Berçário
- Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 EDITA
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Reajusta o valor de honorários
... Atendimento ao recém nascido em sala de parto ... normal ou operatório de alto risco ... 1010301-5 Atendimento ao recém nascido em berçário (até 3 dias) 77,54 ... 9900859-9 Atendimento Clínico Traumatológico Posto 108,00 ... 99007037-0 Atendimento Clínico Posto 108,00 ... PAULO AFONSO ...
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EDITAIS - Educação
... E CENTRO DEAPOIO SOCIAL DE EDUCAÇAO PRIMEIROS PASSOS 64 SP Itaim I-Termo de Colaboração para atendimento de 204 crianças,sendo 57 de berçário 1 1.705.151,82 1.705.151,82 ... 28/01/2021 6876 02.459.549/0001-74 ASSOCIAÇAO E CENTRO DEAPOIO SOCIAL DE EDUCAÇAO PRIMEIROS PASSOS 64 SP Itaim ...
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LICITAções - Educação
... terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (20) – 67 sendo 80 crianças de berçário, mediante repasse mensal de R$ 120.950,78 (cento e vinte mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), mais o acréscimo de repasse ...
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Sentença nº 1000689-39.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Em defesa, a reclamada argüiu que o acidente ocorreu por negligência da reclamante, pois, no seu ambiente de trabalho, que é um berçário, devem os colaboradores que ali laboram utilizar um calçado especial – crocs, fornecido pela ré; que fora deste ambiente, utiliza-se o calçado ...
- Sentença nº 1001249-36.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
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LICITAções - Educação
... CEI LÍRIO DA PAZ ENDEREÇO: AVENIDA DO CURSINO, n° 3619, ... VILA SÁUDE - SP CAPACIDADE CONVENIADA: 87 CRIANÇAS, ... SENDO 18 DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO ... “PER CAPITA”: 60 - R$ 1.020,37; 27 - R$ 793,84; VALOR DO ... BERÇÁRIO: 18 - R$ 380,65 VALOR DO PAGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000171-58.2016.5.06.0145), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECONHECIDA. Para justificar o rompimento do contrato de trabalho, por meio da rescisão indireta, é imprescindível que o empregador tenha cometido falta efetivamente grave que importe na quebra de confiança entre as partes, tornado inviável, ou mesmo insuportável, a permanência do contrato de trabalho. Entretanto, a autora não
... , a qual foi professora de sua filha no segundo semestre de 2014;que conhecia a reclamante como "tia Dani'; que sua filha entrou no berçário e, no segundo semestre, passou para a turma "ninho "; que, na turma "ninho" sua filha teve inicialmente uma outra professora e, quando a depoente ... -
Acordao N° 1248271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio culposo especialmente agravado pela omissão de socorro. Art. 121, §§ 3º e 4º, primeira parte, cpb. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Laudo pericial. Testemunhal. Harmonia e suficiência. Agravante do art. 61, ii, ?h', cpb. Crime culposo. Não incidência. Decotada majorante da omissão de socorro. Dano moral mantido. Parcial...
... Por volta das 14horas, omitindo-se no seu dever de cuidado e proteção, Gláucia ausentou-se do ... berçário, permanecendo na cozinha do estabelecimento por mais de 30 minutos. Somente por volta das ... 14h40min a denunciada foi verificar a situação da ... -
EDITAIS - Educação
... 410/0001-16 SOCIEDADEAMIGOS DAVILA SILVATELLES 64 SP Itaim Paulista I-Termo de Colaboração para atendimento de 65 crianças,sendo 25 de berçário - II- Penalidades e outros:Conforme termo de colaboração.Valor do per capita R$ 68.201,00 (Port.Nº2.825/22) 1 186.416,07 186.416,07 ... 05/10/2022 ...
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LICITAções - Educação
... de demanda adicional para inclusão dos babadores utilizados ... para as crianças do Berçário I e Berçário II das unidades do tipo ... CEI e CEMEI da administração direta da SME. - Contratação ... de empresa para a prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000208-63.2017.5.07.0035), 2018-08-24
... A análise ... De inicio, importa observar que o reclamante foi contratado em 8/6/2013 na função de Operário, setor berçário, na fazenda de criação de pescados, e dispensado imotivadamente em 1/7/2016, afastando-se efetivamente em 9/8/2016. Trabalhava em regime de jornada ...
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LICITAções - Educação
... Nº 73.427.775/0001-11 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 A 31/12/2022 ... OBJETO: ADITAMENTO PARA AUMENTO DE ATENDIMENTO ... E AUMENTO DE BERÇÁRIO, DE ACORDO COM A PORTARIA ... 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVENIADA man- ... terá em funcionamento um Centro de Educação ...
- Sentença nº 1000440-66.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
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Decisão monocrática Nº 192800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Decisão monocrática Nº 232753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... em disponibilizar vaga à apenada em estabelecimento prisional próprio e adequado à sua condição pessoal, dotado, por exemplo, de berçário e creche para sua filha (arts. 82, § 1º, e 83, § 2º, da LEP) ... As razões apresentadas pelas instâncias ordinárias revelam que a ...
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Acórdão Nº 0020307-57.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE. MÉDICO . VÍNCULO DE EMPREGO. TERMO INICIAL . O contexto probatório sustenta a tese da reclamada de que o trabalhador prestou serviços de forma autônoma antes da formalização de seu contrato de trabalho. Recurso da reclamada provido.
... reclamante e quando o depoente começou o reclamante já trabalhava lá; o reclamante era médico pediatra, trabalhando na pediatria e no berçário"; o Hospital atendia SUS, convênios e privados; o reclamante nunca teve horário de trabalho para cumprir, trabalhando conforme a necessidade; em raz\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 197673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Decisão monocrática Nº 209507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Decisão monocrática Nº 1335169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... Conclui-se que não restou comprovado nos autos negligência da parte ré na transferência da menor da UTI para o berçário, como também não há como imputar à Administração a culpa pela ocorrência da paralisia cerebral da autora, visto que a causa da sequela também ...
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Acórdão Nº 543288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. TRANSFUSÃO DE SANGUE. CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS). MORTE DA PACIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 10 ... RE 543288 AGR / RJ ... de gestação, no exercício de suas atribuições no berçário de hospital ... público. - Configuração de todos os pressupostos primários ... determinadores do reconhecimento da responsabilidade civil ... -
Sentença nº 1000502-68.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... na reclamada desde 2017; que a reclamante começou a trabalhar na escola no meio do ano de 2021; que a reclamante entrou como auxiliar de berçário e depois passou a ser atendente; [ ... ]” (fls. 311). A reclamante, em réplica, pondera “que o grupo de professores, afirmam que a reclamante já ...
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Decisão monocrática Nº 236270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Aliás, o art. 89 da Lei nº 7.210/1984 prevê que os estabelecimentos penais destinados a mulheres deverão ser dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, além de creche para abrigar as crianças” ... Essa decisão foi confirmada com a prolação ...
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Licitações - Educação
... de 01/01/2018 à 31/12/2022 OBJETO: ADITAMENTO PARA ... ADEQUAÇÃO À DEMANDA, DIMINUIÇÃO DO BERÇÁRIO DE ... ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17 A CONVENIADA manterá ... em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche ... com as seguintes ...
- Edital, EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF -