bens de consumo leves
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... ocorre devido às posturas egoístas, ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, à criminalidade, ... as relações humanas, tornando-as mais leves. Essa reflexão da fraternidade como um ... ocorre de forma a segregar, sendo que: os bens jurídicos precisam ser revisitados e ... -
PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... § 2º A relação de bens ou operações sujeitas a licenciamento de ... ção prévia para: I - o despacho para consumo; ou II - a transferência para outro regime ... áximo 10% da cota; Automóveis e comerciais leves blindados, nas condições previstas no Artigo 14 ...
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Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... por isso, imaginando a aplicação de penas leves, Loomis aceitou a oferta da promotoria e admitiu ... o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua ... pessoa do grupo dos destinatários de certos bens ou serviços. Dependendo da situação, define se ...
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Porte ou consumo de drogas foi o tema mais julgado pelo STM em 2019
Uso de drogas por militares foi tema mais julgado pelo STM em 2019
... ção pública militar ligados ao processo de aquisição de bens e serviços, os delitos de abuso de autoridade, crimes cibernéticos, ... Abandono de posto, peculato, lesões leves, homicídios e falsidade ideológica também entraram na lista, mas nenhum ... -
Natal amarelo
... de suas ladeiras com traços tão leves; e depois, aproxima-se a bela Mariana, tão ... o hamburguer encarnando o deus máximo do consumo. Eustáquio tinha formação católica, e o ... benfeitoria ou mesmo alguma aquisição de bens, antes de devolver os registros aos devidos ...
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Diário dos Municípios
... O presente leilão tem por objeto a venda de bens ... móveis inservíveis pertencentes ao ... de Cananéia/SP, dentre eles: veículos leves e pesados, tratores, ... sucatas, entre outros, ... OU INTEGRAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO ... E PERMANENTE. O pregão eletrônico será ...
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DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... cento, da receita bruta total de venda de bens" e serviços, excluídos os impostos e contribuiç\xC3" ... à importação de automóveis e comerciais leves, não se aplica o disposto no § 6º ao crédito ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ...
- Queda intensa e generalizada
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ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo ... ículos novos, entre automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. A Associação Brasileira ... veículos (com ou sem danos); vias/ambiente (bens e propriedades públicos e privados, vias, ... -
Acórdão, Processo nº 5010697-58.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... “Art. 1º. Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... representam ilícitos administrativos de consumo, os quais podem ser penalizados pelo INMETRO ... reais), valores referentes às infrações leves ... 3. A sistemática da Lei 9.933/1999 possui, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-27.2019.5.06.0251), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser penalidade máxima a ser imposta ao empregado, exige a plena convicção quanto à prática de falta grave e à medida punitiva a ser aplicada, cabendo ao empregador demonstrar, de modo irrefutável, por meio de provas robustas, a presença desses fatores, o que se verificou na hipótese. Recurso Ordinário a...
... sequer a previsão da categoria "uso consumo" como informado pelos depoentes ". Diz que o ... , deveriam ser aplicadas penalidades mais leves em casos de descumprimento, como advertência ou ... irregularidades a terceiros e utilizar bens e serviços da empresa em benefício próprio ou ... -
A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... íodo em que não havia deliberação (e os bens ambientais eram utilizados de acordo com os ... comunicação, dos estilos de vida ou do consumo em geral. O controle do sistema é difuso. Se ... Modernidade Líquida , p. 21-22. 38 LEVES, Aline Michele Pedron; CENCI, Daniel Rubens ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... , mas também deve entender bem de finanças, bens imobiliários, comportamento humano e conduta ... racional e planejada de diversos itens de consumo, objetivando segurança, economia, ... 1. Las infracciones se calificarán como leves, graves o muy graves. 2. Tendrán en principio la ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... na Laje: produção, circulação e consumo da favela turística, da professora e ... envolviam em confusões e contravenções leves, mas nada relacionado ao narcotráico que ... para a produção ou a circulação de bens ou de serviços ... Parágrafo único. Não se ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... a maior parcela da sociedade produzir os bens de produção e de riqueza capazes de sustentar a ... de segurança “na relação social de consumo e honradez nos compromissos assumidos pelo ... ência, trabalhadores flexíveis, tão “leves e voláteis quanto a nova economia capitalista ...
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A lei penal que garante direitos ao 'louco
... , que falharam em cumprir sua função de consumo em uma sociedade de valores capitalistas. Assim, ... ém será privado da liberdade ou de seus bens" sem o devido processo legal”, diz a Constituiç\xC3" ... furtos, ameaças, lesões corporais leves) (2015, p. 514) ... Verifica-se, então, que ...
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PORTARIA Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... ; f) Equipe de Material Permanente e de Consumo - EQPEC; g) Equipe de Manutenção - EQMAT; h) ... a destruição ou inutilização dos bens a que se refere o art. 2º, inciso III e art. 39 ... AFRFB para excluir do sistema ocorrências leves e médias nas operações de trânsito aduaneiro, ...
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Simulado Delegado ES
... e atropelou Marcos, causando-lhe lesões leves, em diversas partes do corpo. João pediu ... caso da legítima defesa, a preservação de bens jurídicos de mesmos valores é promovida pelo ... João portava um cigarro de maconha para consumo pessoal. Nessa situação hipotética, a ...
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Embargos de devedor
... tributos na cadeia da produção até o consumo final, criando-se o mecanismo da compensação ... Desse modo, seria ilícita a penhora de bens em seu desfavor ... Com esse quadro, ... para o desempenho de tarefas adaptadas e leves, enquanto que a previsão contratual quanto à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... consumo, mensagens de incentivo à doação de sangue ... ção em benefício do sistema de ensino de bens adquiridos com recursos do Fundo para ... Art ... ção de aceiros que possuam materiais leves ... Motosserra ... Equipamento utilizado na ...
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Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... Sustentabilidade. Upcycling. Consumo Consciente ... 1 INTRODUÇÃO ... Um dos ... haveria mais tolerância, empreendedorismo, bens comuns e um ritmo de vida mais lento, com a ... ós-vendas em concessionárias de veículos leves ... -
Acórdão nº 1.0079.12.034385-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA SEM FATO NOVO - SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SEGURADORA - ALEGAÇÃO DE CULPA DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL EM RAZÃO DE LESÕES LEVES - QUANTUM INDENIZATÓRIO -SEGURO DPVAT - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Indeferida gratuidade judiciária, renovação do pedido depende de alegação de...
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Acórdão nº 1.0079.12.034385-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA SEM FATO NOVO - SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SEGURADORA - ALEGAÇÃO DE CULPA DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL EM RAZÃO DE LESÕES LEVES - QUANTUM INDENIZATÓRIO -SEGURO DPVAT - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Indeferida gratuidade judiciária, renovação do pedido depende de alegação de...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... 1689, II do Código Civil confere aos pais a administração dos bens dos filhos sob sua autoridade e a conservação do numerário ... Da Rosa (OAB:RS56220) Reu: Divelp - Distribuidora De Veiculos Leves E Pesados Ltda. Advogado: Suzana Comelato (OAB:SP155367) Advogado: Ivan ...