bilhete de passagem aérea
642 resultados para bilhete de passagem aérea
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Classificação vLex
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Serviço Alasca
...Trem:. O bilhete na linha férrea WhitePassyYukon Route custa US$ ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...- Programa de Segurança de Agente de Carga Aérea;. XXXVII - PSEA - Programa de Segurança de ... o embarque do passageiro, verifica o bilhete de passagem, bagagem e documentos e aplica os ...
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Decisão da Presidência nº 888178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Maio de 2017
... que a compeliu a depositar o valor do bilhete aéreo não utilizado por pessoa acusada de ...ção de nexo de instrumentalidade entre passagem aérea e a conduta criminosa, avaliação do ...
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Decisão da Presidência nº 1036267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... fundamentos, da qual destaco a seguinte passagem relevante: Posto isso, acolho em parte o pedido ...ção da consulta, com expedição de bilhete de passagem aérea para a autora e um ...
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Decisão da Presidência nº 809420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... O REEMBOLSO DE VALOR CORRESPONDENTE A BILHETE DE PASSAGEM AÉREA APREENDIDO EM PODER DE RÉU ...
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Decisões Monocráticas nº 809420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... O REEMBOLSO DE VALOR CORRESPONDENTE A BILHETE DE PASSAGEM AÉREA APREENDIDO EM PODER DE RÉU ...
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Acordão do Terceira Turma, 11-09-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TIPO IDA E VOLTA. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO E UNILATERAL DO TRECHO DE VOLTA, TENDO EM VISTA A NÃO UTILIZAÇÃO DO BILHETE DE IDA (NO SHOW). CONDUTA ABUSIVA DA TRANSPORTADORA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 51, IV, XI, XV, E § 1º, I, II E III, E 39, I, DO CÓDIGO DE DEFESA...
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Nova regulamentação da terceirização não precariza e impõe avanço com segurança
... dos transportes, o usuário carrega seu bilhete único ou adquire passagem aérea pela internet, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0176136-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 14 de Setembro de 2011
...INTERES. : TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO MATTOS DE AGUIAR E ..., vez que o consumidor que adquiriu bilhete de passagem aérea teve frustrada a sua legítima ...
- Decisão Monocrática nº 24029 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Março de 2018
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Companhia aérea não deve reembolsar passagem perdida devido a prisão
... determinação: “Oficie-se à companhia aérea respectiva a fim de que seja realizado o reembolso do trajeto não utilizado, remetendo-se o bilhete aéreo apreendido para tanto”. A companhia aérea entrou com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o bilhete aéreo não foi usado ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
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Acórdão nº 2009/0024382-2 de T6 - SEXTA TURMA, 17 de Março de 2011
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. As instâncias ordinárias não concederam ao paciente o benefício da redução de pena, porque entenderam que ele, a despeito de ser primário e não ostentar antecedentes, é integrante de organização criminosa. 2. A negativa...
... gramas; cinquenta dólares americanos; um bilhete de passagem aérea da empresa aérea KLM com ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... aeródromo, edificação, instalação aérea e serviços destinados a facilitar e tornar ...Dos Documentos de Transportes. Bilhete de Passagem . Art. 84. No transporte de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0194528-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 18 de Agosto de 2010
... tráfico demonstrada pela apreensão do bilhete de passagem aérea com itinerário Maputo - ...
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Acórdão nº 2009/0037398-2 de T5 - QUINTA TURMA, 17 de Setembro de 2009
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART. 12, CAPUT, C.C. O ART. 18, INCISO I, DA LEI N.º 6.368/76. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU INTEGRAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS...
... do tráfico comprovada pela apreensão do bilhete de passagem aérea com itinerário São Paulo - ...
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ACÓRDÃO Nº 1234/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-06-2008
REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTA CORTE VERSANDO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DO TRT-11ª REGIÃO. INSPEÇÃO. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. DESCARACTERIZAÇÃO DE PARTE DAS IRREGULARIDADES. REPRESENTAÇÃO CONHECIDA E CONSI-DERADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. REJEIÇÃO DE PARTE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. APLICAÇÃO DE MULTA A...
... na concessão de diárias e passagens aéreas a magistrados e servidores do TRT-11ª Região, ... a 23/03/2003, porém embarcou, conforme bilhete de passagem aérea no dia 18/03/2003 e retornou ...
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Civil - comercial
...NOTA BONIJURIS: Citamos passagem do voto proferido pelo relator: “É da ...VENCIMENTO do PRAZO DE VALIDADE de BILHETE AÉREO não elimina CRÉDITO do CONSUMIDOR . l. Empresa aérea. O vencimento do prazo de validade de 1 ano de ...
- Decisão Monocrática nº 97482 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2015
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Decisões Monocráticas nº 720110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Novembro de 2012
... o qual o passageiro, ao adquirir o bilhete de passagem de passagem mediante o pagamento do ... preço, espera e confia que empresa aérea dispense todos os cuidados necessários para que ...
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Decisão da Presidência nº 720110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Novembro de 2012
... o qual o passageiro, ao adquirir o bilhete de passagem de passagem mediante o pagamento do ... preço, espera e confia que empresa aérea dispense todos os cuidados necessários para que ...
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O contrato de transporte e a responsabilidade civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo. Foram analisados três regramentos de provável aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do...
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Tributos estaduais
...? Aqueles prestados por via terrestre, aérea, marítima, lacustre, ferroviária, fluvial e ...ção a "documentação"? Quando temos um bilhete emitido de passagem, seja ela aérea, marítima, ...
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Acórdão nº 2006/0216494-3 de T5 - QUINTA TURMA, 27 de Fevereiro de 2007
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO "CANAÃ" E "OVERBOX". CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. MOTIVAÇÃO CONCRETA. PRECEDENTES DO STJ. 1. O decreto de prisão preventiva, na hipótese, demonstra em relação ao paciente...
... ideologicamente falso, consistindo em bilhete de passagem aérea emitida pela empresa BRITISH ...
- acórdão nº 3401-006.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junho de 2019