benzeno tolueno xileno
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... de eteno, propeno, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (cofins) Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera as Leis N 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e a Medida Provisoria N 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, para Dispor Sobre a Incidência das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica; Revoga o § 2 do Art. 57 da Lei N 11.196, de 21 de Novembro de 2005; e da Outras Providências.
... de eteno, propeno, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno, quando ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... de eteno, propeno, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... dB e também às substâncias químicas benzeno, tolueno, xileno, óleos minerais, graxa e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057326520174058500), 10-03-2020
PJE 0805732-65.2017.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO E QUÍMICOS. INTENSIDADES INFERIORES AOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI EFICAZ. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por DILSON FORTES SOUZA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria especial. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, com a...
... , Graxa, Querosene, Vaselina, Benzeno, P-Xileno, Etilbenzeno e Tolueno, além de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007250220204058302), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800725-02.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ARNALDO BOMFIM SIMAS COSTA JUNIOR ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069627420194058500), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0806962-74.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEY MONTEIRO PRADO ADVOGADO: Flavia Andressa Teixeira Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000924220214058306), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDVALDO LIRA DE AMARAL ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL....
... O ácido clorídrico, tolueno, xileno e etilbenzeno, estão previstos como ... - tolueno, xileno, etilbenzeno e benzeno, com avaliação qualitativa), com indicação de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 613, DE 07 DE MAIO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, para Dispor Sobre Incidencia das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica, e da Outras Providencias.
... petroquímicas, buteno, butadieno, orto-xileno, benzeno, tolueno, isopreno e de paraxileno, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... • 4-Nitrodifenil; ... • Benzeno ... Nenhuma exposição ou contato ... aromáticos tais como Benzeno, Tolueno e Xileno, Hidrocarbonetos aromáticos, tais como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000876-25.2017.5.07.0038), 2018-10-15
... contato com as seguintes substâncias: benzeno, xileno, tolueno e etilbenzeno. Aduz, outrossim, ...
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Avaliação ocupacional de gases e vapores
... de determinados vapores orgânicos (benzeno, tolueno, xileno, tricloroetileno, acetona, ...
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Higiene ocupacional
... 1) Transformar 10 ppm de Benzeno (C 6 H 6 ) em mg/m³ Dados: Peso atômico - C = ... : Hidrocarbonetos aromáticos, como tolueno e xileno ... A substância que apresenta ...
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Toxicologia ocupacional
... ) se fixam nas reservas gordurosas; o benzeno na medula óssea; álcool metílico no nervo ... aromáticos, encontramos o benzeno, o tolueno, os xilenos e os estirenos. Os solventes clorados ... IBMP = 2,5 g/g creatinina ... @18. Xileno ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... xileno, álcool etílico, etilbenzeno, acetato de ... , poliolefinas cloradas, resina epóxi e tolueno, os quais são absorvidos pela pele e vias ... casos, solventes como tolueno, xileno, benzeno, hexano, entre outros ... Primmer é um adesivo ... -
Acórdão, Processo nº 5002091-43.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-08-2022
... ionizante, ruído, hidrocarbonetos, etil benzeno, tolueno, xileno, óleos e graxas, substâncias ...
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Acórdão, Processo nº 5002672-53.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... a diversos agentes químicos (álcool, benzeno, tolueno, xileno, acetona, acetatos, etc), nos ...
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Benefícios programados
... Fabricação de benzol, toluol, xilol (benzeno", tolueno e xileno) ... Fabricação e aplicaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... ó é possível a partir de 2014, quando o benzeno foi considerado agente cancerígeno, de modo que ... ção aos agentes químicos benzeno, tolueno, xileno, gasolina, álcool etílico, metano, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5192784-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... estava exposto aos agentes insalubres benzeno, tolueno, xileno e etilbenzeno, enquadrados como ...
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Acórdão, Processo nº 5020361-76.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... a agentes químicos nocivos à saúde (benzeno, tolueno, xileno), fato que autoriza o ...
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Acórdão, Processo nº 5000772-44.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-10-2022
... (anilina, anidrido acético, nafta, benzeno, tolueno, xileno, etanol etc.), enquadrado no ...
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Acórdão, Processo nº 5002558-61.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... químicos consistentes em álcool, benzeno, tolueno, xileno e nafta (ID 253835037 – págs ...
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Acórdão, Processo nº 5003562-50.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... : frentista – Agentes agressivos: benzeno, tolueno, xileno, ficar em pé, riscos de ...