bens do ausente
398847 resultados para bens do ausente
-
Acórdão nº 2012/0074321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bens ... Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO DE BENS, PREPARATÓRIO DE PENHORA, VIA BACENJUD, ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. 1. O ente público afirma que a interpretação sistemática do art. 185-A do CTN e dos arts. 835, 841 e 842 do CPC conduz à conclusão de que é sempre possível
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO DE BENS, ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0104311-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE ... DE BENS". DECRETAÇÃO. REQUISITOS. APLICAÇÃO DO ... ENTENDIMENTO \xC2" ... Ausente ...
-
Acórdão nº 2015/0224299-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. TRIBUNAL LOCAL QUE AFASTOU A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM BASE NOS FATOS DA CAUSA. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO...
... BENS PENHORÁVEIS. TRIBUNAL LOCAL QUE AFASTOU A ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0099103-3 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. ... COMPROVAÇÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... ausente o ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE E ... Ausente ...
-
Acórdão nº 2014/0312647-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VIÚVA. MEAÇÃO INVARIÁVEL. AÇÃO UNIVERSAL. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA DOS BENS. 1. A viúva-meeira não detém legitimidade para integrar o pólo passivo de ação de petiç
... INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA DOS BENS ... Ausente ... -
Acórdão nº 2012/0156500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Em momento algum constou no processo quais seriam os bens "em valor e ... Ausente ...
-
As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... imunidade constitucional deve ser entendido como todo o conjunto de bens e direitos da entidade. o patrimônio não é algo divisível, é uno, ... casos dos benefícios de inventário e na sucessão dos bens do ausente ... quer então significar que a totalidade do patrimônio somente se ...
-
Exame dos princípios
... , com a finalidade de promover a satisfação de interesses ligados a bens ou a utilidades da vida ... @@Subseção I - Princípios constitucionais ... 744 afirma que o juiz mandará arrecadar os bens do ausente, nomeando-lhe curador na forma prevista em lei ... Por outro lado, tendo ...
-
Acórdão nº 2014/0294815-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 735/STF. DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS INAUDITA ALTERA ... Civil, dispositivo tido por violado, restando ausente o necessário ...
-
Acórdão nº 2014/0261880-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. OCORRÊNCIA. MATÉRIA RELEVANTE. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROPORCIONALIDADE. 1. O aresto recorrido omitiu-se quanto ao alcance da decisão que deu parcial provimento a Agravo de Instrumento para limitar a indisponibilidade de bens, pois não explicita sobre quais bens deve...
... a Agravo de Instrumento para limitar a indisponibilidade de bens, ... Ausente ... -
Acórdão nº 2009/0118624-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO DE BENS. ORIGEM ILÍCITA. LEVANTAMENTO DOS BENS. NÃO-CABIMENTO. 1. Nos termos do artigo 126 do Diploma Processual Penal, é cabível o sequestro ante "indícios veementes da proveniência ilícita dos bens". 2. Havendo, na espécie, indícios de que os bens...
... SEGURANÇA. ... SEQÜESTRO ... LEVANTAMENTO DOS BENS. NÃO-CABIMENTO. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0317345-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no sentido de liberação dos bens, em 13.3.2014, momento em que ... com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
-
Acórdão nº 2013/0374410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MERO BLOQUEIO DE BENS": DEPÓSITO JUDICIAL DAS CONTRAPRESTAÇÕES ... VINCENDAS REFERENTES\xC2" ... prática de ato improbidade), parece, à primeira vista, ausente; qualquer compra de ...
-
Do direito das famílias
... , que são normas de ordem privada, pois se relacionam aos regimes de bens. Dessa forma, verifica-se que somente as normas de direito existencial é ... Neste contexto, por se encontrar ausente elemento essencial para a constituição da união estável, qual seja, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I — nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II — quando não for possível determinar, desde logo, ... Convencendo-se de que se acha ausente qualquer desses pressupostos de constituição, o órgão ad quem ...
-
Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, ... dez anos, apenas a posse dos bens é transferida aos herdeiros do ausente (CC, art. 26 et seq ); IV: Falsa, pois além do quorum de dois terços, ...
-
Dos Procedimentos Especiais
... ; a extinção da união estável; e a alteração do regime de bens do matrimônio (arts. 731 a 734 do NCPC), ampliando a possibilidade do ... o credor for incapaz de receber, for desconhecido, for declarado ausente ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil; (iv) se ...
-
Acórdão nº 2015/0187966-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE EXECUÇÃO. INEXISTINDO ARRESTO DE BENS NADA IMPEDE A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO EXECUTADO. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. DESÍDIA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... INEXISTINDO ... ARRESTO DE BENS NADA IMPEDE A ... Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. RES FURTIVA. VALOR NÃO IRRISÓRIO. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ, prestigiando o entendimento do Pretório Excelso, é firme de que o afastamento da tipicidade material pelo princípio da bagatela está condicionado, cumulativamente, à mínima...
... inexpressividade da lesão jurídica provocada. Ausente ... bens ... -
Acórdão nº 2016/0195818-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA. 1. O recebimento da petição inicial dos embargos de terceiro enseja a suspensão automática da execução em relação aos bens ou direitos objeto desses embargos. Precedentes. 2.
... automática da execução em relação aos bens" ou direitos objeto desses embargos. ... Precedentes ... 2. Agravo\xC2" ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0310499-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. EX-CÔNJUGES. NATURAL DISTANCIAMENTO. RESIDÊNCIA. LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. CITAÇÃO E REVELIA. REGRAS PROCESSUAIS. NORMAS INTERNAS DE CADA PAÍS. DOCUMENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/
... ção de estado da requerente. Inexistência de bens a partilhar ou ... filhos menores a considerar. ... Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0020056-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (1973). EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 07 DO STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao:...
... BENS PENHORADOS. REVISÃO DO ... Ausente ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. BEM HIPOTECADO. IMPENHORABILIDADE. MITIGAÇÃO. INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, são impenhoráveis por outras dívidas os bens hipotecados por força de cédula de crédito industrial, sendo que tal ...
... por outras dívidas os bens hipotecados por força de cédula de crédito ... ausente risco de esvaziamento da garantia, tendo em vista o valor ...