benfeitorias em imóveis de terceiros
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... ; Item Orçamentário: nº.310104- benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: R$ ...
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Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro ... § 4º A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, ... deduzir embargos de retenção por benfeitorias ...
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Parte geral
... ção absoluta de bens, não pode alienar imóveis sem a autorização do outro cônjuge (art ... apoiada terá validade e efeitos sobre terceiros, sem restrições, desde que esteja inserida nos ... fica excepcionada; d) as benfeitorias: são melhoramentos feitos em coisa já ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ou se está em poder do devedor ou de terceiros), tal fato não tem o condão de obstaculizar o ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... Indenização por benfeitorias ao possuidor de boa-fé. Direito legalmente ...
- Acórdão nº 3803-005.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2014
- Acórdão nº 3803-005.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2014
- Acórdão nº 3803-005.248 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2014
- Acórdão nº 3803-005.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2014
- Acórdão nº 3803-005.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2014
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ; IX - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e X - a Organização ... I Da Importação por Conta e Ordem de Terceiros Art. 41. Na hipótese de operação de ... ão a terceiros; II - edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, adquiridas ...
- Acórdão, Processo nº 5012009-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 2.2.5.10.10.00-5 Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - 2.2.5.10.20.00-2 Bens ... 2.2.5.50.00.00-4 BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 200 ...
- Acórdão, Processo nº 5003643-53.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
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Acórdão nº 1010529-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REPARATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO DECLARADA EM PROCESSO ANTERIOR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DETERMINADA – OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO - MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL – INVIABILIDADE – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE O BEM – NECESSIDADE – PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA SOBRE AS BENFEITORIAS – ART. 1.219 CC –...
... Assunto: [Benfeitorias] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... - CPF: 034.724.471-84 (AGRAVANTE), N C IMOVEIS LTDA - CNPJ: 01.286.337/0001-70 (AGRAVADO)] ... medida em que poderá alienar o bem a terceiros" e, disso, derivar alterações na estrutura do im\xC3" ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... ; Item Orçamentário: nº.310104- benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: ...
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Acórdão nº 1021871-31.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIROS – JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – PROCEDÊNCIA EM PARTE – MANUTENÇÃO DA POSSE ENQUANTO EM VIGÊNCIA A ADPF 828 SOBRE SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE POSSE EM PANDEMIA – CONSIGNAÇÃO DE NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE – REFORMA – POSSE DOS EMBARGANTES COMPROVADA – COMPRA DOS IMÓVEIS ANTES DA ARREMATAÇÃO – CONTRATOS ANTIGOS – RECURSO PROVIDO.1- Os embargantes/autores...
... Terceiros, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... EMBARGANTES COMPROVADA – COMPRA DOS IMÓVEIS ANTES DA ARREMATAÇÃO – CONTRATOS ANTIGOS – ... que demonstram a existência de benfeitorias em todos os imóveis, com posse anterior à ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... posteriormente, transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação ... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... referente à “terra nua”, “benfeitorias”, “custas” e “honorários” foi ...
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Acórdão, Processo nº 5000633-40.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... pela legitimidade da inclusão das benfeitorias na base de cálculo do laudêmio, nos termos do ... administrativa é a constituída sobre imóveis públicos dominiais, mas comumente sobre bens ... em que o ocupante pretende transferir a terceiros, mediante alienação a título oneroso, ...
- Acórdão, Processo nº 5021134-79.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5035572-08.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... de cálculo os valores atinentes às benfeitorias, nos termos das alterações promovidas no ... - Cessões do domínio útil de imóveis da União Federal, mesmo se celebradas por ... das construções realizadas por terceiros em seus imóveis aforados, mas a legislação ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Balanço - INSTIT. DE Preservação E Difusão DA HISTORIA DO CAFE E DA Imigração
... Serviços prestados ... por terceiros - (14) ... (915) (1.421) - (2.336) (1.007) ... todas as aquisições de bens móveis e imóveis que forem realizadas, bem ... como o acervo ... ção - 5 anos; Ferramentas - 5 anos;Benfeitorias em Imóveis de Tercei- ... ros - 2 anos; ...
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BALANÇO - INSTIT. DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRAÇÃO
... Serviços prestados ... por terceiros - (14) ... (915) (1.421) - (2.336) (1.007) ... todas as aquisições de bens móveis e imóveis que forem realizadas, bem ... como o acervo ... ção - 5 anos; Ferramentas - 5 anos;Benfeitorias em Imóveis de Tercei- ... ros - 2 anos; ...
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Balanço - FORTE SECURITIZADORA S.A
... e/ou do agronegócio, próprias ou de terceiros; (e) emissão de ... certificados de recebíveis ... Benfeitorias em imóveis ... de terceiros (i) 695.313 ...