bibliotecas c

Em vigor Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
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... X - instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro; ... XI - propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do ...
Em vigor Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
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... a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; ... b) conservação e restauração de prédios, ...
Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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... c) administrao e direo de bibliotecas; ... d) a organizao e direo dos servios de documentao ... e) a execuo dos servios de classificao e catalogao de manuscritos e de livros ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... IX – trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória, exposto a agentes patogênicos ... #Incluído pela Lei nº 14.846, de 2024 ...
Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
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... e) atualização e ampliação do acervo das bibliotecas; ... f) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; ... g) telefone e serviço de reprodução de textos; ... h) informática ...
Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
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... 1 Incluem-se nas disposies deste artigo as reparties pblicas, os hospitais e postos de sade, as salas de aula, as bibliotecas, os recintos de trabalho coletivo e as salas de teatro e cinema ... 2 vedado o uso dos produtos mencionados no caput nas aeronaves e veculos ...
Em vigor Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
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... a utilização dos espaços ociosos de suas instituições de ensino (salas de aula, quadras de esporte, piscinas, auditórios e bibliotecas) pelos jovens beneficiários do Protejo, durante os finais de semana e feriados ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ... ARTIGO ...
Em vigor Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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... bibliotecas em todos os níveis e modalidades de educação e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à ...
Em vigor Lei de Execução Penal
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... #Incluído pela Lei nº 13.163, de 2015 ... IV - a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo; ... #Incluído pela Lei nº 13.163, de 2015 ... V - outros dados relevantes para o aprimoramento ...
Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
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... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ... § 4o A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização ...
Em vigor Código Eleitoral
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... III- dos Tribunais Judiciais; ... IV- dos hospitais e casas de saúde; ... V- das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento; ... VI- dos quartéis e outros estabelecimentos militares ... ARTIGO 245 ...
Em vigor Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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... de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários ... § 1o Para a concessão de autorização ...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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... 1º, parágrafo único, alíneas "a" e "b", e 2º): ... I - bibliotecas e acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX; ... II - obras e documentos ...
Em vigor Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
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... #Incluída pela Lei nº 6.317, de 1975 ... b) bibliotecas especializadas ... #Incluída pela Lei nº 6.317, de 1975 ... § 1º As empresas de seguros escriturarão essa importância em livro ...
Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Códigos
... g) ser diretor musical das fbricas de gravaes fonogrficas; ... h) dirigir a Seo de msica das bibliotecas pblicas; ... i) dirigir estabelecimentos de ensino musical; ... j) ser diretor tcnico dos teatros de pera ou bailado e dos teatros ...
Em vigor Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
- Códigos
... I - construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; ... II - conservação e restauração de prédios, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... I - os seguintes critérios de qualidade: ... a) exigência de infraestrutura adequada, incluindo bibliotecas, laboratórios, ambulatórios, salas de aula dotadas de recursos didático-pedagógicos e técnicos especializados, equipamentos especiais e de ...
Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior e do ensino técnico, com entidades de pesquisa e extensão e com bibliotecas ... § 3º Os critérios para a habilitação de instituições como PID e CRC serão definidos em regulamento ... § 4º Os CRC deverão ...
Em vigor Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
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... § 3.VETADO ... ARTIGO 6 ... Esta Lei não se aplica às bibliotecas, aos arquivos, aos centros de documentação e às coleções visitáveis ... Parágrafo único. São consideradas coleções visitáveis os ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... c) música erudita ou instrumental; ... d) circulação de exposições de artes plásticas; ... e) doações de acervos para bibliotecas públicas e para museus ... § 1º As deduções permitidas não poderão exceder, observado o disposto no § 1º do art. 87: ... I - a ...