Berçário
- Acórdão nº HC 217099 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MARÇO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Creche Berçario Irmã Catarina, Com Sede Na Cidade de Bauru/sp e Outras Entidades.
- Avisos de Licitações. Aviso Tomada de Preço 024-2023 - Construção de três salas tipo berçário
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Estrela bebê é berçário de planetas
Nature A imagem criada a partir de dados do observatório europeu Alma revela, pela primeira vez, discos de gás em torno de uma estrela bebê. Esses gases são como berçários de planetas. O Alma fica no deserto do Atacama, no Chile, considerado um dos m...
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Torcedor de berçário
Reprodução O PREMIERE FC põe no ar hoje a campanha para o Campeonato Brasileiro de futebol. São três filmes mostrando a relação de bebês com seus times desde a barriga da mãe. A criação é de B de Mello e Globosat. Será veiculado em TV e cinemas. ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2013
... Nº 3/TST.CSJT/2013 disciplina o programa de assistência pré-escolar da Justiça do Trabalho, destinado a subsidiar o custeio com berçário, maternal, jardim de infância e pré-escola ou assemelhados dos dependentes dos magistrados e servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior ...
- Avisos de Licitações. Aviso Convocação Reabertura da Tomada de Preço 024-2023 - Construção de três salas tipo berçário
- Decreto de 21/03/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE BERÇARIO IRMÃ CATARINA, COM SEDE NA CIDADE DE BAURU/SP E OUTRAS ENTIDADES.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... manguezais arbustivos e dos processos ecológicos essenciais a eles associados, bem como da sua produtividade biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros; ... III - licenciamento da atividade e das instalações pelo órgão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... Com esse intento, sigamos ... Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 , que teve por finalidade reformular, de maneira ... -
Acórdão Nº 0021392-78.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. A exposição e o contato com os dejetos que decorrem da troca de fraldas de crianças em berçário de creche, pelo potencial de doenças a que sujeita o trabalhador que assim opera, configura contato habitual e sistemático com agentes biológicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
... - 01/03/1994 a 30/06/1995 , laborado no IMIP. Os documentos comprovam que a trabalhou como Fisioterapeuta, na UTI NEO - Berçário de Risco, exposta de forma habitual e permanente aos riscos biológicos, tais como: microorganismos geneticamente modificados ou não; as culturas ... -
Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário
O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito constitucional ao acesso universal, individualizado e integral à assistência farmacêutica (AF). Para verificar a possível contribuição dos Centros de Informação sobre Medicamentos (CIMs) como estratégia para a garantia desse direito, analisaram-se políticas públicas de saúde vigentes, aspectos sobre a via de acesso e uso racional de...
... As propostas inclusivas apresentadas visam integrar estrategicamente os CIMs ao SUS, principalmente à AF, e podem ser berçário para revisão da atual Política Nacional de Assistência Farmacêutica , fortalecendo-a e tornando-a efetivamente universalizada e integrada com as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-278401/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... PROC. Nº TST-RR-89740/2003-900-04-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... MF/RM/as/vb ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ATENDENTE DE BERÇÁRIO. Nos termos do art. 190 da CLT, a tipificação e a regulamentação das atividades consideradas como insalubres competem ao Ministério do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00061334220084058200), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0006133-42.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVANDRO TAVARES DE SALES e outros ADVOGADO: Marcos Túlio Nóbrega De Carvalho e outros PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO e outros ADVOGADO: Marcos Túlio Nóbrega De Carvalho e outros ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A):...
... berçário no bairro Mario Andreazza, município de Bayeux/PB, no valor de R$ 324.856,56 (trezentos e vinte e quatro mi, oitocentos e cinquenta e seis reais e ... -
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... manguezais arbustivos e dos processos ecológicos essenciais a eles associados, bem como da sua produtividade biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros; ... III - licenciamento da atividade e das instalações pelo órgão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro ...
- Uma divertida turma de dinossauros
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Acórdão nº 1.0000.22.021431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRIANÇA SUBMETIDA AOS CUIDADOS DE SERVIDORA MUNICIPAL DESPREPARADA - ESCOLA PÚBLICA INFANTIL - APELIDO IMPRÓPRIO - COMENTÁRIOS OFENSIVOSPRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA - TEORIA DA ASSERÇÃO 1. Conforme a teoria da asserção, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, as condições da ação devem ser aferidas a partir das...
- Prefeitura e associação de creches fecham acordo
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Processo Nº 581/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2013
Contratacao De Empresa Para Construcao De Bercario E Lavanderia Na Creche Duque De Caixas
... HÉLIO BUSCARIOLI ? EX-PREFEITO CONSTRUTORA SANITÁ LTDA CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO E LAVANDERIA NA CRECHE ?DUQUE DE CAXIAS? CONTRATO R$ 139.849,73 UR-07 ? UNIDADE REGINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/DSF-I ... Conforme r. decisão da E ... -
Processo Nº 581/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Construcao De Bercario E Lavanderia Na Creche Duque De Caixas
... HÉLIO BUSCARIOLI ? EX-PREFEITO CONSTRUTORA SANITÁ LTDA CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO E LAVANDERIA NA CRECHE ?DUQUE DE CAXIAS? CONTRATO R$ 139.849,73 UR-07 ? UNIDADE REGINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/DSF-I ... Conforme r. decisão da E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004108020104058100), 10-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DA NOVA LIA. FEITO ENCAMINHADO AO MPF ORIGINARIAMENTE PARA QUE ASSUMISSE O POLO ATIVO DA DEMANDA. AGRAVO INTERNO DO PARQUET INSURGINDO-SE SOBRE A APLICAÇÃO RETROATIVA DA NOVA LEI. RECONHECIMENTO DESTA TURMA SOBRE O AFASTAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE O MPF ASSUMIR O POLO ATIVO EM VIRTUDE DE DECISÃO DO STF. MANUTENÇÃO, TODAVIA, DO ENTENTIMENTO DESTA SEGUNDA...
... Com esse intento, sigamos ... Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 , que teve por finalidade reformular, de maneira ... -
Processo Nº 1178/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2014
Contratacao Empresa Especializada Fornecimento E Preparo Alimentacaoescolar, Insumos, Logistica, Supervisao, Equipamentos, Utensilios, Mao De Obra Preparo Alimentacao Cozinha Piloto Creche Bercario
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Processo Nº 1178/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2013
Contratacao Empresa Especializada Fornecimento E Preparo Alimentacaoescolar, Insumos, Logistica, Supervisao, Equipamentos, Utensilios, Mao De Obra Preparo Alimentacao Cozinha Piloto Creche Bercario
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Processo Nº 1178/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Contratacao Empresa Especializada Fornecimento E Preparo Alimentacaoescolar, Insumos, Logistica, Supervisao, Equipamentos, Utensilios, Mao De Obra Preparo Alimentacao Cozinha Piloto Creche Bercario