bens e serviços livres e econômicos
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... vários fatos sociais, a saber: econômicos, genéticos, estéticos, éticos, jurídicos, ... ção e perda do poder dos homens sobre esses bens" como para os meios de sua utilização econômica\xE2" ... ências: venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... que se abre para que os governos fiquem livres para investir recursos no que seja de sua ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Esse autor afirma: ... Todos os bens sociais primários — liberdade e oportunidade, ... na prestação dos benefícios e dos serviços (art. 194, parágrafo único, inciso III, da ... dados demográficos, estatísticos, econômicos e atuariais, na voz do citado art. 96 da Lei n ... Garcez Neto esclarece: "as pessoas são livres para celebrar os contratos que mais convenham a ...
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Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem ... bens do devedor situados na mesma comarca, livres e desembargados, indicandoos pormenorizadamente ... relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de ... Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , confundindo-as com órgãos judiciais, serviços notariais e de registro ou entidades ... fundo é representado por um conjunto de bens patrimoniais , avaliável em dinheiro, destinado ... volvimento de fins não econômicos , podendo dedicar-se às mais diversas ... constituir uma dotação especial de bens livres, especificando, o instituidor, o fim a que se ...
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Livro II - Do processo de execução
... ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à penhora e seus valores, a não ... da execução, quando neste houver bens livres e desembargados (CPC, art. 848, III); ... c) ... do Trabalho, ou quem tenha prestado serviços median-te relação de trabalho ... § 1º A ... , das novas invenções, de fenômenos econômicos supervenientes, de progressos tecnológicos, ...
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Origem do direito do trabalho
... Delgado 5 , destacar os fatores econômicos, sociais e políticos que delagraram o surgimento ... na produção desse e de outros bens ... Inicialmente, a Inglaterra monopolizou ... trabalho admite formas de vida muito mais livres e felizes ... Ainda não alcançamos, ... anota que “aos escravos eram dados os serviços manuais exaustivos não só por essa causa como, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Os aprendizes ... -se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a sociedade ... prévia pela apropriação, pelo Estado, dos bens de produção, visando a uma futura sociedade ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Os aprendizes ... -se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a sociedade ... prévia pela apropriação, pelo Estado, dos bens de produção, visando a uma futura sociedade ...
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Governança pública
... da utilização dos recursos (econômicos, sociais, técnicos, infraestrutura etc.) ... qual o Governo se organiza para prestar serviços à sociedade; o modo/forma de gestão dos ... bens e serviços), nem de suas consequências (normas) ... livres para decidir se participam ou não da Governança ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção de poderes políticos e econômicos, relacionados com as atividades de satisfação ... íduo está condenado a escolher, porque os bens são escassos, e não há possibilidade de ... da regulação e fiscalização dos serviços delegados à iniciativa privada e das atividades ... públicos não podem mais ser considerados livres de qualquer relação direta de accountability ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Art. 1 o Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só ... , senão apenas relativamente a serviços públicos prestados; os quais, não podendo ser ... possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o ... pessoa tem direito ao uso e gozo de seus bens. A lei pode subordinar esse uso e gozo ao ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... efetivada ao longo da prestação de serviços [ ... ] A prática habitual — na qualidade de uso ... concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a ... o Atletas profissionais somente estarão livres para celebrar contrato ou pré-contrato especial ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... tutela jurisdicional relativa à partilha de bens" não pode ser condicionada à previa regularizaç\xC3" ... do processo civil moderno as partes são livres" para escolher os meios mais idôneos à consecuç\xC3" ... de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II – decorrentes de relações de ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. “MEMBRESIA”. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... princípio da isonomia, pois agentes econômicos em situações idênticas receberiam tratamentos ... , há também uma demanda coletiva por serviços públicos de saúde, pelo que uma proteção ... Bens incorpóreos, como os tratados na presente ... ços e auferir os lucros correspondentes, livres da pressão dos concorrentes. Trata-se, todavia, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de igual, ou maior condição, perca os bens, que tiver, para a Coroa do Reino, e seja ... de associação civil sem fins econômicos, nos termos do art. 5º, incisos VII e VIII, ... todo o tipo de prestação de serviços aos seus associados, na medida em que ... de uma ou de várias pessoas são livres, como se poderia fazer conformar-se à ...
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Corrupção
... por escrito ou por outra forma (prestar serviços ... 12 DURKHEIM, É. As regras do método ... de que os próprios interesses econômicos particulares de um político colidam com seu ... Estes princípios são os que as pessoas livres e racionais, reunidas pelos mesmos interesses, ... Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes empréstimos para comprar ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... os direitos sociais, culturais e econômicos, por exemplo. 9 Direitos individuais: expressão ... os poderes públicos disponibilizem certos bens e serviços (como saúde, educação, ... mais ser propriedades humanas, sendo seres livres, pois não se pode admitir que um ser tenha ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , teme-se ainda quando se fazem os maiores bens.” ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • ... do contrato social não são escolhas livres feitas em algum momento do passado, mas uma ... econômicos, à propriedade privada, ao sistema da livre ... ção acessível a qualquer pessoa (os serviços do Banco Rothschild) não podia trazer as ...
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Direitos da Personalidade
... ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de ... os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes, e têm certos direitos inatos, ... § 2 o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com ... de pessoa famosa projeta efeitos econômicos para além de sua morte, pelo que os seus ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que toda ... de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, ... c) Estimular o fornecimento de serviços sociais de apoio necessários para permitir que ... direitos para firmar contratos e administrar bens e dispensar-lhe-ão um tratamento igual em todas ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que pertencem a toda coletividade, requer-se ... respondendo pela operação dos serviços de saneamento ... básico dos municípios de ... Escavado em Outros BotaForas (Áreas Livres) ... A. 1. 18 Trabalhos de Recuperação ... aspectos sociais e econômicos, de ordem física, química ou natural ... Nesse ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos ... , fazendo com que alguns possuíssem mais bens que outros. O referido desequilíbrio foi esteio ... Eram livres, porém, não tinham muitos direitos, não ... sendo utilizada como prática em serviços auxiliares, até porque, um indígena custava ... -
Legislação
... econômicos diverso da agricultura; b) em relação às ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... programa dE aprEndizagEm CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... -dade do agente financeiro, desde que livres e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... -usuário e a estrutura técnica dos serviços oferecidos, a qual propicia inúmeras formas de ... civil é movida por propósitos econômicos, sendo constante a preocupação em garantir a gurança na circulação de bens pecuniários. E, no que concerne a atos de ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... exemplo, a decretação da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a ... livremente contratar, podem também ser livres ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II – decorrentes de relações de ... brasileiro pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver ...