bienal do livro fortaleza
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Acórdão Nº 0032644-44.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PESSOA JURÍDICA. CORTE INDEVIDO DE ENERGIA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO. FATURA QUITADA ANTES DO VENCIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. PLEITO DE DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À HONRA OBJETIVA DA UNIDADE CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA
...Apelado: Livrarias Livro Técnico. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ...Fortaleza, 08 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR HERÁCLITO ...de vendas da empresa na Bienal do Livro de Fortaleza. Declara ainda que perdeu ... -
Portaria nº 434/2019
... SEDUC JOSE JURACY MOTA LIMA TAUA FORTALEZA 22000112161719 /K020 DAS-2 19/08/2019 a ... DE EVENTO - Participar da abertura da Bienal do Livro em Fortaleza VEICULO SEDUC MARIA ...
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Portaria nº 435/2019
... SEDUC JOSE JURACY MOTA LIMA TAUA FORTALEZA 22000112161719 /K020 DAS-2 19/08/2019 a ... DE EVENTO - Participar da abertura da Bienal do Livro em Fortaleza VEICULO SEDUC MARIA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... tendo seu tempo de alcance aumentado para muito além do prazo bienal do art. 975!. Talvez a modulação seja melhor empregada para aqui, mas ... Revista Cearense do Ministério Público. Fortaleza...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... R. Jur. FA7, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 99-114, jul./dez. 2019 . P. 107 ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, . Guilherme Magalhães. ... de ação de retirada de circulação na Bienal do Livro por parte do prefeito do Rio de Janeiro, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...350, TST); FGTS — bienal (Súmula n. 362); prescrição intercorrente ... poderá ser efetuado por meio de fichas ou livro ou mesmo por computador, conforme Portaria n. ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
.... Em 1880, no livro Torts Law , Thomas Cooley se reportou pela ... Revista Opinião Jurídica , Fortaleza, a. 17, n. 26, p. 63-82, set./dez. 2019. (113) ...-mente, durante o prazo de prescrição bienal, na fase pós-contratual, mesmo sem o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Dan Brown, em seu livro “Fortaleza Digital” ( Digital Fortress ) nos propicia uma nítida visão dessa ... postula, na inicial, horas extras, “observada a prescrição bienal”. Neste caso, se o réu for revel, o juízo não poderá conceder horas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...643, deste livro. . . Dito isso, e embora não vejamos qualquer ... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ...ções já atingidas pela prescrição bienal. O prazo prescricional tem início no instante em ...
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Introdução
...643, deste livro. . . Dito isso, e embora não vejamos qualquer ... espírito associativo sindical, que dá fortaleza ao sindicato de classe, deixará de existir essa ...ções já atingidas pela prescrição bienal. O prazo prescricional tem início no instante em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS . TÍTULO ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ... O termo inicial do prazo bienal para ajuizamento da ação rescisória é o dia ...
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Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
...ão, doutorado na Universidade de Bolonha, Especialista na Escola Bienal de Especialização Disciplinar da Obra da Universidade de Parma, formada ...Procuradora do Município de Fortaleza. Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira (FDV). Professor do PPGD da FDV. P ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... FORTALEZA-CE JUL./DEZ. 2016 . A reprodução de qualquer ...PRESCRIÇÃO BIENAL. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ... de horários, através de registros no livro de ponto, n ão os f azendo, cor reta a ...
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Consolidação das leis do trabalho
...IV — da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”; e V — ... sua publicação, observada a prescrição bienal. OJ SDI-1 N. 419 do TST — ENQUADRAMENTO. ... (5a Região), Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a ...
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Coordenadores e autores
...LIVRO V . COORDENADORES E AUTORES VII . 2019.2 – ... fim do exercício integral do seu mandato bienal, começa a planejar seu futuro na referida casa ... na mesma empresa, localizada em Fortaleza/CE. Maria ocupa cargo de confiança e, por ...
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Da execução
...O Livro I cuida “Do Processo de Conhecimento” (arts. ... anteriormente ajuizada atinge os prazos bienal" e quinquenal, de forma que o cômputo do biênio \xC3"... Leal, é da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. TST, CC 1421-83.2012.5.00.0000, SDI-2, Rel. ...
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Legislação Complementar
... documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de registro de ...; b) alteração parcial da lista bienal de designações. . XII — autorizar o ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000942-10.2017.5.07.0004), 2018-04-20
...ção, apresentou sua defesa, suscitando prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, sustentando a improcedência dos pedidos. Requereu a ...80 daquele mesmo livro de ritos. . . Sendo assim, julgo procedente o pedido contido na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000825-53.2016.5.07.0004), 2017-08-02
..., apresentou sua defesa, na qual arguiu prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, refutou as pretensões autorais, sob o enfoque da ausência ...80 daquele mesmo livro de ritos. Sendo assim, em atuação ex-officio, condeno a parte autora a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000198-32.2014.5.07.0000), 2017-08-23
... na 7ª e na 13ª Varas do Trabalho de Fortaleza/CE, bem como de bloqueio de depósito judicial e ...; inépcia da inicial; decadência do prazo bienal para ajuizamento da ação pelo Ministério ...édio residencial registrado na folha 05, do livro 2-8, do Registro de Imóveis do Sexto Cartório ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000485-77.2019.5.07.0013), 2020-02-14
...Requer que V.Exa determine que a empresa/Reclamada apresente o livro ponto, sob pena de confissão das horas extraordinárias(..)teve seu ..., e de tudo o mais que dos autos consta, acolhe-se a prescrição bienal, para o fim de extinguir o processo, com resolução do mérito, na forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001146-25.2015.5.07.0004), 2016-01-28
...ção, apresentou sua defesa, suscitando prejudicial de prescrição bienal. . . No mérito, sustentou a improcedência dos pedidos alegando que ...17 daquele mesmo livro de ritos. . . Diante do exposto, acolho o pedido da parte reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000108-67.2015.5.07.0039), 2016-05-30
... (ID nº f4d6327), arguindo a prescrição bienal da pretensão, a inexistência de unicidade ... a responsável por mandar a gente assinar o livro de ponto". (destacamos). Pelo que se interpreta ...Fortaleza...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2018-10-11
...Regra geral e residual: salvo disposição em contrário deste livro (sobre os conflitos de direito), o caso em que a questão tem conexão com .... 3. PREJUDICIAIS DE MÉRITO . 3.1 Da Prescrição Bienal . Em sua peça defensiva, as reclamadas aduzem que contratos terminados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000521-79.2015.5.07.0007), 2019-10-15
... n¿ 156 do TST, afasta-se a prescri¿¿o bienal decretada pelo ju¿zo de piso, devendo as ... pela MM.¿ 7¿ Vara do Trabalho de Fortaleza (ID. e891029), que julgou parcialmente ... Cassar, do TRT da 1¿ Regi¿o, em seu livro Direito do Trabalho, afirma que: . Os grupos ...