bilhete de passagem aérea
642 resultados para bilhete de passagem aérea
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Classificação vLex
- Dano moral por atraso de voo
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Acórdão nº 9 de Tribunal Superior Eleitoral, 08 de Abril de 2014
Prestação de contas anual. Partido Trabalhista Cristão (PTC). Exercício financeiro de 2007. Aprovação com ressalvas. 1. Na linha do entendimento deste Tribunal, "as faturas emitidas por agência de turismo que atestam o valor da despesa com os serviços de transporte aéreo - desde que nelas estejam identificados, o nº do bilhete aéreo, o nome do passageiro, a data e o destino da viagem - podem
... que nelas estejam identificados, o n° do bilhete aéreo, o nome do passageiro, a data e o destino ...ção de tickets de embarque (passagens aéreas) no valor de R$2.954,94, pagos com recursos ...ção de serviço e o efetivo uso da passagem aérea, em observância ao disposto no art. 44, ...
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Força-tarefa vai investigar tráfico de jovens
... em Manaus, onde morava, e que teve sua passagem aérea para São Paulo paga. O valor do bilhete, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 832/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-03-2009
...adquirir o bilhete de passagem aérea ao menor preço, prevalecendo, ...
- Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
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Penal - Processo Penal
Crime contra o patrimônio. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência cerceamento de defesa. Não verificação possibilidade de nulidade absoluta confissão. Justificativa de condenação. Denúncia de crime ambiental. Designação de interrogatório. Réu não encontrado necessidade de citação por edital. Art. 362/ CPP. ECA - Ato infracional. Furto qualificado tentado. Equivalência. Medida sócio.educati
... residia, além da notícia da compra de bilhete de passagem aérea para região fronteiriça, ...
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Multa na remarcação de voo mais cara do que bilhete é abusiva
É abusiva a multa para remarcação de passagem aérea que ultrapassa o valor da própria passagem. O entendimento é da ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... aeródromo, edificação, instalação aérea e serviços destinados a facilitar e tornar ...Dos Documentos de Transportes. Bilhete de Passagem . Art. 84. No transporte de ...
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‘Com o airbus, podemos baixar o preço do bilhete’
... e corte de custos e diz que será possível reduzir o valor da passagem aérea com nova composição da frota. Oficialmente no comando da holding ...
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‘Com o Airbus, podemos baixar o preço do bilhete’, diz novo presidente da Azul
... derruba custos, amplia a oferta e permitirá baixar o preço da passagem. No exterior, a próxima viagem da Azul pode ser para o Uruguai, onde ...Com a troca no comando da Azul, quem vai presidir a empresa aérea?. Quem manda na Azul é David Neeleman, com quem trabalho há 15 anos. Ele ...
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Decisao Monocratica do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003089-63.2000.8.08.0024 (024000030890)), 29/01/2010
...ão. 2.3 MÉRITOA Recorrente possuía bilhete de passagem aérea para retornar ao Brasil no dia ...
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TJ-SE condena Latam por cancelamento automático de passagem de volta
... passageira que teve sua passagem de volta cancelada ao não usar o bilhete de ida. A magistrada ainda condenou a empresa a indenizar uma passageira ... lembra que, após a decisão do STJ que puniu a Gol, a companhia aérea parou de fazer o cancelamento automático de passagens com base na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-778/1989.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Fevereiro de 1999
embargos de declaração - CABIMENTO Infundados embargos de declaração em que a parte pretende reexame do conhecimento da decisão, quando o v. acórdão embargado já se manifestara sob cada ponto veiculado no recurso. Embargos declaratórios a que se nega provimento.
... comprovado, mesmo se passando quanto a passagem aérea cujo bilhete comprovante não foi ...
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Aérea é condenada por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade ..., ao tentar reservar os assentos na aeronave, verificou que sua passagem tinha sido cancelada pela empresa sob alegação de que, não havendo ...
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Novo mercado para milhas
... de fidelidade ligados a companhias aéreas decolou no Brasil e já movimenta mais de R$ 500 ... nessas transações para emitir bilhetes aéreos que podem custar menos que os vendidos ... garante ao agente de viagens entregar a passagem com um preço melhor ao passageiro, incluindo a ...
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Aérea não pode cancelar volta de passageiro que não embarcou na ida
... Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho ...“Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito ...
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Acórdão nº 2597 de Tribunal Superior Eleitoral, 08 de Fevereiro de 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. 1. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas...
...bilhete de passagem, no caso de transporte de pessoas; ... recibos foram emitidos pela citada empresa aérea. Embora não revestidos de formalidade fiscal, ...
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E-mail indica pagamento de passagem para Miller quando ele ainda era procurador
..., Rosse e Watanabe Advogados, que defendia a JBS, pagou uma passagem aérea para Miller enquanto ele ainda era procurador e antes mesmo até do pedido ...A advogada havia recebido o bilhete de outra funcionária do escritório. O escritório entregou vários ...
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Decreto nº 89.121 de 06/12/1983. REGULAMENTA A LEI 6.009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, ALTERADA PELO DECRETO-LEI 2.060, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA.
...ão, em prosseguimento à mesma viagem, constante do respectivo bilhete de passagem. § 2º Considera-se vôo de retorno, para fins deste artigo, ...
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Empresa aérea responde por falhas de companhia parceira que atua no exterior
Empresa aérea que emite os bilhetes no Brasil responde por danos causados pela companhia parceira que faz o ...É que os documentos anexados aos autos mostram que a compra da passagem" foi feita diretamente com a TAM, tanto que o tíquete foi lançado com o n\xC3"...
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2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
A indústria aérea global transportou 4 bilhões de passageiros e 56 ..., como a redução do preço da passagem etc. Por isso, é necessário que os órgãos de ... - que se iniciam com a compra do bilhete até o efetivo embarque - demandam sistemas ...
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HORA DE PLANEJAR A VIAGEM
... - considerando o valor do curso, da passagem aérea, da acomodação, do transporte, da ... companhias brasileiras mostra que o bilhete de ida e volta para Nova York custa US$ 989 pela ...
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Decisão da Presidência nº 4727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Setembro de 2018
... destinada à aquisição de passagens aéreas durante o exercício do mandato. Abri vista à ...Assim, foram relacionados todos os bilhetes emitidos em favor de terceiras pessoas, que não ... acima, , observo que a cota de passagem aérea era destinada ao parlamentar para o ...
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Decisões Monocráticas nº 4727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Setembro de 2018
... destinada à aquisição de passagens aéreas durante o exercício do mandato. Abri vista à ...Assim, foram relacionados todos os bilhetes emitidos em favor de terceiras pessoas, que não ... acima, , observo que a cota de passagem aérea era destinada ao parlamentar para o ...
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Acórdão nº 104-22946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Janeiro de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 22/01/2008 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-22946 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, ACOLHER os Embargos Declaratórios para, rerratificando o Acórdão nº. 104-21.551, de 27/04/2006, ACOLHER a...
...bilhete de passagem aérea, mas não excluiu o valor ...