benfeitorias em imóveis de terceiros
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EXTRATO DE CONTRATO
... 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
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BALANÇO - GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
... Imóveis 12.459 12.459 ... Outras imobilizações de uso ... custos incorridos internamente e com terceiros diretamente atribuíveis à ins- ... talação ... Benfeitorias" em imóveis de terceiros 4 anos 25% ... Edificaç\xC3" ...
- Acórdão nº 3302-007.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2019
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Balanço - FUND. BUTANTAN
... 3.4 Recurso de parcerias com terceiros (convênios): Os re- ... cursos de parcerias com ... Benfeitorias em imóveis de terceiros 25 anos 25 anos ... Bens ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... II – em matéria de ... Já quanto aos terceiros que de qualquer forma venham a participar do ... ão de danos ou apurar o valor de benfeitorias realizadas. E, finalmente, avaliação e a ...
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Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) sobre o imóvel rural, ou conjunto de imóveis rurais, de área igual ou inferior a um modulo ... família, admitida a ajuda eventual de terceiros ... § 1º - Para efeito de não incidência de ... a) área ocupada por benfeitorias; ... b) a área ocupada por floresta ou mata de ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Orçamentário: 5704-01 - Aluguéis de Imóveis Para Uso da CAIXA; Prazo de entrega/execução: ... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ão, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II - aquisição, ... para uso próprio da empresa ou de terceiros, valores do custo dos empréstimos contabilizados ... II - benfeitorias realizadas em bens da União por empresas ...
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Acórdão nº 50000476420148214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... à pretensão de indenização de benfeitorias realizadas no imóvel, além de questionável a ... APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ... ÍVEL A TUTELA DE SUA POSSE EM FACE DE TERCEIROS QUE O OCUPEM INJUSTAMENTE. AUTORA QUE RESIDIA NO ...
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Da propriedade imobiliária
... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 111 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... que permite excluir a ingerência de terceiros sobre a coisa, ou seja, é o poder que tem o ... ôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.1º Termo de Aditamento de prorrogação ... ços; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios e 3101-04 Benfeitorias em móveis de Terceiros; Processo Administrativo: 7068.01.0049.0/2020.1º ...
- Acórdão Nº 0000939-19.2008.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Direito dos contratos
... deve renunciar à indenização por benfeitorias necessárias que fizer no imóvel que tiver de ... São exemplos a compra e venda de imóveis (deve ser escrita, e, se de valor superior a 30 ... a registro para ter eficácia perante terceiros. Assim, um compromisso de compra e venda não ...
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Acórdão nº 1017548-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
TranslatorAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS QUANTO AO MONTANTE ATRIBUÍDO AO BENS - AVALIAÇÃO A SER REALIZADA PELA FAZENDA PÚBLICA – POSSIBILIDADE DE PERÍCIA JUDICIAL – DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA – IMÓVEIS EM NOME DE TERCEIROS – INCLUSÃO NO MONTE PARTILHÁVEL – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSE OU CESSÃO DE DIREITOS –
... – DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA – IMÓVEIS EM NOME DE TERCEIROS – INCLUSÃO NO MONTE ... da área, limites, confrontações, benfeitorias", origem dos títulos, números das matrículas e \xC3" ... - Acórdão nº 3401-001.437 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.425 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.435 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.438 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
- Acórdão nº 3401-001.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2011
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... e vinte e sete centavos) para as benfeitorias ... A imissão na posse ocorreu no dia ... dos expropriados, mas sim como terceiros com interesses distintos, autônomos ... públicas de compra e venda de imóveis devidamente averbadas; ... imobiliárias; bancos; ...
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... e vinte e sete centavos) para as benfeitorias ... A imissão na posse ocorreu no dia ... dos expropriados, mas sim como terceiros com interesses distintos, autônomos ... públicas de compra e venda de imóveis devidamente averbadas; ... imobiliárias; bancos; ...
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Acordao N° 1359803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação cível. Direito civil, processual civil e constitucional. Embargos de terceiros. Princípio da unirrecorribilidade. Embargos de declaração. Exceção. Princípio da dialeticidade. Violação. Inocorrência. Citação. Terceiros. Desnecessidade. Relações distintas. Tumulto processual. Julgamento conjunto. Cerceamento de defesa. Inexistência. Inutilidade da prova. Nulidade sentença. Preliminares....
... EMBARGOS DE TERCEIROS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS DE ... REJEIÇÃO ... INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ÁREA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. MERA ... imóveis. Tratam-se de relações jurídicas distintas e a ...