que são facultativos ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... de serviços específicos, prêmios de seguros, empréstimos nem qualquer outro tipo de ... demais entidades sob controle acionário direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito ...

... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento ... , ou de economia coletiva, nas empresas de seguros e nas de capitalização; ... h) nos ... finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... #Incluído pela Lei ... á substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários ... § 4o Somente no caso em que o beneficiário da justiça gratuita não tenha obtido em juízo ...

... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro ... ção de rendimentos são da responsabilidade de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou ... ção financeira em favor do beneficiário ... CAPÍTULO II. Rendimentos isentos ou ... 6º, inciso XIII); ... Seguros de Previdência Privada ... XLIV - os ... ações ou quotas de empresa sob controle direto ou indireto das referidas pessoas jurídicas de ... á substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, ...

...     f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... , na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ...     f) todos ... mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir ... e a transfusão de sangue, que são facultativos ...     Parágrafo único. Observado o ... de que resultou de exposição ou contato direto" determinado pela natureza do trabalho; ...    \xC2" ... 215. O órgão do Instituto Nacional do Seguros Social - INSS, especialmente o pagador, só pode ...

... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Leis n°s 4.506/64, art. 1°, ... ção de rendimentos é da responsabilidade de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou ... ção financeira em favor do beneficiário ... Capítulo II ... RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO ... examinadas pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP e aprovadas pelo Conselho Nacional ... á substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, ... e as demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, Distrito Federal, Estados ...

... a cooperativa de trabalho e a sociedade civil, de direito ou de fato, prestadora de serviços ... ência médica realizadas pelo beneficiário sem sua prévia autorização, mas se razões de ... do fato declarado, assumido responsabilidade pela declaração, sob as penas da lei ... Art ... ção dos segurados empregadores, facultativos, empregados domésticos e trabalhadores ... Art. 105 O INPS poderá realizar seguros coletivos que tenham por fim ampliar os ... acréscimos de prédio, pelo responsável direto pela sua execução; ... b) aos órgãos do INPS ...

... ART. 4º ... direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... , está ligada intimamente à responsabilidade (haftung), se relacionando à exigibilidade da ... perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: I ... ça quanto o uso da palavra são facultativos, conforme disposto no art. art. 6º, § 1º, da ... objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato ...

... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... § 2 o no que diz respeito à responsabilidade. Tenha-se em realce, todavia, que a ... , de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ... , autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988 ... é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho (Lei n ... e a transfusão de sangue, que são facultativos (Decreto n. 3.048/99, art. 46). Observado o ...

... o funcionamento da primeira sociedade de seguros no País, a Companhia de Seguros Boa--Fé , de ... 66 Depois, o Código Civil de 1916 propiciou a expansão da atividade, ... , sejam eles obrigatórios ou facultativos, realizadas no País, estão subordinadas às ... ários riscos, que une o segurado ou beneficiário a uma determinada coisa ou pessoa. A distinção ... ção de empresas, mandato e responsabilidade de administradores; e as regras estabelecidas ... Não são valores recebidos, de modo direto" ou indireto, em decorrência de seus objetivos. N\xC3" ...

... da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os ... II – o voto direto, secreto, universal e periódico; ... III – a ... competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a ... ção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do ... II – facultativos para: ... a) os analfabetos; ... b) os ... VII – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; ... VIII – ...

... em contratos automáticos ou facultativos.” (NR) ... OS LIMITES AO PODER NORMATIVO DO ... parágrafo único do artigo 757 do Código Civil de 2002: “Art. 757. Pelo contrato de seguro, o ... de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil ... Vol. 1, n. 2, São Paulo pp. 148-153 ... perante o segurado, participante, beneficiário ou assistido pelo montante assumido em resseguro ... , quando será permitido o pagamento direto ao segurado, participante, beneficiário ou ...

... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... ção (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima etc.) e a sua ... ém na audiência que o juiz tem contato direto, pessoal, com os litigantes e com todos os que ... o número de litisconsortes ativos-facultativos, na fase de conhecimento, da liquidação ou ... esclarecer que somente no caso de o beneficiário da justiça gratuita não tiver obtido em juízo ... ções, possa o juiz extrair desse embate seguros elementos para convencer-se acerca dos fatos ...

... ção do terceiro em linha de confronto direto com ela. O chamamento do segurador ao processo ... modelo de intervenção criado pelo Código Civil, que também pode ser tratado como chamamento do ... Civil, qualificou o seguro de responsabilidade como uma estipulação em favor ... GUSTAVO ... Legitimidade ativa ad causam ... Beneficiário. Estipulação em favor de terceiro. Ocorrência ... beneficiário, como ocorre com os seguros de vida ou de acidentes pessoais, exemplos ... aplicável no âmbito dos seguros facultativos o chamamento do segurado com a condição ...

... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a ... dos ombros do relator a enorme responsabilidade de ter que decidir, sozinho, sobre assunto de ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ... III — determinará a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 ... seguros de que a interposição antecipada do recurso ... São os documentos facultativos a que se refere o inciso III ... O agravo de ...

... executivos, não tendo poder coercitivo direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... , a inversão foca a dificuldade do beneficiário; no segundo, prestigia a maior facilidade para ... que ficou caracterizada “a responsabilidade das promovidas que, mesmo tendo prévia ciência ... 86 ... por um dos litisconsortes facultativos simples não impede a fixação de honorários ... objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato ...

... Civil; B: incorreta. Não há que se falar em ... é o controle concentrado (ou objetivo, ou direto) de constitucionalidade perante os TJs ou TRFs ... judicial for relativa a crime de responsabilidade política e dependerá de aprovação pela ... (A) O autor de ação popular, beneficiário ou não da assistência judiciária, goza de ... alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de 70 (setenta) anos ... (B) A ... câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada ... A sequência ...

... e a transfusão de sangue, que são facultativos ... O aposentado por invalidez fica obrigado, ... documentos dotados de fé pública (Código Civil, arts. 217 e 1.064), cabendo ao INSS vindicar ... podendo ser transferida a este a responsabilidade pela ruptura do contrato de trabalho, razão pela ... por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural ou exercer ... ruído existente, colocando-o em níveis seguros de exposição ... Assim, consolidou-se o ... da atividade pelos intervalos sem perigo direto. 7. ( ... )." (TRF 1ª Região - AC 200238000079195 ...

... que conserva fortes traços da teoria dos seguros em geral. Por outro lado, os benefícios e ... destaca que a intervenção e responsabilidade ... do Estado devem ser cada vez mais ostensivas ... Em 1916, com a promulgação do Código Civil Brasileiro, foram previstos e regulamentados ... não exigiam contribuições do beneficiário durante seu período de atividade, tampouco ... admitem a filiação de segurados facultativos. Assim, por determinação legal, indivíduos ... também impossibilita o ataque direto ao valor recebido, quando, por exemplo, ainda que ...

... no prazo da Lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja ... , na forma disposta no Código de Processo Civil ... Obs: Extraídos do despacho DCBEN nº ... a recuperação da capacidade do beneficiário/segurado para o seu trabalho e será fixada na ... e a transfusão de sangue, que são facultativos conforme o disposto no Artigo 101 da Lei nº ... de que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho ... privadas com fins de cobertura de seguros de acidentes pessoais ou de seguros de vida ...

... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do benefício seja concedido ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar ... e a transfusão de sangue, que são facultativos. (Redação dada pela Lei n. 9.032, de 28.4.95, ...

... íticos, e seus dois Protocolos Facultativos, na segunda metade do século passado, foi ... 25, do STF: “É Ilí-cita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a ... , inclusive aqueles que tenham a responsabilidade de administrar territórios não autônomos e ... NÃO CONSAGRA O PRINCÍPIO DO EFEITO DIRETO NEM O POSTULADO DA APLICABILIDADE IMEDIATA DOS ... de saúde e seguro de vida, caso tais seguros sejam permitidos pela legislação nacional, os ... Será beneficiário toda pessoa: ... a) cega; b) que tenha ...

... a atos ilícitos do segurado, beneficiário, seus representantes ou prepostos (CC/16, art ... Revista Iberolatinoamericana de Seguros ... Bogotá: Javegraf, n. 08, 1996, p. 08; VITERBO, ... ópria ordem jurídica proíbe o desembolso direto e espontâneo sem a anuência do segurador. Por ... Ao lado dos seguros facultativos, existem os seguros obrigatórios de ...

... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... - As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento ... -nas ou corredores de acesso contínuos e seguros, com a largura mínima de 1,20m (um metro e vinte ... cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na ... á substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários ... § 4º. Somente no caso em que o beneficiário da justiça gratuita não tenha obtido em juízo ...

Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... DOS ... o dispositivo será direto quando o juiz explicitar, quantitativamente, o ... ção profissional não pode ser beneficiário da garantia de emprego, ainda que prevista em ... , em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste”. o próprio Conselho Federal da OAB, ... seguros de que a interposição antecipada do recurso ... São os documentos facultativos a que se refere o inciso III ... O agravo de ...

... As contribuições sociais de responsabilidade das empresas, em face de sua maior capacidade ... " PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. Salário ... se filiar ao sistema na qualidade de facultativos, sendo o salário de contribuição (base de ... , cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de capitalização, agente autônomo ... ícios são pagos até o óbito do beneficiário, em regra) convencionou-se a utilização de 6000 ... repasse, dada à sua natureza de tributo direto ...