Berçário
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EDITAIS - Educação
....410/0001-16 SOCIEDADEAMIGOS DAVILA SILVATELLES 64 SP Itaim Paulista I-Termo de Colaboração para atendimento de 65 crianças,sendo 25 de berçário - II- Penalidades e outros:Conforme termo de colaboração.Valor do per capita R$ 68.201,00 (Port.Nº2.825/22) 1 186.416,07 186.416,07. 05/10/2022 ...
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LICITAções - Educação
...de demanda adicional para inclusão dos babadores utilizados. para as crianças do Berçário I e Berçário II das unidades do tipo. CEI e CEMEI da administração direta da SME. - Contratação. de empresa para a prestação de serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000208-63.2017.5.07.0035), 2018-08-24
.... A análise. . De inicio, importa observar que o reclamante foi contratado em 8/6/2013 na função de Operário, setor berçário, na fazenda de criação de pescados, e dispensado imotivadamente em 1/7/2016, afastando-se efetivamente em 9/8/2016. Trabalhava em regime de jornada ...
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LICITAções - Educação
...CNPJ:. Nº 73.427.775/0001-11 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 A 31/12/2022. OBJETO: ADITAMENTO PARA AUMENTO DE ATENDIMENTO. E AUMENTO DE BERÇÁRIO, DE ACORDO COM A PORTARIA. 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVENIADA man-. terá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche. com ...
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SECRETARIAS - Educação
...do a prorrogação da vigência a partir de 01/01/2023 e Adequa-. ção da Capacidade do atendimento total de crianças, inclusive. de berçário, pelo período improrrogável de 60(sessenta) meses. e que tem por objeto a manutenção do CEI PRÓ-EDUCAR,. com atendimento a 139 (cento e trinta e ...
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Sentença nº 1000502-68.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... na reclamada desde 2017; que a reclamante começou a trabalhar na escola no meio do ano de 2021; que a reclamante entrou como auxiliar de berçário e depois passou a ser atendente; [..]” (fls. 311). A reclamante, em réplica, pondera “que o grupo de professores, afirmam que a reclamante já ...
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Decisão monocrática Nº 197673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. Art. 89. Além dos ...
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Decisão monocrática Nº 209507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
.... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. . Art. 89. Além dos ...
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Decisão monocrática Nº 1335169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... Conclui-se que não restou comprovado nos autos negligência da parte ré na transferência da menor da UTI para o berçário, como também não há como imputar à Administração a culpa pela ocorrência da paralisia cerebral da autora, visto que a causa da sequela também ...
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Acórdão Nº 543288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. TRANSFUSÃO DE SANGUE. CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS). MORTE DA PACIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...CÁRMEN LÚCIA. Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 10. RE 543288 AGR / RJ. de gestação, no exercício de suas atribuições no berçário de hospital. público. - Configuração de todos os pressupostos primários. determinadores do reconhecimento da responsabilidade civil objetiva. do ... -
Acórdão Nº 0020307-57.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE. MÉDICO . VÍNCULO DE EMPREGO. TERMO INICIAL . O contexto probatório sustenta a tese da reclamada de que o trabalhador prestou serviços de forma autônoma antes da formalização de seu contrato de trabalho. Recurso da reclamada provido.
... reclamante e quando o depoente começou o reclamante já trabalhava lá; o reclamante era médico pediatra, trabalhando na pediatria e no berçário"; o Hospital atendia SUS, convênios e privados; o reclamante nunca teve horário de trabalho para cumprir, trabalhando conforme a necessidade; em raz\xC3"... -
Decisão monocrática Nº 192800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
.... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. . Art. 89. Além dos ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
...áculos na garantia dos direitos básicos da mulher presa no que tange ao exercício da maternidade, de celas adequadas para gestantes, berçário, creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos dados de 2016, com muitas variações locais, a ...
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Apêndice I
... 150. Departamento de Maternidade:. sala de parto ....................................................... 200. berçário .......................................................... 100. sala de atendimento ao berçário ....................................... 200. ...
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A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
...Já no que tange aos estabelecimentos que possuem berçário ou centro de referência materno-infantil, totalizam apenas 48 unidades, e os que possuem creche apenas 10 unidades, enquanto a quantidade de ... -
Licitações - Educação
...CNPJ: Nº 18.804.354/0001-54 VIGÊNCIA:. de 01/01/2018 à 31/12/2022 OBJETO: ADITAMENTO PARA. ADEQUAÇÃO À DEMANDA, DIMINUIÇÃO DO BERÇÁRIO DE. ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17 A CONVENIADA manterá. em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche. com as seguintes ...
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LICITAções - Educação
...ALVES visando o atendimento de 294 crianças na faixa etária. de 00 a 03 anos, sendo 104 crianças de berçário, mediante. repasse mensal de R$ 201.170,26 (duzentos e um mil cento. e setenta reais e vinte e seis centavos), mais o acréscimo de. repasse mensal ...
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LICITAções - Educação
...chel Christe, S/N - Bairro Jd. Dos Álamos, CEP 04883 250 - São. Paulo – Capital 3.3. CAPACIDADE UNIDADE: CRIANÇAS, 121. SENDO 41 de BERÇÁRIO". 3.4. FAIXA ETÁRIA: de 00 até 03 anos. 3.5. VALOR DO \"PER-CAPITA\": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84. 30 - R$ 728,30 01 - R$ 674,00 3.6. VALOR DO BER\xC3"...
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LICITAções - Educação
...CO CAPACIDADE CONVENIADA: 165 CRIANÇAS, SENDO 73. DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO “PER-. -CAPITA”: 60 - R$ 784,10; 30 - R$ 610,03; 30 – R$ 559,66; 45. – R$ 517,94 VALOR DO BERÇÁRIO: 73 - ...
- Decisão monocrática Nº 1363124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Decisão da Presidência nº 1264925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
...Obrigação de fazer. Instalação de, no mínimo, dois leitos de berçário e dois leitos de UTI neonatal na Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. Inadmissibilidade. Compete ao Estado a ...
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Decisão monocrática Nº 192404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
.... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. . Art. 89. Além dos ...
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Decisão da Presidência nº 32267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
...Art. 83. ( ) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. Art. 89. Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 151057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
...Art. 83. ( ) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. Art. 89. Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 164223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
...ça que, por ter 9 (nove) anos de idade, não se encontra em fase de amamentação, não necessita de cuidados pós-parto, de estadia em berçário, ou dos outros serviços de fato insuficientes (quando não ausentes) na maioria dos estabelecimentos prisionais. Igualmente, não é o caso de menor ...