Biênio
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
- Lei nº 13.960 de 19/12/2019. Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
- LEI 13358 de 07/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BIÊNIO DA MATEMÁTICA 2017-2018 GOMES DE SOUSA.
- Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
-
A vigência da nova Lei de Licitações: um biênio na Torre de Babel
Luiz Quintella: A nova Lei de Licitações: um biênio na Torre de Babel
Consta do Antigo Testamento a história da Torre de Babel. Segundo os relatos presentes no Gênesis (11: 1-9), as gerações posteriores ao grande dilúvio haveriam migrado para a terra de Sinar, onde empreenderam a constr... -
Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020-2022
Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020-2022
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biê... -
Cargas perigosas e o novo biênio regulatório da Antaq
Carvalho: Cargas perigosas e o novo biênio regulatório da Antaq
Em agosto deste ano, a triste explosão que aconteceu no porto de Beirute acendeu o alerta sobre os cuidados com o transporte e a armazenagem de produtos perigosos nos portos brasileiros. A explosão devastadora ocorrida no Líbano deixou 2... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Art. 9º O Ministério do Trabalho e Previdência avaliará e monitorará, a cada biênio, os resultados obtidos quanto à aderência aos objetivos específicos do Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 014 21DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DURANTE O BIÊNIO 2021 2022
- Lei nº 13.358 de 07/11/2016. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BIÊNIO DA MATEMÁTICA 2017-2018 GOMES DE SOUSA.
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... § 1º - (Vetado.) ... § 2º - Antes de decorrido o biênio do estágio, e desde que seja apresentada proposta do Tribunal ao Chefe do Poder Executivo, para o ato de exoneração, o Juiz substituto ficará ...
-
STJ definirá se produtor rural sem biênio de registro na Junta Comercial pode pedir RJ
STJ definirá se produtor rural sem biênio de registro pode pedir RJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos, mas que não tenha comprovado o biênio legal de registro na Jun... -
Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO - PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL - FATO CONSUMADO -REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA - VIA INADEQUADA- INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 399 DO STF. 1. Mandado de segurança impetrado por deputados estaduais contra a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da...
... ária das minorias constituídas em blocos, com assento na casa, sendo certo que, em razão da decisão do Tribunal, a função exauriu-se no biênio 2001/2003 ... 5. Inexiste ofensa ao art. 535, I e II, CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão ... - Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020
-
PGE-SP elege os novos conselheiros para o biênio 2017-2018
PGE-SP elege os novos conselheiros para o biênio 2017-2018
Os novos conselheiros da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo foram escolhidos nesta terça-feira (13/12). Os eleitos representarão os procuradores estaduais durante o biênio 2017-2018. O conselho da PGE-SP é formado por oito membros eleitos d... -
TRT da Bahia elege nova administração para o biênio 2021/2023
TRT da Bahia elege nova administração para o biênio 2021/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) elegeu, nesta segunda-feira (30/8), a nova direção do tribunal para o biênio 2021/2023, que deverá tomar posse no dia 5 de novembro. A desembargadora Débora Maria Lima Machado será a nova presidente... -
Romeu Neiva é eleito presidente do TJ-DF para o biênio 2020-2022
Romeu Neiva é eleito presidente do TJ-DF para o biênio 2020-2022
O desembargador foi eleito, nesta sexta-feira (14/2), presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele comandará a corte no biênio 2020-2022. Administração do TJ-DF eleita para o biênio 202... -
Presidência do TJ-SP divulga relatório de gestão do biênio 2020-2021
Presidência do TJ-SP divulga relatório de gestão do biênio 2020-2021
Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi divulgado o relatório de gestão 2021 que aborda, entre outros assuntos, as iniciativas da Corte e sua atuação durante a pandemia... -
Tribunal de Justiça gaúcho elege novos dirigentes para o biênio 2018-2020
Tribunal de Justiça gaúcho elege dirigentes para o biênio 2018-2020
O atual primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, será o novo comandante da corte no biênio 2018-2020. Ele foi eleito para substituir Luiz Felipe Silveira Difini na segunda-fei... -
TJ-SP elege nesta quarta-feira seu presidente para o biênio 2022-2023
TJ-SP elege nesta quarta-feira seu presidente para o biênio 2022-2023
Os 356 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vão às urnas nesta quarta-feira (10/11) para eleger o presidente da corte no biênio 2022-2023. Três magistrados concorrem ao cargo: o vice-presidente, Luís Soares de Mello, o corregedor-ge... -
Desembargadores escolhem o comando do TJ-MS para o próximo biênio
Desembargadores escolhem comando do TJ-MS para próximo biênio
Em sessão nesta quarta-feira (21/10), os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça no biênio 2021/2022: Carlos Eduardo Contar (presidente), Sideni Soncini Pimentel (vice) e Luiz Tadeu Barbosa Si... -
Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020
Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quinta-feira (7/12) o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a corte a partir de 2018, por dois anos. Ele assumirá a cadeira do ministro Ives Gandra Martins Filho.- Eleonora Nacif é eleita presidente do IBCCrim para próximo biênio
Eleonora Nacif é eleita presidente do IBCCrim para próximo biênio
A advogada Eleonora Nacif foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) nesta quarta-feira (12/12). Ela encabeçou a chapa 1, composta por membros da atual gestão e comandará o instituto no biênio 2019-2020.- Reis Friede é eleito presidente do TRF-2 para o biênio 2019/2021
Reis Friede é eleito presidente do TRF-2 para o biênio 2019/2021
O desembargador federal Reis Friede foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, com mandato entre 2019/2021. A votação foi concluída com 25 votos para o magistrado e apenas um voto divergente. A posse da nova gestão será em abr...- Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE
Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º/6), o Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 2/6, ele completa o primeiro biên... - Eleonora Nacif é eleita presidente do IBCCrim para próximo biênio