Berçário
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LICITAções - Educação
... Dos Álamos, CEP 04883 250 - São ... Paulo – Capital 3.3. CAPACIDADE UNIDADE: CRIANÇAS, 121 ... SENDO 41 de BERÇÁRIO. 3.4. FAIXA ETÁRIA: de 00 até 03 anos ... 3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 ... 30 - R$ 728,30 01 - R$ 674,00 3.6. VALOR ...
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LICITAções - Educação
... CO CAPACIDADE CONVENIADA: 165 CRIANÇAS, SENDO 73 ... DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO “PER- ... -CAPITA”: 60 - R$ 784,10; 30 - R$ 610,03; 30 – R$ 559,66; 45 ... – R$ 517,94 VALOR DO ...
- Decisão monocrática Nº 1363124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Decisão da Presidência nº 1264925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... Obrigação de fazer ... Instalação de, no mínimo, dois leitos de berçário e dois leitos de UTI neonatal na Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena ... Inadmissibilidade ... Compete ao Estado a ...
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Decisão monocrática Nº 192404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Decisão da Presidência nº 32267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 151057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 164223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ça que, por ter 9 (nove) anos de idade, não se encontra em fase de amamentação, não necessita de cuidados pós-parto, de estadia em berçário, ou dos outros serviços de fato insuficientes (quando não ausentes) na maioria dos estabelecimentos prisionais ... Igualmente, não é o caso de ...
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Decisão da Presidência nº 165778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adequadas a executadas em estado gravídico ou que tenham crianças pequenas, dispondo inclusive de local separado das demais detentas e berçário, cuja inauguração foi feita diretamente pela Exma ... Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal diante da estrutura modelo ... Ante o ...
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Decisões Monocráticas nº 151057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisões Monocráticas nº 1264925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... Obrigação de fazer ... Instalação de, no mínimo, dois leitos de berçário e dois leitos de UTI neonatal na Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena ... Inadmissibilidade ... Compete ao Estado a ...
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Decisões Monocráticas nº 167545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... de quarenta e oito horas, informar se a transferência da paciente a esse estabelecimento já foi efetivada e se o estabelecimento possui berçário no qual a paciente possa cuidar da filha e amamentá-la ... Remetam-se, com os ofícios, cópias da inicial, das Petições/STF ns. 16.821/2019, ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001340-33.2017.5.07.0011), 2018-04-23
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000122-33.2018.5.07.0011), 2018-04-23
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Decisão da Presidência nº 167545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... de quarenta e oito horas, informar se a transferência da paciente a esse estabelecimento já foi efetivada e se o estabelecimento possui berçário no qual a paciente possa cuidar da filha e amamentá-la ... Remetam-se, com os ofícios, cópias da inicial, das Petições/STF ns. 16.821/2019, ...
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Decisão da Presidência nº 1214538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Plenamente possível concluir que a não identificação biológica somente pode se imputar à troca das crianças ainda no berçário, não havendo que se falar em ausência de provas de que os fatos ocorridos se deram na dependência do hospital mantido pela ré. 3 A ...
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Acórdão, Processo nº 0008769-91.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... o RN prematuro; Realizar o preenchimento da declaração de nascidos vivos; Efetuar a realização do transporte do recém nascido ao berçário ou UTI neo-natal se necessário; Avaliar a paciente no período de puerpério imediato; Liberar pacientes da RPA após alta do anestesiologista; ...
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Decisão da Presidência nº 1003947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... de infecção por citomegalovírus contraída por sua mãe, durante o período de gestação, no exercício de suas atribuições no berçário de hospital público. Configuração de todos os pressupostos primários determinadores do reconhecimento da responsabilidade civil objetiva do ...
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Decisões Monocráticas nº 1214538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Plenamente possível concluir que a não identificação biológica somente pode se imputar à troca das crianças ainda no berçário, não havendo que se falar em ausência de provas de que os fatos ocorridos se deram na dependência do hospital mantido pela ré. 3 A ...
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Decisões Monocráticas nº 164223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ça que, por ter 9 (nove) anos de idade, não se encontra em fase de amamentação, não necessita de cuidados pós-parto, de estadia em berçário, ou dos outros serviços de fato insuficientes (quando não ausentes) na maioria dos estabelecimentos prisionais ... Igualmente, não é o caso de ...
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Decisões Monocráticas nº 32267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisões Monocráticas nº 165778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adequadas a executadas em estado gravídico ou que tenham crianças pequenas, dispondo inclusive de local separado das demais detentas e berçário, cuja inauguração foi feita diretamente pela Exma ... Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal diante da estrutura modelo ... Ante o ...
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Decisão monocrática Nº 229503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2023
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Sentença nº 1001338-23.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... A. J. J., reclamante,ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO ESPAÇO LTDA, V. I. L., VITAMINA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, V. H. S. E ECO BERÇARIO EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, reclamadas. Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi o processo submetido a julgamento e proferida ...
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Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei
... 400 da CLT, locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... Referencias ... LEAL, Caroline Maria. Divisão social e ...