Bens Reciprocamente Considerados
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada pela Emenda ... para auferir a receita foram considerados como geradores do direito de crédito, pois do ... Esclarecem-se reciprocamente. Doutro lado, referem-se a princípios comuns, a ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... tal, não serão considerados pessoas com deficiência, seja qual ... for o ... União: natureza jurídica, competências e bens ... 5.4. Estados federados: natureza jurídica, ... singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados ... 9. Bens públicos. Regime ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... pela jurisprudência como “identidade de bens jurídicos protegidos”, de modo a sustentar-se ... são também, simultaneamente, considerados ilícitos penais. Da mesma forma, há múltiplos ... seriam certamente ponderadas, reciprocamente, para o efeito de se evitar o excesso, impedir a ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ção da Prova Discursiva, serão considerados ... o acerto das respostas dadas, o grau de ... f) apresentar declaração de bens; ... g) apresentar cópia reprográfica ... singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados ... 9. Bens públicos. Regime ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os índios bravos mereciam ser considerados indígenas (índios “de verdade”) – e, por ... juízes de órfãos a administração de bens pertencentes aos índios de todo o país, ... ” invadissem terras dos índios e reciprocamente. Para realizar os acordos, buscava-se a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ção, para os quais os escravos eram considerados incapazes (10) ... É bastante comum ... meios de adquirir e possuir a propriedade de bens", bem como de procurar a felicidade e a segurança\xE2" ... , em especial, demarcar reciprocamente posições de privados afiançadas ...
- Contrato nº 11/2020
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Direito das obrigações
... relação aos herdeiros isoladamente considerados. Se a prestação for convertida em perdas e ... faculdade de o executado indicar à penhora bens livres de outro devedor solidário ... 3.4 ... reciprocamente credoras de quantias líquidas, mas uma das ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 8. Para cada um dos itens serão considerados os pontos ... somente até o número máximo ... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006624-80.2021.8.19.0210 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006624-80.2021.8.19.0210 Recorrente (2º réu): SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA Recorrido (autor): VERA LUCIA COSTA DE MAGALHÃES Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
... comerciante e fábrica, atribuem reciprocamente a culpa pelo evento o que gera a obrigação ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... direitos, de forma que ambos cedam reciprocamente, para que possam conviver harmoniosamente ... que, na ocorrência de conflito entre bens jurídicos fixados por normas constitucionais ... fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa ...
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Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada ... dezesseis anos são considerados absolutamente incapazes; C: incorreta, pois ... ou não, sendo essas pessoas reciprocamente herdeiras (art. 8º CC); III: errada, pois ...
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Direito processual penal
... do juízo federal do lugar da apreensão dos bens ... Data: 14/02/1996 ... Inicialmente, cumpre ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; ... Esta orientação encontra-se inclusive ... o Superior Tribunal de Justiça, "considerados os fins sociais a que a lei se destina, o artigo ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
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Negócios Públicos - Governo
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...