Bens inimigos
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A história, a filosofia e o direito
... quem comandava, quem obedecia, o que se devia fazer e como usar os bens ... Em outras palavras, a chegada de Sexta-feira impôs uma regra ... ção e considerá-los, como consideramos o restante dos ho-mens, inimigos na guerra e amigos na paz ... Nós, Por conseguinte, representantes dos ...
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A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
... que se substancializa na redução proposital da durabilidade dos bens, promovendo riscos socioambientais representados tanto pela extração dos ... 2018 ... CERRI, Alberto. Mercúrio, cádmio e chumbo: os inimigos íntimos presentes nos eletrônicos. Ecycle: sua pegada mais leve ...
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Decisao Nº 0501430-32.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 14-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES (ARTS. 33, CAPUT, E 35, C/C O ART. 40, INCISO VII, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003). ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS DELITOS PERPETRADOS. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DAS PENAS-BASE COM O REDIMENSIONAMENTO DAS REPRIMENDAS DEFINITIVAS
... rolo, um a 1.500 e o outro a 1000 reais, para se defender de seus inimigos; Que adquiriu as armas, as drogas e os demais bens que foram apreendidos ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... livre será detido ou aprisionado, ou privado de seus direitos ou bens, ou declarado fora da lei, ou exilado, ou despojado, de algum modo, de sua ... ção e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz ... Nós, por conseguinte, representantes ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... do nosso dia a dia através de seguros, quase sempre relativos a bens patrimoniais (sobretudo veículos). Mas esse é um ônus possivelmente ... uniram-se a fim de se protegerem mutuamente dos ataques dos inimigos comuns, das forças da natureza, mas também das desordens e das ...
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Delação Premiada
... bens jurídicos não só das pessoas, bem como do próprio Estado, como também ... sua culpa.”; “se em tempo de guerra algum se fosse para os inimigos do Rey, para fazer guerra aos lugares de seus Reinos”; “ se alguém ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... 4 DAL RI Jr., Arno. O Estado e seus Inimigos: A Repressão Política na História do Direito Penal ... Rio de Janeiro: ... de lucros, relegando a sua real função, que é estar a serviço dos bens primários do ser humano (vida, liberdade, igualdade, dignidade, dentre ... -
Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... (SAVARIS, 2011; SERAU JR., 2015) pareciam ser os principais inimigos à concretizaçao dos direitos fundamentais sociais ... Entretanto, ... LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; ... LV – aos litigantes, em processo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... constituintes, pelo receio de que “os monarquistas e ‘inimigos da República’ utilizassem suas inϐluências sobre este ... poder ... de salvação) cuja pretensão consiste em produzir e distribuir bens de salvação de um tipo novo e propensos a desvalorizar os antigos – ...
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Prefácio
... tentativa de otimizar as formas de tributação existentes sobre os bens de consumo no Brasil. No que se refere ao ICMS as críticas como um todo ... O Brasil é formado por uma federação de inimigos.”1Neste livro, o autor discorre com propriedade sobre os efeitos ...
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A evolução do trabalho humano
... força de trabalho ao dono do capital, que a utiliza na produção de bens e serviços. Desde então, podemos falar em relação patrão ou ... Era natural que os vencedores abatessem seus inimigos derrotados. Esse costume vigeu por séculos. Em dado momento, alguém ...
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A Idade Contemporânea
... com o conceito de antijuridicidade material como lesão de bens jurídicos e com a ideia de ponderação destes, possibilitando a ... que a lei inglesa reúne sob a expressão ‘fatos de Deus ou dos inimigos da Rainha’” 529 ... 3ª. Ela tem seu fundamento racional na ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... abstrata do espaco e propria da forma como se faz a representacao dos bens no direito, com o recurso a classificacao estruturalista fundada ... seletividade fundada no tratamento diferenciado dispensado aos inimigos se articula fundamentalmente ao papel exercido pelo sistema penal e pelo ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... A empresa só terá o rótulo de “consumidor” quando adquirir bens para uso pessoal ou privado, à margem de sua atividade empresarial ... Em sua obra “a sociedade aberta e seus inimigos”, o pensador Karl Popper 30 defende o método reformista – ...
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Conceito de investigação criminal
... ção do conhecimento produziram barbáries na perseguição de inimigos imaginários, inicialmente o crime de bruxaria; os hereges; depois a ... externos, opera com direitos individuais, mandato legal, deveres, bens jurídicos vitais e valores próprios, desenvolve procedimentos ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... ” do ‘bom povo português’, que era necessário livrar dos inimigos, em especial dos inimigos internos (os comunistas, os sindicalistas, os ... privados dos combustíveis, da energia, das telecomunicações, dos bens não transacionáveis e da distribuição, as rendas dos parceiros ...
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Conceito de investigação criminal
... ção do conhecimento produziram barbáries na perseguição de inimigos imaginários, inicialmente o crime de bruxaria; os hereges; depois a ... externos, opera com direitos individuais, mandato legal, deveres, bens jurídicos vitais e valores próprios, desenvolve procedimentos ...
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Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
... , coleções científicas, bibliográficas, arquivísticas, museus, exposições e centros culturais, por exemplo) sejam alvo de ataques inimigos, sob pena de violação a normas basilares do Direito Internacional e, inclusive, caracterização de crime de guerra (art. 8º, 2, IV e IX, do ... -
Magistratura TJSC 2019
... , após ouvir o Ministério Público, medida assecuratória de bens e valores sob o fundamento de que a execução imediata poderá ... (assim considerados “cidadãos”) não podem ser estendidas aos inimigos, cujo objetivo consiste em afrontar o Estado. Para fazer frente a tal ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... da Doutrina da Segurança Nacional Ȃ DSNǡ considerandoǦos inimigos internosǡ com tendências a impedir o desenvolvimento do paísǤ A ... ocorreu de maneira forçada na ditadura Ȅ não seriam consideradas bens da Uniãoǡ impossibilitando qualquer demarcaçãoǤ ... O precedente ... -
Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... de normas jurídicas através do qual o Estado proíbe a lesão de bens jurídicos por determinadas condutas (ações ou omissões), estabelecendo ... Por outro lado, certos criminosos considerados “ inimigos ” não possuem a condição de cidadão, já que não cumprem sua ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após a segunda guerra mun-dial proporcionou a troca de produtos (bens e serviços) mais do que os movimentos de capital e de mão de obra. Nesse ... que aprenderam a fazer armas de ferro, em oposição aos seus inimigos que os enfrentavam com armas de bronze, quer quando são comparados ...
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The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... senso comum punitivo (every days teory), permeada pela criacao de inimigos e pela suspeicao generalizada, dinamicas que sao difundidas pela midia de ... estatal (e foram selecionados pelas estruturas punitivas), e seus bens penalmente tutelados --mormente, seus maiores bens, como o patrimonio ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... a colocar seu nome nas lechas que lançavam em direção a seus inimigos, para que se reconhecesse a mão de onde partiram, mas, principalmente, ... dos colonos americanos “[ ... ] mediante promessas de metade dos bens coniscados e de anonimato aos delatores”, abusos que provavelmente ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão cumprida) de restabelecer uma igualdade e justiça, uma vez que os bens jurídicos tutelados são coletivos e fundamentais a todos os cidadãos, ... sempre na mesma lógica do “nós e eles”, “cidadãos e inimigos ...