Berçário
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Direito Penal
... berçário da mater-nidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando tratar-se de seu filho, ela, com uma corda, asfixia Bruno, filho recém-nascido do ...
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Edital, EDITAL Nº 04/2023 RETIFICA O CRONOGRAMA EXECUÇÃO A Diretora do Departamento de Gestão de Ser
... Recursos Administrativos, do ... Resultado Final e a Homologação da ... Seleção Classificatória (exceto da ... TURMA BERÇÁRIO II) ... 21/12/2023 ... Publicação do Resultado dos ... Recursos Administrativos, do ... Resultado Final e a Homologação da ... Seleção ...
- Aviso de prorrogação de termo de credenciamento, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS co
- Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1692/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0006741-1 PARTÍCIPES: Es
- Licitações, ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica retificação do edital de Chamamento
- Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 22/0602-0006011-6 Contratante: Superinte
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Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 Tomada de preços, cujo Objeto é a con
... Tomada de preços, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Berçário ... Industrial de Pontão, localizado na Travessa M.A. de Assis, s/n, em Pontão/RS, com área a ser ampliada de 55,10m², in ... cluindo ...
- Aviso de licitação, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO *O município de Bento Gonçalves comunica aos interessados que está pr
- Aviso de licitação, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura do Chamamento Públic
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Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022 Tomada de preços, cujo Objeto é a con
... Tomada de preços, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Berçário ... Industrial de Pontão, localizado na Travessa M.A. de Assis, s/n, em Pontão/RS, com área a ser ampliada de 55,10m², in ... cluindo ...
- Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1796/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0017443-9 PARTÍCIPES: Es
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Edital, EDITAL Nº 08/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO À ESEDI A Diretora do Departa
... 01/2023, 02/2023, 04/2023, 06/2023 e 07/2023, Homologa o resultado final da seleção para às vagas das turmas Berçário I, ... Infantil I, Infantil II, Infantil III e Infantil IV, da Escola de Educação Infantil do CAFF - ano letivo 2024 ... O resultado final está ...
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Edital, EDITAL Nº 03/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO À ESEDI A Diretora do Departa
... vagas das turma Berçário II da Escola de Educação Infantil do CAFF - ano letivo 2024 ... O resultado final está publicado no site www.caff.rs.gov.br ... Porto Alegre, ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2024 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PA
... criança J.M.N, data de nascimento 04/06/2022, para preenchimento de vaga na turma Berçário II da Escola de Educação ... Infantil do Centro Administrativo Fernando Ferrari (ESEDI) para o ano letivo de 2024 ... Porto Alegre, 04 de janeiro ...
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LCP 153 de 09/12/2015 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - FUNPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XV - implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais, nos termos do § 2º do art. 83 e do art. 89 da Lei nº 7.210, ...
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Processo nº 2003.031.004745-0 de Nona Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2011
SEQUESTRO DE RECÉM-NASCIDO NA MATERNIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO. OMISSÃO ESTATAL. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. HOSPITAL MUNICIPAL. FALHA NO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. NEGLIGÊNCIA QUE FACILITOU A AÇÃO DA SEQUESTRADORA. GENITOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO RÉU CARACTERIZADA. A responsabilização civil, no caso sub judice, funda-se na teoria subjetiva...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... 82, prever que os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas poderão penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas poderão cuidar de seus filhos, inclusive ... -
Acordão nº 00152-2007-801-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2008
... Relata que a reclamante trabalhou no setor de berçário no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana - CACAU, onde há aproximadamente 14 crianças, sendo duas portadoras do vírus HIV ...
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Editais, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 E
... aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 339, de 14 de março de 2018, do Conselho Estadual de Educação ... Turma: BERÇÁRIO I ... Lista Definitiva dos Candidatos Contemplados ... CONTEMPLADOS BERÇÁRIO I ... Posição Nome da criança Data de Nascimento ... 1° P.B.M ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 E
... aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 339, de 14 de março de 2018, do Conselho Estadual de Educação ... Turma: BERÇÁRIO I ... Lista Definitiva dos Candidatos Contemplados ... CONTEMPLADOS BERÇÁRIO I ... Posição Nome da criança Data de Nascimento ... 1° P.B.M ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão
... Objeto: Credenciamento de ... pessoas jurídicas, para a aquisição de: até 600 (seiscentas) vagas de turno integral para Berçário I, nas escolas da rede privada ... (serão considerados alunos de Berçário I, crianças nascidas a partir de 01 de abril de 2022); até 600 ...
- Processo nº 2007.001.044304-9 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2011
- Termo de parceria, Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria - Custo do Projeto: R$ 4.6
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Retificação, Retificação da Tomada de Preços Nº 10/2023. Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, d
... para a instalação do berçário comercial e construção de área de recreação coberta e abrigo frontal na creche municipal EMEI ... Jeny Pereira Brandão (Lote 1) e construção ...
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Licitações, Pregão Eletrônico N° 05/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésti
... Berçário e Escolas Municipais. O Pregão será realizado através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Abertura: 27/12/2023, às ... 09h. Republicação II - ...