Berçário
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Acórdão Nº 0307140-59.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... RELAÇÃO DE CONSUMO. COMENTÁRIOS DESABONADORES ... PROFERIDOS PELA PREPOSTA DA RÉ A TERCEIROS ACERCA DA CRIANÇA ... QUE FREQUENTAVA O BERÇÁRIO, ASSIM COMO DE SUA MÃE ... (RECORRIDA) DEMONSTRADOS. RESCISÃO DO CONTRATO. QUEBRA DE ... RELAÇÃO DE CONFIANÇA. MULTA RESCISÓRIA ... INDEVIDA ...
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Acórdãos nº 2133642-16.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... de Agravo de Instrumento nº 2133642-16.2015.8.26.0000, da Comarca de Cotia, em que é agravante PICHOTINHO BERÇÁRIO E RECREAÇÃO LTDA. - ME, é agravado AJARIP INFRAESTRUTUR A E LICENCIAMENTO LTDA ... ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 0001945-63.2013.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ância, ainda mais quando destacada a gravidade da conduta, tal como na espécie, com ato tendencioso a pesca em berçário de peixes, onde a atividade é proibida ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº ...
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Além de servir de base para...
... de base para milhares de estudos e descobertas, o Hubble também foi uma importante "janela" para as belezas do Universo, como este "berçário" de estrelas apelidado de "Pilares da Criação" ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Acórdãos nº 1000780-95.2014.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... LUCROS CESSANTES. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS RELATIVOS AOS GASTOS COM BERÇÁRIO DA FILHA MENOR. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDA ...
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Acórdão Nº 0002729-91.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CIVIL OBJETIVANDO A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ... NASCIMENTO DA AUTORA. PEDIDO FORMULADO COM ... BASE EM CARTEIRA DE BERÇÁRIO. CONJUNTO ... PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE HOUVE ... ERRO NO MOMENTO DO REGISTRO. PREVALÊNCIA DO ... ASSENTO DE NASCIMENTO ARQUIVADO EM ...
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Acórdãos nº 2220504-19.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... em domiciliar Paciente e prole que estariam sendo atendidas na unidade prisional, inseridas em unidade berçário Manutenção da situação da increpada Conhecimento da impetração Ordem denegada. Cuida-se de habeas ...
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Edital, EDITAL Nº 09/2023 RETIFICA O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR P
... Nome da criança Data de ... Nascimento ... Turma inscrita Resultado do recurso ... I.N.R. 22/09/2023 Berçário I DEFERIDO ... PARCIALMENTE ... H.D.M. 26/04/2023 Berçário I INDEFERIDO ... M.V.P. 27/02/2023 Berçário II RECONSIDERADO ... PELA COMISSÃO ...
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Acordao N° 1315067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de berçario. Responsabilidade civil. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de devolução dos valores pagos em contrato de prestação de serviços de berçário, bem como de indenização por danos morais e obrigação de...
... Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... DE BERÇARIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e ... -
Acordao N° 1686768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Administrativo. Constitucional. Mandado de segurança. Direito líquido e certo. Remoção a pedido. Acompanhamento filho menor. Proximidade. Ato discricionário. Conveniência e oportunidade. Intervenção. Poder judiciário. Limites. Segurança denegada. 1. Julgado o mérito do mandado de segurança, resta prejudicada análise de agravo interno destinado a combater decisão que indeferiu o pedido liminar por
... lotação de servidor, fundamentado na proximidade ao berçário que atende ao seu filho, não há que se ... falar na existência de direito líquido e certo que fundamente a concessão da segurança vindicada ... -
Decisão Monocrática N° 07357270720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0735727-07.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME AGRAVADO: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO À agravada, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 29 de setembro de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Acordao N° 1699213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Servidora pública distrital. Lotação. Secretaria de saúde do distrito federal. Requerimento administrativo. Objeto. Remoção para unidade próxima a bercário institucional. Filha menor contemplada com vaga em infantário institucional. Postulação de remoção. Regulação normativa (decreto distrital nº 42. 203/21, art. 5º; portaria nº 75/2017 ses/df
... cargo efetivo cujo filho tenha sido contemplado com vaga em berçário institucional postular seu ... remanejamento para unidades mais próximas ao infantário, consoante assegurado pelo artigo 5º do ... Decreto ... -
Acórdãos nº 1001427-78.2017.8.26.0629 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... APDAS. : AS MESMAS JUIZ PROLATOR: BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Berçário Criança que tem o rosto arranhado por outra em razão da falta de vigilância Ausência de intimação do ...
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Decisão Monocrática N° 07394670720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por COLIBRI BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA contra decisão proferida em mandado de segurança impetrado em face do SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, indeferiu a liminar para excluir a TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS. Em suas razões recursais, o agravante sustenta, em síntese, que a LC 194/2022 acrescentou o...
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Acórdãos nº 0003812-49.2014.8.26.0361 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Agosto de 2016
... da suposta violação ao AIF 010908 e AIP 010843 que determinaram a interdição na maternidade, centro obstétrico e berçário, apenas admitindo atendimento emergencial Preliminar de violação ao contraditório afastada Tendo a ré solicitado ...
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Acórdão Nº 5016529-55.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... INSURGÊNCIA DO IPREF. TESE DE QUE OS PERÍODOS EM QUE A SERVIDORA ATUOU COMO AUXILIAR DE ENSINO, AUXILIAR DE SALA E AUXILIAR DE BERÇÁRIO NÃO PODEM SER CONSIDERADOS COMO FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática N° 07153958720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BABY HOUSE ? BERÇÁRIO E CRECHE LTDA ? ME contra a decisão da 5ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da Execução de título extrajudicial n. 0715395-87.2021.8.07.0000, movido em face de ROSE LÚCIA SILVA E OUTRO, determinou o recolhimento das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (ID 89424024,...
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Decisão Monocrática N° 07012309820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLAUCY CARVALHO BARROSO FERNANDES FERREIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília (id. 110626978)[1], que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0735335-06.2019.8.07.0001, movido em face de BERÇÁRIO BEIJA-FLOR DO JARDIM BOTÂNICO LTDA ? EPP, indeferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Em suas razões...
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Decisão Monocrática N° 07295953120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BERÇÁRIO EDUCANDO ESTRELINHAS EIRELI - ME contra decisão de ID 158691004 (autos de origem), proferida em cumprimento de sentença proposto por M.O.L., que rejeitou o pedido de reconhecimento de nulidade das intimações realizadas e dos atos processuais subsequentes. Afirma, em suma, que o artigo 272 do Código de Processo Civil impõe a comunicação dos
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038056-68.2021.8.19.0000 (Cível), 22-09-2021
EMENTA ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO DO GENITOR. RECÉM-NASCIDO. PANDEMIA. ALEGAÇÃO DA GENITORA DE SER PORTADORA DE COMORBIDADES. ALEGAÇÃO DE QUE GENITOR NÃO VEM RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. LIMINAR DEFERIDA. CONVIVÊNCIA DO GENITOR DO MENOR, QUANDO O MESMO JÁ ESTIVER EM SUA RESIDÊNCIA, SE DÊ APENAS POR VIA...
... disponíveis e, enquanto ainda no hospital, a visita e ... contato se dê apenas através do vidro do berçário, ... sem contato físico que poderia implicar em ... eventual contaminação.” Em que pese os relevantes ... argumentos da Agravada, que evidenciam ... -
Acordão nº (RO)0227600-03.2008.5.06.0143 (02276.2008.143.06.00.1) de 3º Turma, 2 de Septiembre de 2009
... Não resta a menor dúvida que a recorrida é um estabelecimento de ensino que abriga também um berçário. Afigura-se irrelevante para o enquadramento sindical das recorridas o fato de a unidade do berçário e a unidade da escola possuírem CNPJ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014177-32.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-03-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE MÃE DE 03 FILHOS MENORES COM IDADES DE 02 MESES, 08 E 10 ANOS DE IDADE. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: a Paciente, lactante, mãe e única responsável por 03 filhos menores com idades de 02 meses, 08 e 10 anos de idade, foi presa no dia 03/02/2021...
... Adriana Lopes Moutinho Daudt d’Oliveira ... 8ª Câmara Criminal ... 0014177-32.2021.8.19.0000 ... estabelecimento prisional dotado de berçário, de forma a poder amamentar e ... cuidar de sua filha Rillary, nos termos do artigo 83, § 2º da Lei 7.210/84, no ... prazo de até 10 (dez) dias, ... -
Decisão Monocrática N° 07140484820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0714048-48.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME AGRAVADO: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO Ausente pedido liminar, à agravada para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 28/04/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
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Acórdãos nº 0002806-30.2013.8.26.0300 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Leito de curso d'água, área de reprodução e berçário de peixes, insusceptível de qualquer forma de intervenção antrópica. Proibição de ocupação da faixa de 100 metros do ...
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Acordao N° 1430465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Mandado de segurança. Concessão da segurança. Postulado da separação dos poderes. Preceito constitucional. Creche/berçário. Licença de funcionamento. Irregularidade. Pa n. 0132-000770/1997. Pendente de deliberação. Mora administrativa. Caracterização. Auto de notificação n. D 063955 - aeu. Invalidação. Recurso autônimo...
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA ... POSTULADO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEITO CONSTITUCIONAL ... CRECHE/BERÇÁRIO. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. IRREGULARIDADE. PA N ... 0132-000770/1997. PENDENTE DE DELIBERAÇÃO. MORA ADMINISTRATIVA ... CARACTERIZAÇÃO. AUTO DE ...