benfeitorias em imóveis de terceiros
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ços; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101-04 Benfeitorias em imóveis de terceiros: 1º aditivo ao contrato ...
-
Acórdão Nº 0600209-47.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-06-2023
... dos valores de mercado; b) locação de imóveis para prestadores de serviço e dirigentes ... ção e lavanderia em hotéis; e) benfeitorias em imóveis de terceiros; f) repasses a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... nº 1.673 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Touros, razão pela foi editada a ... ção, seja a manutenção, seja como benfeitorias. Os comprovantes em apreço, devidamente, ... empresa porque a representava perante terceiros, o que foi por ele próprio confessado em sua ... -
Acórdão nº 1.0000.17.103372-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA BENSSE - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE IMPUGNANTE - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DEMANDA FUNDADA NO DIREITO DE PROPRIEDADE - COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA - DESNECESSIDADE - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - COMPROVAÇÃO POR MEIO...
-
Acórdão nº 1.0000.17.103372-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA BENSSE - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE IMPUGNANTE - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DEMANDA FUNDADA NO DIREITO DE PROPRIEDADE - COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA - DESNECESSIDADE - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - COMPROVAÇÃO POR MEIO...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... : 02/09/2020; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.Contratada: MATOS FERREIRA CONSTRUÇÕES ... 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... /2018 - GILOG/BU; Rubrica: 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Processo: ...
-
AVISO DE RESCISÃO
... /93; Item Orçamentário: 3101-04 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Prazo de ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /16; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros. DATA: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ção da casa de veraneio e suas benfeitorias, além de estarem erigidas em área não ... , que deve demonstrar que os grandes imóveis também estão sujeitos as leis ambientais, ... os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério ... -
Processo nº 0020998-63.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... por usucapião, de imóveis ... conferido aos demandantes, terceiros adquirentes de boa-fé, que ... benfeitorias ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... Objeto: a intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA, na ... /2019 - GILOG/BU; Rubrica: 3101-04 Benfeitorias em Imóveis Terceiros; Processo: ...
-
Acórdão, Processo nº 5006571-17.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
... cobrados pelo SPU, incidente sobre benfeitorias realizadas. A sentença de ID 2008116 concedeu a ... ) das prerrogativas relativas a bens imóveis, colocando de um lado o domínio eminente ou ... particular, sem conhecimento de terceiros e muito menos da União Federal, tendo sido o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102533220214058300), 12-04-2022
PJE 0810253-32.2021.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TAXA DE OCUPAÇÃO. TERRENO DE MARINHA. PROTESTO DE CDA. NEGATIVAÇÃO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. COMUNICAÇÃO À SPU. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS EM DESFAVOR DA FAZENDA. FIXAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado em sede de ação declaratória de...
... pública registrada no cartório de imóveis competente (após a transferência do bem pela ravante a terceiros, e tão logo pago o laudêmio, inexiste dúvida ... ínio útil e/ou de direitos sobre benfeitorias, bem como da cessão de direitos a eles ... -
Outros. Notas Explicativas 2018 - CEGECON (Última Atualização)_KL_27.03.2019
... Aquisições ... Benfeitorias" em Imóveis de ... Terceiros ... \xC2" ...
-
DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... III - transferir responsabilidades a terceiros; ... IV - estabelecer obrigações consideradas ... benfeitorias necessárias; ... XV - estiver em desacordo com o ... de compra e venda de móveis ou imóveis" mediante pagamento em prestações, ou nas aliena\xC3" ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... ; Contratada: PREMIER ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS" RIO PRETO LTDA, LAVORO ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPA\xC3" ... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087114720214050000), 14-09-2021
PJE 0808711-47.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAXA DE OCUPAÇÃO. TERRENO DE MARINHA. PROTESTO DE CDA. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. COMUNICAÇÃO À SPU. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de ação de procedimento comum, indeferiu pedido de tutela de urgência, pleiteada no sentido de que a ré se abstenha
... pública registrada no cartório de imóveis competente (após a transferência do bem pela ravante à terceiros, e tão logo pago o laudêmio, inexiste dúvida ... ínio útil e/ou de direitos sobre benfeitorias, bem como da cessão de direitos a eles ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 310104 benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
-
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... 081/2019 GILOG/BU; Rubrica: 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 082/2019 GILOG/BU; Rubrica: 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... ; Item Orçamentário: nº.310104- benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: R$ ...