benfeitorias indenizáveis
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Acórdão nº 0013810-37.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... VELHA. CAUÇÃO. FACULDADE DO JUÍZO. BEM PÚBLICO ... BENFEITORIAS NÃO INDENIZÁVEIS. RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 0001460-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... COMPROVAÇÃO DAS BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS – PEDIDO ... INDENIZATÓRIO POR BENFEITORIAS QUE JUSTIFICA ...
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Acórdão nº 0012337-50.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
... DETERMINOU A PERDA DA POSSE MEDIANTE ... INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO ... IMÓVEL AVALIAÇÃO DO IMÓVEL JÁ DETERMINADA ... PELO ... mostra inapropriada a construção de novas benfeitorias indenizáveis ... 2. A prova dos autos não demonstram o alegado risco de ...
- Acórdão Nº 5005463-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
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Acórdão Nº 5036604-94.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELOS AGRAVADOS EM DESFAVOR DOS AGRAVANTES. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA, PORÉM COM RECONHECIMENTO A DIREITO DE RETENÇÃO PELA PARTE RÉ ATÉ A INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEIXOU DE...
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Acórdão Nº 0725122-47.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2023
... BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA DE JUSTO RECEIO DE ATENTADO IMINENTE À ... POSSE NA FORMA ... BENFEITORIAS ... INDENIZÁVEIS ... INCONSISTÊNCIAS MATERIAIS E SEM RELAÇÃO CLARA COM O IMÓVEL OBJETO ...
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Acórdão nº 1.0518.14.002364-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - ALTERAÇÃO DO IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO - SAÍDA DO LOCATÁRIO ANTES DE FINDO O PRAZO SEM ANUÊNCIA DO LOCADOR - MULTA - CABIMENTO - BENFEITORIAS ÚTEIS REALIZADAS SEM AUTORIZAÇAO - RESSARCIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - INDENIZAÇÃO AO LOCADOR - CABIMENTO - COBRANÇA POR SERVIÇOS DE REPARO NÃO REALIZADOS - IMPOSSIBILIDADE.- A alteração
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Acórdão Nº 0005430-45.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2022
... IMÓVEL POR BENFEITORIAS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, ... PARA CONDENAR AS RÉS AO PAGAMENTO DO ... TOTAL DAS BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS – INSURGÊNCIA DA ... PARTE AUTORA – PLEITO EM CONTRARRAZÕES PELA ...
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
ANULAÇÃO DE DECRETO DEMARCATÓRIO DE TERRA INDÍGENA E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL E BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS SUPOSTAMENTE LOCALIZADOS NA ÁREA INDÍGENA DENI. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE AUTORA (IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA INDÍGENA E BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS).1. O termo Fazenda Pública utilizado no art. 188 do Código de Processo Civil se refere a Fazenda Pública como atuação do Estado
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001443-14.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
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