biblia virtual
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXEMPLARES DA ... BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E ... Min. Cármen Lúcia, Tribunal ... Pleno, Sessão Virtual de 02.4.2021 a 12.4.2021, DJe 27.4.2021, por ... unanimidade ... 4 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... deste período, dedicava 'muito mais tempo ao estudo da Bíblia do que às leis da física'. Por fim, na sequência histórica ... exclusivamente pela finalidade de se examinar a virtual universalização da norma. Nesse âmbito, não cabem reflexões, ...
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Acórdão Nº 0816978-16.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 A 19 DE ABRIL DE 2022 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0802304-73.2017.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 06 a 13 de setembro de 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0812761-11.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 06 a 13 de setembro de 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0808615-24.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 06 a 13 de setembro de 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0803058-75.2019.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 06 a 13 de setembro de 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0819254-72.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 31 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0801470-04.2020.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 A 19 DE ABRIL DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0802479-81.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 A 19 DE ABRIL DE 2022 AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0814825-30.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 19 A 26 DE ABRIL DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0804966-67.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0816200-66.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0000766-13.2018.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0800169-38.2021.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 08 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0801354-15.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0800132-88.2017.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0808216-65.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0824085-97.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CMARA CVEL SESSO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAO CVEL N ...
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Acórdão Nº 0050688-85.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0802946-94.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0002722-12.2015.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14 A 21 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0801733-13.2018.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0800060-52.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 08 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...
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Acórdão Nº 0832325-75.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... , quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional. II – A reiteração, em agravo interno, de ...