bilateralismo
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... acordos sub-regionais como MERCOSUL, Comunidade Andina, Mercado Comum Centro-Americano e CARICOM; além dos acordos de reciprocidade ou bilateralismo". Assim, o desenvolvimento histórico do processo de integração econômica entre o Peru e o Brasil para qualquer um desses aspectos mostra que dever\xC3" ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Um dos primeiros espaços em que o governo Bolsonaro já apresenta suas cartas é na preferência pelo bilateralismo, em contraposição ao multilateralismo que marcava a PEB no período anterior (CHADE, 2019). Ademais, essa reorientação também foi feita em ... -
Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... Esta mudança abriria espaço para o bilateralismo, na relação entre o servidor público e a Administração, com as ressalvas dos que exercessem atividade-fim do Estado, no desempenho das funções ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
... Vive-se, neste momento, não uma crise, mas um período de acomodação de forças ... Palavras-chave: bilateralismo; multilateralismo; paz perpétua; doutrina da guerra justa ... A alvorada do novo milênio trouxe certo pessimismo com relação ao futuro do ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Foi a fase da operação Pan-americana. [ ... ] pretendeu–se substituir o bilateralismo pelo multilateralismo, ficando, porém, os objetivos circunscritos ao financiamento de projetos de natureza essencialmente econômica [ ... ] ... -
Política Internacional
... últimos sessenta anos como referência, pode-se afirmar que, no percurso histórico da política externa brasileira, multilateralismo e bilateralismo não são estratégias mutuamente excludentes – ainda que tenha havido momentos de maior ênfase na atuação multilateral, como foi o caso dos ...
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Apresentação
... Os antigos temas da guerra e da paz e o bilateralismo parecem ressurgir com bastante força. Trata-se de momento mais do que propício para uma reflexão sobre o futuro do Direito Internacional ... O ...
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Fortalecimento da aliança entre Brasil e Rússia é oxigênio puro
Basso: Fortalecimento da aliança Brasil-Rússia é oxigênio puro
... Uma ordem multipolar se fundamenta no dinamismo da cooperação entre as nações que deve ser feita por meio do bilateralismo, regionalismo e multilateralismo. São estratégias que não se excluem. Pelo contrário, se somam ... Essa é a tradição da Casa de Rio Branco ... -
A política externa brasileira nos governos Itamar e Dilma
... O foco passava a ser o bilateralismo, voltado para o aumento dos fluxos de comércio e investimento e não com o intuito de promover o interesse das nações em desenvolvimento (FARIAS; ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... Tais dispositivos podem servir de ilustração das polaridades de tensão entre o bilateralismo e os interesses gerais da «comunidade inter-nacional»: a Convenção oscila constantemente entre ambos, pois, por exemplo, se por um lado salienta ...
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Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... 200 de 1967). Só na década de 1970 é que o bilateralismo" foi atacado, por meio da conhecida Lei n. 6.019/74 de intermediação de mão de obra, quando esta despreza o art. 3º da CLT, deixando a subordinaç\xC3" ...
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Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)/Race, gender and human rights in Brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021).
... No campo da política externa, nesses primeiros dois anos de Governo há, dentre outros aspectos, "[ ... ] a ênfase no bilateralismo comercial e securitário em oposição ao multilateralismo; e as relações preferenciais com determinados parceiros--nomeadamente, os Estados Unido, ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... Url: https://www.lavanguardia.com/internacional/20190202/4657739335/especialidad-trump-bilateralismo-retirada-tratados-internacionales-estados-unidos.html ... Sharma, Unnati (2020). "67% Indians blame China for Covid-19, 50% say calling it 'Chinese ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... Url: https://www.lavanguardia.com/internacional/20190202/4657739335/especialidad-trump-bilateralismo ... -
Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período
... No campo da política externa, nesses primeiros dois anos de Governo há, dentre outros aspectos, “[ ... ] a ênfase no bilateralismo comercial e securitário em oposição ao multilateralismo; e as relações preferenciais com determinados parceiros – nomeadamente, os Estados ... -
A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... 95 ... 44 Sobre as mudanças realizadas pelo Tokyo Round no sistema GATT, ver VENTURINI, Gabriela. Il GATT dopo il Tokyo Round: bilateralismo, multilateralismo e cooperazione. Diritto comunitario e degli scambi internazionali , 1980, p. 395 ss; FLORY, Thiébaut ... 214 Seqüência ... -
Acórdão Nº 0020414-65.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-07-2021
... mantida entre a Autora e médicos, pois caracterizada a noção e a realidade da subordinação econômica e jurídica, bem como, o bilateralismo havido na formação da vontade no contexto empregatício, materializando-se os requisitos exigidos pelo artigo 3º, da CLT. (grifos no original) ...
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Serra: ‘política externa jamais será regida por valores de um partido’
... " O multilateralismo que no aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicao, menos ns. Precisamos e vamos vencer esse atraso, para recuperar ...
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Fmi quer concluir em 2015 reforma iniciada há 4 anos
... , "cresce a possibilidade de assistirmos a um período de ruptura", com enfraquecimento do multilateralismo e aumento do regionalismo e bilateralismo ... Tharman reiterou que há "forte consenso político" no IMFC de que não é possível manter indefinidamente em aberto o processo de revisão do ...
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Resenha nacional
... Dando seqüência à análise crítica dos acordos "TRIPS-plus", os capítulos seguintes se referem ao bilateralismo como estratégia dos países desenvolvidos para mitigar os avanços que as nações em desenvolvimento alcançaram com a interpretação do ...
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Acordao N° 1252362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelações. Indenizatória. Preliminar. Afronta à dialeticidade. Inocorrência. Rejeição. Responsabilidade civil. Erro médico. Atraso na realização de procedimentos médicos necessários. Laudo pericial conclusivo. Falha na prestação dos serviços. Perda de uma chance. Res ipsa loquitur. Dano moral. Redução das indenizações. Razoabilidade e proporcionalidade. Dano material. Impossibilidade. Juros...
... com o paciente, baseada no consentimento informado, no bilateralismo relacional, e não mais no ... imperialismo médicodenunciado por René Savatier( Impérialisme médical sur le terrain du droit.D., ... 1952, chr., ... -
A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... 2010 A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional ... 4.3 Regulamentação atual: do bilateralismo ao multilateralismo ... Mesmo antes da expansão da globalização, é certo que já se apresentava certa relação de complementaridade entre as ... -
Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
... A explosão do bilateralismo no domínio da propriedade intelectual alimentou inquietudes no próprio fórum multilateral da OMC e entre as organizações da sociedade civil e ...
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O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... Independentemente do que possa vir a ocorrer com as negociações da Rodada Doha, o padrão do bilateralismo seletivo praticado tanto pelos EUA como pela UE - de corte nitidamente mercantilista no plano comercial, mas politicamente motivado quanto aos ... -
O tratamento internacional da propriedade intelectual: um panorama das divergências e complementaridades entre OMPI e OMC
O presente artigo tem por objetivo a descrição do estado da arte do tratamento internacional da propriedade intelectual. Para apreciação desse tema, buscou-se compreender as condições que conduziram a uma inserção do tema da propriedade intelectual nos debates comerciais internacionais e ao traslado do palco central de discussão a respeito do tema da OMPI para a OMC.
... Mas o bilateralismo foi apenas o estado inicial de um movimento que caminhou para ... 13 Drahos, 1998 ...