Berçário
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Acórdão Nº 5016529-55.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... INSURGÊNCIA DO IPREF. TESE DE QUE OS PERÍODOS EM QUE A SERVIDORA ATUOU COMO AUXILIAR DE ENSINO, AUXILIAR DE SALA E AUXILIAR DE BERÇÁRIO NÃO PODEM SER CONSIDERADOS COMO FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038056-68.2021.8.19.0000 (Cível), 22-09-2021
EMENTA ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO DO GENITOR. RECÉM-NASCIDO. PANDEMIA. ALEGAÇÃO DA GENITORA DE SER PORTADORA DE COMORBIDADES. ALEGAÇÃO DE QUE GENITOR NÃO VEM RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. LIMINAR DEFERIDA. CONVIVÊNCIA DO GENITOR DO MENOR, QUANDO O MESMO JÁ ESTIVER EM SUA RESIDÊNCIA, SE DÊ APENAS POR VIA...
... disponíveis e, enquanto ainda no hospital, a visita e ... contato se dê apenas através do vidro do berçário, ... sem contato físico que poderia implicar em ... eventual contaminação.” Em que pese os relevantes ... argumentos da Agravada, que evidenciam ... -
Acordão nº (RO)0227600-03.2008.5.06.0143 (02276.2008.143.06.00.1) de 3º Turma, 2 de Septiembre de 2009
... Não resta a menor dúvida que a recorrida é um estabelecimento de ensino que abriga também um berçário. Afigura-se irrelevante para o enquadramento sindical das recorridas o fato de a unidade do berçário e a unidade da escola possuírem CNPJ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014177-32.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-03-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE MÃE DE 03 FILHOS MENORES COM IDADES DE 02 MESES, 08 E 10 ANOS DE IDADE. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: a Paciente, lactante, mãe e única responsável por 03 filhos menores com idades de 02 meses, 08 e 10 anos de idade, foi presa no dia 03/02/2021...
... Adriana Lopes Moutinho Daudt d’Oliveira ... 8ª Câmara Criminal ... 0014177-32.2021.8.19.0000 ... estabelecimento prisional dotado de berçário, de forma a poder amamentar e ... cuidar de sua filha Rillary, nos termos do artigo 83, § 2º da Lei 7.210/84, no ... prazo de até 10 (dez) dias, ... -
Decisão Monocrática N° 07140484820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0714048-48.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME AGRAVADO: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO Ausente pedido liminar, à agravada para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 28/04/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
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Acórdãos nº 0002806-30.2013.8.26.0300 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Leito de curso d'água, área de reprodução e berçário de peixes, insusceptível de qualquer forma de intervenção antrópica. Proibição de ocupação da faixa de 100 metros do ...
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Acordao N° 1430465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Mandado de segurança. Concessão da segurança. Postulado da separação dos poderes. Preceito constitucional. Creche/berçário. Licença de funcionamento. Irregularidade. Pa n. 0132-000770/1997. Pendente de deliberação. Mora administrativa. Caracterização. Auto de notificação n. D 063955 - aeu. Invalidação. Recurso autônimo...
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA ... POSTULADO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEITO CONSTITUCIONAL ... CRECHE/BERÇÁRIO. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. IRREGULARIDADE. PA N ... 0132-000770/1997. PENDENTE DE DELIBERAÇÃO. MORA ADMINISTRATIVA ... CARACTERIZAÇÃO. AUTO DE ... -
Decisão Monocrática N° 07092386420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0709238-64.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: BERCARIO EDUCANDO ESTRELINHAS EIRELI - ME, DANUBIA SANTOS DE ALMEIDA GAMA, RONDINELLI PEREIRA DA GAMA DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao agravo de...
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Decisão Monocrática N° 07140484820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0714048-48.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME AGRAVADO: MARTA RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO O comprovante de pagamento (id 45734919) não confere com a representação numérica do código de barras da ?Guia de Custas e Emolumentos/Guia recurso - 1ª Instância -...
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página 6 Enciclopédia: Lápis-lazúli página 7...
Enciclopédia: ... Lápis-lazúli ... Berçário de peixes sob proteção ... Páginas 8 a 11 ... Filho de Jacques Cousteau ... Lança livro sobre sua volta à floresta ... Meio ambiente ...
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Acórdão nº 2001.01.00.004257-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
... A perícia realizada no Livro Berçário da Sociedade Beneficiente Portuguesa efetivamente atesta que o nome de Jucineide Menezes foi sobreposto a outro lançamento, com adulteração do ...
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Acórdão nº 2001.01.00.004257-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
... A perícia realizada no Livro Berçário da Sociedade Beneficiente Portuguesa efetivamente atesta que o nome de Jucineide Menezes foi sobreposto a outro lançamento, com adulteração do ...
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Decisão Monocrática N° 07132168320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento (ID 25371354) com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL em face de SALERMO COTTA BERCARIO E RECREACAO LTDA ? ME, ante a Decisão (ID 79869052 de origem) proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0701284-44.2021.8.07.0018, pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, que deferiu o pedido...
- Acórdão Nº 5002747-49.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
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Relatório e Voto com número 5214595-57.2017.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 09-03-2023
... Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho ... 1. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por KID GARDEN BERÇÁRIO E ... ESCOLA LTDA, contra sentença (mov. 67) prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 18ª ... Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, Dr ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2024 E
... 1. No momento da seleção foi observada a quantidade de vagas disponíveis no Edital de Abertura das Inscrições ... 1. Para a Turma Berçário I foram contemplados 10 (dez) candidatos dos 26 (vinte e seis) inscritos nas 10 ... (dez) vagas existentes ... 2. Para a Turma Berçário II foram ...
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Edital, EDITAL Nº 06/2023 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PA
... Nome da criança Data de ... Nascimento ... Turma inscrita Resultado do recurso ... I.N.R. 22/09/2023 Berçário I DEFERIDO ... PARCIALMENTE ... H.D.M. 26/04/2023 Berçário I INDEFERIDO ... M.V.P. 27/02/2023 Berçário II RECONSIDERADO ... PELA COMISSÃO ...
- As frentes na luta contra a corrupção na política
- Processo nº 0011459-24.2016.8.19.0037 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
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Avisos, ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica as seguintes alterações no conteúdo d
... (duas mil) vagas nas escolas da rede privada de ensino para atender alunos em vagas de turno integral para Berçário I, ... Berçário II, Maternal e Maternal II, a serem distribuídas de acordo com as demandas do Município. Data de início para o ...
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Acórdãos nº 1029905-24.2017.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... ção nº 1029905-24.2017.8.26.0071, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDITORA NET ALFA LTDA, é apelado CRECHE BERÇARIO SÃO JUDAS E SÃO DIMAS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
- Acórdãos nº 1022911-42.2017.8.26.0309 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática N° 07348596320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Vistos etc. Consoante emerge dos autos, a impetração é voltada contra ato imputado à Secretária de Saúde do Distrito Federal consubstanciado na ausência de resolução do requerimento administrativo formulado pela impetrante visando sua remoção para órgão da Administração Púbica situado em maior proximidade das instalações do berçário institucional que indicara, pleito deduzido no bojo do processo...
- Tp, O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PRE
- Aviso de pregão eletrônico 28/2021 - aquisição de materiais de higiene pessoal e fraldas descartável, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021 - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEL INFANTIL E MATERIAIS DE HIGIEN