Bens bens acessórias

17019 resultados para Bens bens acessórias

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2046-61.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - ATIVIDADE-MEIO - LEGALIDADE - SÚMULA 331, III, DO TST. Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1993-62.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - ATIVIDADE-MEIO - LEGALIDADE - SÚMULA 331, III, DO TST. Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-660-93.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA CONTAX S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - ATIVIDADE-MEIO - LEGALIDADE - SÚMULA 331, III, DO TST. Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2119-36.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - ATIVIDADE-MEIO - LEGALIDADE - SÚMULA 331, III, DO TST. Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento da...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1418-54.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA CONTAX S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - ATIVIDADE-MEIO - LEGALIDADE - SÚMULA 331, III, DO TST. Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2167-47.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINAR DO STF - SÚMULA 331, III, DO TST. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares e inclusive inerentes ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2167-47.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINAR DO STF - SÚMULA 331, III, DO TST. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares e inclusive inerentes ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2100-13.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 03 de Outubro de 2012

    I) RECURSO DE REVISTA DA A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE - LIMINAR DO STF. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1068-64.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    I) RECURSO DE REVISTA DA A & C CENTRO DE CONTATOS S.A. - TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE - LIMINAR DO STF. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2100-21.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -TELEMARKETING- - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA 331, III, DO TST. Constatada contrariedade à Súmula 331, III, do TST, no que tange à licitude da terceirização, dá-se provimento aos agravos de instrumento para determinar o processamento dos recursos de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA - EMPRESA...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-347-90.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA CONTAX S.A. - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, III, DO TST - LIMINAR DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-903-07.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    I) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ALMAVIVA - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores,...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-779-02.2012.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    I) RECURSO DE REVISTA 2ª RECLAMADA CLARO S.A. - TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, III, DO TST - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-903-07.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    I) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ALMAVIVA - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores,...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se desenhar a moldura dentro da qual enquadrar os casos concretos a serem

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se desenhar a moldura dentro da qual enquadrar os casos concretos a serem

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-23.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE I) TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - CABISTA - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se desenhar a moldura...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares, inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-50600-91.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CSU CARDSYSTEM S.A. - CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, III, DO TST - PROVIMENTO. Diante da possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, que não foi observada pela decisão regional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CSU CARDSYSTEM S.

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1639-41.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CONTAX RECLAMADA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, III, DO TST - PROVIMENTO. Diante da possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, que não foi observada pela decisão regional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-87.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 03 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINAR DO STF - SÚMULA 331, III, DO TST. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares e inclusive inerentes ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-984-05.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 03 de Outubro de 2012

    TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINAR DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se desenhar a moldura dentro da qual...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares e inclusive inerentes ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1784-63.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CONTAX RECLAMADA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, III, DO TST - PROVIMENTO. Diante da possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, que não foi observada pela decisão regional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1784-63.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CONTAX RECLAMADA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, III, DO TST - PROVIMENTO. Diante da possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, que não foi observada pela decisão regional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2268-02.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA CONTAX S.A. - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, III, DO TST - LIMINAR DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se...

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-40.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO - SERVIÇOS DE -CALL CENTER- - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF. 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, com vistas à análise jurídica de sua licitude e dos meios de se coibirem os abusos quanto aos direitos dos trabalhadores, pode-se desenhar a moldura dentro da qual enquadrar os casos concretos a serem

    ... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...

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