bibliografias
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Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download
Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download
Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos que compõem bibliografias temáticas elaboradas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, di... -
A impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão preventiva em um processo penal parametrizado pelo sistema acusatório
O presente artigo visa discorrer sobre a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas previstas no processo penal brasileiro. Para além de reconhecer a relevância do sistema acusatório, impõe-se hoje o desafio de garantir a efetividade da diretriz constitucional dele emanada e evitar que ranços inquisitórios conduzam a um processo penal autoritário e repressivo. Utilizou-se o método...
...Também, revisitou-se bibliografias para sustentar o argumento principal: A decretação de prisão preventiva ou qualquer outra medida cautelar sem requerimento do Ministério ... -
O Impacto da Pejotização como Meio de Fraudar Obrigações do Contrato de Trabalho após a Lei nº 13.467/2017
O objetivo do presente estudo é entender o fenômeno denominado da pejotização e como se comporta no ordenamento jurídico trabalhista. Diante da finalidade exposta se desenvolveu o método de análise qualificada pela dedução, com pesquisa aprofundada pautada em bibliografias acerca do tema, fundada especialmente em artigos concretos desenvolvidos por juristas, como juízes, advogados, professores e...
...Diante da finalidade exposta se desenvolveu o método de análise qualificada pela dedução, com pesquisa aprofundada pautada em bibliografias acerca do tema, fundada especialmente em artigos concretos desenvolvidos por juristas, como juízes, advogados, professores e também as clássicas ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... método de procedimento utilizado foi o descritivo-analítico, tendo sido realizadas consultas à textos jurídicos, legislativos e à bibliografias inerentes aos campos urbanístico e social. Outrossim, é relevante destacar a tendência à concessão de incentivos tributários, financeiros e ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... literárias podem contribuir para a compreensão acerca de diversos aspectos do processo urbano brasileiro e que, quando associadas a bibliografias mais específicas, sugerem um ambiente de pesquisa amplo, relevante e instigante, porém ainda configurado como um ͞vazio investigativo͟. . ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
...Para tanto, o presente artigo jurídico parte da coleta de jurisprudências, da análise de obras específicas sobre o tema e de bibliografias secundárias sobre assuntos pertinentes à matéria em debate. . Palavras-chave: direito internacional; direito ao meio ambiente saudável; ... -
Complexidade, direito e a necessidade de (re) integração da espécie humana a gaia
A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de...
... a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, de Niklas Luhman, acompanhado do método indutivo de pesquisa, bem como a revisão de bibliografias nacionais e internacionais, com intuito de se chegar a uma resposta ao problema, esperando-se, assim encontrar meios de se mostrar ser possível ... -
Um mal silencioso: a regulamentação de agroquímicos no Brasil
Trata-se da resenha do livro De defensivos agrícolas a agrotóxicos: desafios para a regulamentação dos agroquímicos no Brasil, escrito por Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira e publicado pela Editora da UFSC e Fundação José Boitex, é resultado da dissertação de mestrado da autora. O livro refere-se a regulamentação de produtos sintéticos para fins agrícolas no Brasil, conhecidos como...
...Além disso, a autora traz questões a este respeito que estão sendo discutidas em nível mundial e para tanto faz uso de bibliografias que não se limitam a esfera do direito, ao contrário, trata-se de um livro recomendado a diferentes públicos, acadêmicos ou não, que se ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
O objetivo deste artigo é analisar a forma como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente legislação que versa sobre o assunto em âmbito nacional, tratando-se da Lei 13.344/2016, proporcionando uma observação dos...
...A metodologia utilizada fora baseada em uma pesquisa exploratória através de bibliografias primárias e secundárias, resultando em um trabalho qualitativo e quantitativo. Compreende-se que a Lei 13.344/2016 passou a integrar o ordenamento ... -
Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
...Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências referentes aos temas tratados foram consultadas, nos permitindo concluir que a fundamentação per relationem fere o dever de ... -
Responsabilite societale des entreprises/RSE: contributions au droit des affaires a partir de l'experience de la Union Europeenne
El papel de la Responsabilidad Social Empresarial/ RSE no es más una obligación, pues para las empresas responsables eso ya forma parte del escenario económico. Sin embargo, esta noción, llevada a cabo por las Naciones Unidas, por el Pacto Global de 1999, no alcanzó el éxito esperado. La Unión Europea desempeño un papel importante en este área, pues Francia ya legislaba sobre el tema desde 2002....
... metodología de investigación, utilizada en este artículo, es la exploratoria, basada en el análisis de referencias de artículos y bibliografías. . Palabras clave: Responsabilidad Social Empresarial/RSE; Acuerdos voluntarios; Global Reporting Initiative; Nuevas Regulaciones ... -
O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... países, mas com parca representação de obras e autores/as dos países do Sul Global, refletindo o anglo- eurocentrismo das bibliografias atualmente recomendadas. PALAVRAS-CHAVE: Estudos de Gênero . Conteúdos programáticos. Ensino Superior . Bibliometria. ABSTRACT Objective: ... -
A produção científica sobre preservação de websites em língua portuguesa
O presente artigo apresenta uma análise quantitativa e qualitativa da produção científica sobre a temática "Preservação de websites" e "Arquivamento da web", com a aplicação da metodologia de seleção e análise de bibliografias, sendo estas, parte norteadora para a compreensão da atual situação da produção científica hoje, nos países Ibero-americanos. Define o termo "Preservação de Websites" e...
... científicos que tratam da temática “Preservação de websites” e “Arquivamento da web ”, com a aplicação da seleção bibliografias voltadas ao tema. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feita uma busca na base Oasisbr. . Resultados: Em tabelas foram reunidas os principais ... -
Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO)
O presente artigo tem o intuito de tecer considerações sobre a utilização do Direito de Superfície, além de verificar a sua aplicação no município em análise. Inicialmente fez-se uma discussão sobre o desenvolvimento das políticas urbanas no Brasil e o seu potencial de utilização na garantia da função social da propriedade. Para tanto, foram pesquisadas bibliografias disponíveis sobre o assunto...
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Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
Objetivo: Analisar os coletivos ciberfeministas como fonte de informação, cujos problemas incluem questionar se esses sites disponibilizam sugestões de bibliografias com publicações que abordam o tema, identificar quais são os tipos de materiais (e-books, artigos, vídeos, dissertações, teses, cartilhas, leis, etc.) disponibilizados, quem os acessa, quem os produz e se mensuram os acessos aos...
... os coletivos ciberfeministas como fonte de informação, cujos problemas incluem questionar se esses sites disponibilizam sugestões de bibliografias com publicações que abordam o tema, identificar quais são os tipos de materiais (e-books, artigos, vídeos, dissertações, teses, cartilhas, ... -
A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido
O presente artigo versa sobre o instituto da “Responsabilidade Civil”, com enfoque na área médica. O consentimento informado consiste em informar previamente o paciente da prática médica, para que este manifeste sua vontade livremente, após os devidos esclarecimentos. O entrave se dá quando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é incompleto, pois gera reflexos jurídicos, sendo a...
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A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS
Este artigo visa tratar sobre a legislação municipal para proteção do Patrimônio Arquitetônico na cidade de Santa Maria, localizada no centro do estado do RS. Por seu desenvolvimento estar muito atrelado ao ferroviário, grande parte dos remanescentes arquitetônicos da cidade são ligados à instalação e ao auge da ferrovia, que vem sofrendo com o descaso, a especulação imobiliária e a...
... patrimônio arquitetônico, assim como o livro tombo municipal, documentos do Instituto do Planejamento Municipal (IPLAN) e bibliografias. A primeira lei de proteção do patrimônio municipal foi criada no ano de 1982, mas a concretização do primeiro tombamento só ocorreu no ano de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016688-53.2015.8.19.0213 (Criminal), 06-11-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Concurso Público. Apelante que requer anulação de questões do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014. Sentença de improcedência. Observância do Princípio da Separação dos Poderes. Edital que sugere bibliografias, mas não vincula as questões. Decisão juridicamente correta. Recurso improvido.
...Janeiro de 2014. Sentença de improcedência. Observância do Princípio da Separação dos. Poderes. Edital que sugere bibliografias, mas não. vincula as questões. Decisão juridicamente correta. Recurso improvido. Manutenção da sentença de. forma integral. Vistos e discutidos ... -
Estratégia de avaliação de agentes químicos
.... 7. FREQUÊNCIA DE MONITORAMENTO . Com o propósito de esclarecer as formas de monitoramentos existentes nas bibliografias internacionais, seguem abaixo alguns modelos: . Os regulamentos de saúde propostos pela OSHA determinam o seguinte: . — Quando a exposição de ...
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Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados
O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, culturais e econômicos comuns, por meio de empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A cooperativa de crédito, enquanto espécie e gênero cooperativo promove captação de recursos financeiros para financiar atividades econômicas de cooperados, administração de poupanças e prestação de serviços de...
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Medición de la capacidad docente de la colección de una biblioteca universitaria
El objetivo del trabajo esta enfocado en la medición de la capacidad docente de la colección física de una biblioteca universitaria a través de los documentos solicitados por los profesores de una cátedra en la bibliografía básica de los programas de estudio. La metodología aplicada se centra cualitativamente en los materiales documentarios contrastándolos con las bibliografías aplicando el...
... los materiales, se simulan las peticiones que se hacen a la biblioteca por parte de los usuarios, para ello se utiliza el contraste de bibliografías que en sí son, como señala Ana PérezLópez (2002), especialmente relevantes ya que están elaboradas para satisfacer las necesidades inmediatas ...