biblioteca municipal do rio de janeiro
20854 resultados para biblioteca municipal do rio de janeiro
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma Ouvidoria, além das unidades ... ção de regularidade perante as esferas municipal e estadual do Poder Público ... #Incluído ... XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - TELERJ; ... XXIII - ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ... ções culturais Empresas teatrais Biblioteca ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... redução na área particular e um grande aumento na esfera municipal. Em 1987, os Estados atendiam 850 mil e, em 1997, somente 600 mil, ... c) espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar; ... d) adaptação dos edifícios ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... n 33/1980 e CEE n 35/1998, que tratam, respectivamente, sobre Biblioteca Escolar (BE) e Acervo Bibliogrfico s alteraes legais, s inovaes ... na Biblioteca Escolar em cada instituio de ensino da sua Rede Municipal. O PNE e o PEE possibilitam o regime de colaborao para institucionalizar e ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Patrimônio Cultural e a Biblioteca Nacional ... Da Secretaria da Ciência e ... sistemas de ensino inclusive estadual e municipal, bem assim com os demais setores sociais; ... V - ... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro ... 1031 20ZV 7035 ... Fomento ao Setor ... das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI ... 3006 7X75 ... UNIDADE: 54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ... Quadro dos Créditos ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... Vol. V, 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, p. 168 ... DEMOGUE, 93 ... E-book acesso restrito a base Minha Biblioteca. Disponível em: Acesso em: 17 out. 2021 ... padrões de qualidade previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... esta será executada pelas esferas municipal e estadual, cabendo à União sua ... Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão ... Políticos do Legislativo, 2009, Biblioteca Digital da ... Câmara in ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Imagine-se uma biblioteca em que o cliente, em troca de um pagamento mensal ... ão sediadas em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Desse modo, a arrecadação do ISS para essas ... ção da legislação tributária municipal, atestando-se mais uma vez a desnecessidade de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... ção para o Arquivo Técnico e Biblioteca da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› ...
-
Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal ... , desde que declarados como tais por lei municipal", cabendo à autoridade regional competente em mat\xC3" ... 3) Biblioteca ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... decreto municipal que o faz? Como poderá esta Suprema Corte ... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que ...
-
Direitos da Personalidade
... Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... que se circunscreve o poder de polícia municipal. Em ou tras palavras, a tutela da dignidade ...
-
Cadastro
... ônica: http://www.ans.gov.br/aans/biblioteca ... Descrição – Biblioteca Digital ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ ... Departamento de Biblioteca ... Diários Oficiais nas esferas estadual, municipal e federal, de Anais da Câmara dos Deputados, do ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... de sua publicação de pesquisa para a Biblioteca do Itamaraty”, então a proposição BA é uma ... janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ... a todas as sessões da Câmara Municipal e não empregou parentes em seu gabinete. Para ...
-
Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... – 2013.1) Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em ... , era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Século XVI – As Origens. Rio de Janeiro: José Lympio Editora, 1959, v. I, p. 39. 4 ... 160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ... uso público nacional, provincial ou municipal (artigo 3º) ... 114. A ocupação não dava ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Século XVI – As Origens. Rio de Janeiro: José Lympio Editora, 1959, v. I, p. 39. 4 ... 160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ... uso público nacional, provincial ou municipal (artigo 3º). A desordem, criada nesse ...
-
Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... devem sempre contar com biblioteca, laboratórios, oficinas, gabinetes e ... Do ensino industrial estadual, municipal e particular ... Art. 22. As escolas de ensino ... Rio de Janeiro ...
-
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... considerou inconstitucional norma legal municipal (art. Io da Lei 10.991, de 13 de junho de 1991, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... AGUIRRE, José Eduardo ... Curitiba: Juruá, 2006. (Biblioteca de Estudos em Homenagem ao professor Arruda Al ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... Autonomia E ... do mês, em fevereiro de 2020, pela Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do ... vem de uma educadora, a secretária municipal de Educação Suely Vilela, que é ex-reitora da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... • Estado empregador – Autonomia municipal. Sem qualquer respaldo jurídico a reclamada ... linhas) pode acabar, não só com uma biblioteca inteira, mas, neste caso, com o próprio Direito ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... no Estado do Rio de Janeiro, comprou 759.000,00 m² de área situada no ... sala multiuso (multimídia), uma biblioteca, banheiros coletivos ... masculinos e femininos, ... municipal, inclusive os de suas ... autarquias; ... III - ...
-
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 18/1100-0000671-0 Aditivo Convênio nº 01/2019 PARTES: SECRETARIA DA
... o Convnio n 01/2019, assinado em 28 de janeiro de 2019 e publicado no D.O.E. de 30 de janeiro de ... do Projeto Cultural "Modernizao da Biblioteca Pblica Municipal Viana Moog". As demais clusulas ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, ... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... ______. Arrecadação municipal de CFEM por Estado. Disponível em: https:// ...