biblioteca municipal do porto
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. #Incluído ...Municipal" dos Direitos da Criança e do Adolescente. #Inclu\xC3"...ções culturais Empresas teatrais Biblioteca...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio ...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do. Porto, Torre do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
..., em Taquaritinga, da Prefeitura Municipal". De Taquaritinga e Professor De Ensino Médio E T\xC3"...do Porto...do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca...
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Tributação e novas tecnologias
...Imagine-se uma biblioteca em que o cliente, em troca de um pagamento mensal ...ção da legislação tributária municipal, atestando-se mais uma vez a desnecessidade de ... Revista de Estudos . Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018. ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...esta será executada pelas esferas municipal e estadual, cabendo à União sua. coordenação ... Políticos do Legislativo, 2009, Biblioteca Digital da. Câmara in ...Dilemas do Estado. Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2004. pg. 95-96). ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... do mês, em fevereiro de 2020, pela Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do ... vem de uma educadora, a secretária municipal de Educação Suely Vilela, que é ex-reitora da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...decreto municipal que o faz? Como poderá esta Suprema Corte. ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada. decreto, cada situação ...biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ...ção para o Arquivo Técnico e Biblioteca da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 . . Entre 1492 e 1497, o navegador Vasco ...160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ... uso público nacional, provincial ou municipal (artigo 3º). A desordem, criada nesse ...
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Acórdãos nº 0004598-85.2013.8.26.0472 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Professora readaptada, exercendo suas funções em biblioteca. Pretensão ao recebimento de "Bônus Assiduidade". Verba destinada aos profissionais do magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Porto Ferreira, nos termos das Leis nº 2.732/2009, 2.816/2010, 2.907/2011 e 2.958/2012. Bônus cujo pagamento não se restringe apenas àqueles que...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... Biblioteca recebeu da Câmara Municipal seu antigo prédio reformado. . Atualmente, a instituição ... Ȃ Universidade Federal do . Rio Grande do Sul, Porto...
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Introdução a responsabilidade civil
...E-book acesso restrito a base Minha Biblioteca. Disponível em: Acesso em: 17 out. 2021 . . ... padrões de qualidade previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de ..., como tal, transmite-se aos sucessores'.? (PORTO, Mário Moacyr, in Revista dos Tribunais, Volume ...
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Direitos da Personalidade
...Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, ... que se circunscreve o poder de polícia municipal. Em ou tras palavras, a tutela da dignidade ...3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141. . 29 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • Estado empregador – Autonomia municipal. Sem qualquer respaldo jurídico a reclamada ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... linhas) pode acabar, não só com uma biblioteca inteira, mas, neste caso, com o próprio Direito ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de sua publicação de pesquisa para a Biblioteca do Itamaraty”, então a proposição BA é uma ... a todas as sessões da Câmara Municipal e não empregou parentes em seu gabinete. Para ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: . – Cássio trabalha na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . ... 22/09/2015, muito distante da eleição municipal neste ano ou da própria definição de referida ... Cultural (IBPC), Museu da República, Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
...ção de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e ...(Biblioteca do direito do consumidor v. 36). São Paulo: ...ção de Proteção ao Consumidor - APC, em Porto Alegre". (SILVA, Joseane Suzart Lopes de. Planos ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... 2015. Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/ liv98887.pdf. ..., quase todas inglesas, nas cidades de Porto" Alegre, Fortaleza, Recife, São Paulo, Belém e S\xC3"..., preservando formalmente a autonomia municipal que, juntamente com os Estados e a União, ...
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Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...
...Porto Alegre, 1975.MAGALHÃES, M. H. A. Uma leitura ..da leitura na escola de ... a biblioteca escolar e o professor do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. 2001. 149 f. Dissertação (Mestrado em ...