bens singulares e bens coletivos
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Princípio da Adequação Setorial Negociada
... da transação realizada pelos entes coletivos ... Além disso, este princípio busca ... retirando-se os preceitos e institutos singulares de cada um que se destaquem por seu sentido mais ... e à sua demanda crescente por novos bens e serviços ... Lado outro, os ...
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Dos bens considerados em si mesmos
... 4. DOS BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS; ... 5. DOS BENS SINGULARES E COLETIVOS ... Pondera-se, ainda, que o nosso legislador deixou de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... é evidente o caráter instrumental desses bens, entregues ao empregado para que ele possa ... regionais no julgamento de dissídios coletivos, está a consagrar uma malfazeja sinonímia entre ... menos o cargo e as tarefas singulares. Função é a atribuição ou o conjunto de ...
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Organização da administração pública
... II trata da União donde se abordam os bens da União (art. 20); competência exclusiva (art ... (B) superiores. (C) singulares. (D) centrais. (E) independentes ... , formados por um único agente, e coletivos, integrados por mais de um agente ou órgão ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X – a pessoa jurídica estrangeira, ... cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em ... /94) trouxe novas luzes às relações singulares estabelecidas pelo advogado no exercício da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -6, como líder da equipe de material e bens patrimoniais da Coordenadoria de Suprimentos, ... Bens singulares ... Bens singulares e coletivos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -6, como líder da equipe de material e bens patrimoniais da Coordenadoria de Suprimentos, ... Bens singulares ... Bens singulares e coletivos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... e os atentados a interesses difusos e coletivos. 33 ... Como bem pondera Nelson Rosenvald 34 , ... ógicas ou burocráticas, é esquecer de bens supremos resguardados pela Lei Maior. Portanto, ... as posições jurídicas subjetivas singulares. 123 Tal entendimento não se coaduna com a ...
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Direito Processual do Trabalho
... do trabalho, existem os dissídios coletivos, em que o direito de ação é reconhecido a ... título executivo, e, no caso de penhora de bens em poder de mero detentor, nada interfere na ... a reversão direta para os sujeitos singulares do resultado favorável da demanda, como ocorre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... Domicílio voluntário e necessário. 6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis ... Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessó- rios ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, ou seja, introduziu o princípio do ... a vedação se estenda aos serviços singulares, ou seja, os chamados uti singuli , posto que ... pleiteando a proteção possessória de seus bens. A ação foi proposta em face de uma ...
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Direito digital do trabalho
... , caracterizando-se pelo consumo de bens como forma de garantir status ... A ... ão de mecanismos extremamente fáceis e coletivos de mobilidade urbana ... Em resumo, a ... , relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... rais coletivos associados a tais categorias de lesões? Qual o ... passa pela categorização das coisas em bens jurídicos, públicos ou privados, a fim de que ... Memórias singulares e identidades sociais. Porto Alegre, Editora da ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... econômicos, mas a condições sociais singulares da reprodução coletiva, em espaços rurais ou ... , que realizam atividades de produção de bens ou serviços materiais ou simbólicos. 2 Tal como ... ços utilizando meios de produção coletivos; produção individual e comercialização ... -
A aplicação dos artigos 95, 97 e 103, § 3º do cdc nas ações civis públicas do ministério público do trabalho
O microssistema da tutela coletiva brasileiro prevê que as vítimas e seus sucessores são legitimados para liquidar e executar a sentença em ação coletiva. Objetivase nesse trabalho tratar dos pedidos nas ações do Ministério Público do Trabalho que tutelem direitos difusos e coletivos para uso das provas produzidas pelos trabalhadores em seus casos individuais, em aplicação dos artigos 95, 97 e 103
... Trabalho que tutelem direitos difusos e coletivos para uso das provas produzidas pelos ... , a história sempre registrou a presença de bens e lugares cuja fruição não era restrita à ... , pois os conflitos predominantemente singulares devem ser resolvidos individualmente, enquanto os ... -
A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... com moedas, incluindo compra e venda de bens, envio de dinheiro a pessoas ou organizações, ... singulares e coletivos. De acordo com o art. 89 do Código ... -
Consolidação das leis do trabalho
... úde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa ... de qualquer natureza, contratos coletivos (atualmente ... Art. 389 Toda empresa é ... consequência de condições de vida singulares ... 8 TST: Súm. ns. 117, 374, OJ SDC ns ...
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Direito Civil
... , é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada ... de direito a pluralidade de bens singulares" que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destina\xC3" ... assegurada a gratuidade dos transportes coletivos ...
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A Idade Contemporânea
... de antijuridicidade material como lesão de bens jurídicos e com a ideia de ponderação destes, ... o Estado como gestor de interesses coletivos, podendo dar lugar à reparação, ... considerar que seriam reais as coisas singulares e individuais. Por outro lado, o humanismo ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... sentenças condenatórias em processos coletivos no Brasil – 4. Análise do artigo 100 do ... direitos e interesses metaindividuais, novos bens jurídicos passaram a haurir resguardo do ... ) e, portanto, não adstrito a pessoas singulares, configurará dano moral coletivo. 58 ...