bens de consumo leves
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RIBEIRO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACO- ... ES LTDA - ALTERACAO ... PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR ... NIRE - 35231786769 - ... VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - ...
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Acórdão, Processo nº 5021740-21.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... representam ilícitos administrativos de consumo, os quais podem ser penalizados pelo INMETRO, ... 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), inexistindo, ...
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Acórdão, Processo nº 5015402-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... representam ilícitos administrativos de consumo, os quais podem ser penalizados pelo INMETRO, ... 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), inexistindo, ...
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"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... perversa de gravidade, as ameacas e lesoes leves podem rapidamente perder sentido frente a roubos ... , pois a reparacao do crime refere-se aos bens materiais. Dessa forma, os crimes de ameaca, ... fornecida pelo sistema e impropria para consumo. Sobre o tema, conferir o trabalho de Ana ...
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Legislação
... , e que tenha por objeto o arrendamento de bens" adquiridos pela arrendadora, segundo especificaç\xC3" ... que trata este artigo buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, ... com morte instantânea ou com ferimentos leves ... Trânsito e Veículos - Responsabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5013649-10.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as ... 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), inexistindo, ...
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Acórdão, Processo nº 5007980-73.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as ... 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), inexistindo, ...
- Agenda do dia: Leilão do Tesouro; pesquisa de abertura de vagas nos EUA; IBGE publica pesquisa industrial
- Veja 50 dicas para driblar a inflação e economizar em tempo de aumento no custo de vida
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ... que o arrematante teve ciência que os bens seriam vendidos no estado em que se ...
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Acórdão, Processo nº 0000175-11.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... Exemplos de trabalhos leves seriam os exercidos na posição sentada, com ... e de avicultura era desenvolvido “para consumo da própria escola”, confira-se (ID 221072460 - ... ção por labor; (iv) na execução de bens e serviços destinados a terceiros” ... Os ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... este não pode suportar remunerar o capital para a aquisição de bens e serviços em valor acima de um por cento ao mês, quando a poupança ... de tratamento em casos graves (como este, sob análise) e outros leves, como os afeitos aos serviços de SPA. Corroborando essa ideia, somente ...
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Acórdão, Processo nº 5021469-12.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo o produto: Café Solúvel Granulado Original, ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Acórdão, Processo nº 5020065-57.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo os produtos: Alimento Achocolatado em Pó, marca ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Acórdão, Processo nº 5008986-81.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo os produtos: Wafer Classic, marca NESCAFÉ, ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Acórdão, Processo nº 5000429-22.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo o produto: Biscoito Wafer Negresco, marca ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Acórdão, Processo nº 5007966-89.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... fabricado e disponibilizado no mercado de consumo o produto: Café Solúvel Granulado Tradição, ... a condição de impenhorabilidade dos bens, limitando-se ao campo das alegações, além ... de R$ 50.000,00, previsto para infrações leves (artigo 9º, I, da Lei 9.933/1999), anteriormente ...
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Questão ambiental e pandemia: a destrutividade do sistema do capital na ordem do dia
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre a questão ambiental, crise estrutural do capital e a pandemia do novo Coronavírus. Compreendemos neste trabalho que a pandemia do novo Coronavírus que gera a doença nomeada de Covid-19 está organicamente relacionada com a crise do capital, como fruto do processo de acumulação capitalista avidamente crescente que necessita da...
... exponencialmente a força de trabalho e os bens naturais. Como esclarece Marx (2011), o capital, ... valor de uso, objeto de necessidade, de consumo, mas também tem de ser trocado por seu ... e subalternas, e outros milhares a sequelas leves e graves, tem seu fundamento no modo como esta ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... mais graves e que atentem contra os bens jurídicos mais importantes, tais como a vida, ... consumo" ... No segundo grupo situam-se as drogas il\xC3" ... infracionais gravíssimos (homicídios) e leves (furto simples) ... Praticamente não foi ...
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Acordao N° 1624626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
Administrativo e processual civil. Ação rescisória. Ação originária. Anulatória de débito fiscal. Auto de infração. Penalidade. Infração a normas sanitárias. Poder administrativo sancionatório. Constituição do crédito. Exigibilidade. Prescrição da pretensão punitiva. Aplicação da lei nº 9. 873/99 em âmbito distrital. Impossibilidade. Prazo. Aplicação analógica do artigo 1º do decreto nº 20. 910/32
... consumo em razão da temperatura inadequada para o ... I - nas infrações leves, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 75.000,00 ... É o caso da apreensão de bens", interdição de estabelecimentos ... e destruiç\xC3" ... -
Artigos 189 a 223
... ções de tanques de inflamáveis para consumo próprio, o que tem demandado intensa produção ... árias, aeroportuárias, bem como de outros bens públicos genericamente considerados, mediante ... aumenta ao transportar pacotes mais leves; g) o risco de lesões nas costas também se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001285-02.2014.5.06.0016), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. NEGATIVA DE READAPTAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. O ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Deve, ainda, ser
... á-la, tendo ela ficado fazendo serviços leves de faxina; que não houve prova de que a doença ... 882, CLT, 1ª parte) ou indicar bens à penhora (art. 882, CLT, parte final). Pretende ... momentos todos estavam ocupados; QUE o consumo de água era exorbitante, pois além do calor se ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... autora que mediante contrato de financimento para aquisição de bens" com taxa prefixada sob n. 70009.487, firmado em 28/01/2021, obrigou-se o r\xC3" ... Brasileira De Protecao E Amparo Aos Proprietarios De Veiculos Leves E Pesados E Motocicletas Reu: Juliana Isabel Soares Correa Reu: Marcela ...
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Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... decorrentes do processo de acumulação e consumo, desestruturaram o caráter orgânico a quo das ... ão da economia, mediante a concentração de bens e serviços em áreas consideradas mais nobres e ... materiais de qualidade e com projetos mais leves, rápidos e baratos ( lighter, quicker, cheaper ...