bibliografia processo execução
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... de publicaes oficiais e seriadas, de bibliografia e referncia ... ARTIGO 7 ... Os ... o Juiz da Fazenda Pblica e mediante o processo de executivo fiscal, a cobrana das penalidades ou ...
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Bibliografia recomendada
... 77, n. 636, pp. 17-24, out. 1988 ... ANNIBAL, Evandro. Processo de execução. In: MELO, Nehemias Domingos de. Como advogar no cível com ...
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Bibliografia
... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008 ... ALMEIDA, ... São Paulo: LTr, 1998. ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do processo do trabalho ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005. ALVIM, Arruda. Manual de ...
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Bibliografia
... ALVIM, Arruda. Direito Processual Civil — Teoria Geral do Processo de Conhecimento. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1972, vol. II ... Rio de Janeiro: Forense, 1978, vol. II ... BARRETO, Amaro. Execução Civil Trabalhista. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S/A, 1962 ...
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Bibliografia
ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... ________ ... 2. ed. Rio de ... AFONSO BORGES, Marcos. Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo: Universitária de Direito - LEUD,1974 ... ALEXANDRE ...
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Aprendizagem por projeto - entrevistando profissionais e conhecendo carreiras do direito
Este texto é dedicado à reflexão sobre o impacto da pandemia da Covid-19 na execução de projeto interdisciplinar entre Direito – por meio da disciplina de Introdução ao Direito – e Comunicação, denominado Projeto Integrado Introdução ao Direito e Comunicação (PI-ID&C), que adotou como metodologia ativa o ensino-aprendizagem por projetos (ABProj) e avaliação formativa e continuada, a fim de que as
... o impacto da pandemia da Covid-19 na execução de projeto interdisciplinar entre Direito – por ... Institucional do UniCEUB (PPI), de bibliografia nacional, dos dados extraídos da sondagem de ... ções exigidas pelo isolamento social ao processo de ensino-aprendizagem, que passou a ser mediado ... -
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ALMEIDA, Marcelo Pereira. Processo coletivo: teoria geral, cognição e execução. São Paulo: LTr, 2012 ...
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Possessórias
... 507/CC/1.916" ... Bibliografia: ... ARZUA, Guido, Posse. O Direito e o ... ão e arrematado pelo ora Embdo., em execução civil que este moveu em face de P. O., marido ... processo de conhecimento, enquanto não transitada em ...
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A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
... , podendo este, de seu turno, propor dentre outras, a ação de execução fiscal, objeto do presente trabalho ... @2. Execução fiscal – ... @6. Bibliografia ... ABRÃO, Carlos Henrique. Exceção de pré-executividade na Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... ência do sistema de impermeabilização; e a ausência de execução de vergas e contravergas nos vértices de portas e janelas"; (iv) "( ... ) ... bibliografia em anexo, foram feridas; Conclui-se que: a. Ocorra a elaboração por ... -
EDITAL Nº 54/2020
... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I deste Edital e no ... Obs.: A parte prática constará da execução de técnicas laboratoriais aplicadas à ... 2- Comunicação, educação como processo transformador e métodos de extensão rural. 3- ...
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Bibliografia
... Processo Penal e Execução Penal. 5. ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... AGUIAR, Pestana de. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 ... ALVIM, Arruda. Manual ... cit ... CHAVES, Pires. Da execução trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... CHIOVENDA, ...
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Bibliografia
... HUMBERTO THEODORO JR. – Processo de Execução – 21a ed., LEUD ... JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO ...
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Acordao N° 1420009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Processo civil. Direito civil. Apelação cível. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico. Videolaparoscopia assistida por robô. Técnica não prevista no rol de cobertura mínima da ans. Recusa indevida. Danos morais não evidenciados. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O plano de saúde não pode negar o tratamento prescrito ao segurado sob o argumento de que...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... cerca a execução das relações jurídicas. Entender de modo ... tratamento não encontrasse apoio da bibliografia" médica ou farmacológica ... 6. Apelação da R\xC3" ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... um objeto próprio de estudo e vasta bibliografia sobre a matéria 20 ... Reconhecemos, por ...
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Bibliografia
... ADAMOVICH, Eduardo Henrique Von. Execução previdenciária trabalhista. In: LTr — Suplemento Trabalhista, São ... AGUIAR, João Carlos Pestana de. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974 ... ALMEIDA, Amador Paes. Estudos em ...
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Técnicas de pesquisa
... a serem adotados durante a execução da pesquisa, é necessária uma diferenciação ... Nesse processo, alguns cuidados são recomendáveis. Em primeiro ... conseguirá obter, e nem ler, toda a bibliografia brasileira referente à tutela antecipada. Mas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tri - butário, e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida ... de prazo (altera as leis que tratam do processo administrativo tributário dos entes; 7) justa ... BIBLIOGRAFIA ARAÚJO, Clarice von Oertzem de. Semiótica do ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ACOSTA, Walter P. O processo penal. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 8ª ed., 1971 ... ALCKMIN, José ... execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 ... OLIVEIRA, Eugênio ...
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Bibliografia
... 1042, set. 1994 ... BERNARDES, Hugo Gueiros (coord.). Processo do trabalho — estudos em memória de ... Coqueijo Costa. São Paulo: ... BRITO, Rildo Albuquerque Mousinho de. Execução de termo de compromisso firmado perante o Ministério Público do ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: RT, 2016 ... AGESTA, Luis ... BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Procedimento reformado da execução por quantia certa. In: BRÊTAS, Ronaldo C. Dias; NEPOMUCENO, Luciana ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... À semelhança do antigo art. 271 do CPC de 1973, a nova ... Indica-se, ainda, sólida bibliografia estrangeira: DE STEFANO, Giuseppe. Studi sugli accordi processual. Milano: ...
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Família
... , distribuída a esta Vara Cível, processo n ... / ... , cuja sentença homologatória está ... PRÁTICAS FORENSES ... Bibliografia: ... CAHALI, Yussef Said, Divórcio e ... I.K.7 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... , bibliotecas, núcleos de bibliografia e documentação, cinematecas, videotecas e ... da participação desta em um processo de integração regional, poderão os nacionais ... Execução do Tratado ... Será criada uma Comissão ...