bens do ausente
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Acórdão nº 2016/0148671-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... eventual substituição de bens penhorados) deve ser efetuada conforme a ordem ... votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0096284-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ... SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE CONTRACAUTELA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STJ CONFIGURADA. PRECEDENTES. TUTELA DE URGÊNCIA. HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Na hipótese em análise, o requerente busca cassar a decisão da Vice-Presidência do Tribunal de origem que conferiu efeito...
... indisponibilidade dos bens do ora requerente até a quantia suficiente ao ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0079444-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS. REVISÃO. ... Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0313353-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. BLOQUEIO DE TODOS OS BENS, MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE CONTAS BANCÁRIAS DA EMPRESA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. 1. Rever o entendimento firmado pelo Tribunal de origem, quanto à necessidade da determina
... DE TODOS OS BENS, MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0156557-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FURTO FAMÉLICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. INEXPRESSIVA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipó
... ção da atipicidade pretendida tratar-se de bens de ... Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAS ATIVAS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRELIMINAR AFASTADA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL - PRECEDENTES DO STJ. 1. Nos termos do que restou decidido pela Corte Especial, a Segunda Seção é competente para o julgamento do conflito uma vez que não se discute nos autos a competência para...
... promovida pelo juízo fiscal sobre bens das empresas ... suscitantes ... Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. ... Ausente ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... bens ... Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0289245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º DA LEI 8.429/92. TUTELA DE ... votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0296485-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A SUSCITANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). QUESTÕES TRAZIDAS...
... JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA ... Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE BENS IMÓVEIS (ITBI). BASE DE CÁLCULO. VALOR DA ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUE INDEFERIU PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. ... autos, a Corte local consignou estar ausente o requisito do fumus boni ...
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Acórdão nº 2013/0086416-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXECUTADO FALECIDO. PENHORA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO ESPÓLIO. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELOS HERDEIROS ANTES DE ULTIMADA A PARTILHA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA. 1- Embargos de terceiro opostos em 25/5/2006. Recurso especial interposto em 26/1/2012 e atribuição ao Gabinete em 25/8/2016. 2- Cinge-se a controv
... ausente omissão, contradição ... ou obscuridade a ser sanada. ... -
Acórdão nº 2016/0066836-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ausente pressuposto a ensejar a oposição ...
- Acórdão nº 2012/0179349-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Qualquer Natureza – ISS nas operações de locação de bens móveis, ... Ausente ...
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Acórdão nº 2016/0003605-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO. CONTINUIDADE NO CERTAME. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A...
... DO STJ. GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0003580-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. GRAVIDEZ. TESTE FÍSICO. POSTERGAÇÃO. CONTINUIDADE NO CERTAME. GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A decisão liminar a...
... AOS BENS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NÃO ... Araújo votaram com o Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0214959-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. ATIVOS FINANCEIROS. SUBSTITUIÇÃO. IMÓVEIS. DEFERIMENTO. EXECUÇÃO. GARANTIA. BENS DE VALOR SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A controvérsia sobre a não aceitação
... SUBSTITUIÇÃO. IMÓVEIS. DEFERIMENTO. EXECUÇÃO. GARANTIA. BENS DE ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0212321-3 de T4 - QUARTA TURMA
... BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO PROCESSO (CPC, ART. ... e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ...
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Acórdão nº 2013/0310708-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BENS. BENS QUE ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0018888-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... face da inexistência de bens do executado, descabe a expedição de novo ... Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2011/0269995-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. UNIÃO ESTÁVEL. BENS. INCOMUNICABILIDADE. DOCUMENTO. COAÇÃO . SUM. 7/STJ 1. A conclusão do acórdão impugnado no recurso especial de que o "Instrumento Particular de Pacto de Estipulação de Incomunicabilidade de Bens e Haveres e outras avenças" foi celebrado mediante coação...
... BENS. INCOMUNICABILIDADE. DOCUMENTO. COAÇÃO . SUM. 7/STJ ... Ministra Relatora. ... Ausente ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS. REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS COM RESERVA DE BENS. DISCUSSÃO SOBRE OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Inaplicabilidade das disposições do NCPC, no que se...
... VIAS ORDINÁRIAS COM RESERVA DE BENS". DISCUSSÃO ... SOBRE OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OCORRÊNCIA\xC2" ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0174887-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. VALOR DA RES FURTIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS BENS. IRRELEVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito...
... BENS. IRRELEVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ...