bilhete de passagem rodoviário
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Com alta do bilhete aéreo, passageiro migra do avião para o ônibus
... e dorme." Eu me adaptei tanto a essa rotina que nem procuro mais passagem de avio " diz.Essa migrao para o nibus impulsiona novos servios. Cresceu a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SE/MPI Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... ção Normativa; IV - Solicitante de passagem: servidor formalmente designado por ato ... : PCDP encaminhada para emissão do bilhete aéreo fora do prazo estabelecido, necessário ... realizada por meio de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário: bilhete de passagem ...
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Acórdão nº 1.0000.20.065384-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REEMBOLSO DE BILHETE RODOVIÁRIO. AUSÊNCIA DE RECUSA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA.1) Em se tratando de relação de consumo, para que reste caracterizado o dever de indenizar, é imprescindível que o consumidor demonstre o efetivo prejuízo causado pela conduta da fornecedora de serviços, sendo desnecessária, apenas, a análise da culpa. 2
... da recusa da r em devolver o valor da passagem de nibus adquirida pelo autor e no utilizada; que ... subscritor solicitasse o cancelamento do bilhete e a restituio do valor pago. Dessa forma, no dia ... -
Acórdão nº 1.0000.20.065384-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REEMBOLSO DE BILHETE RODOVIÁRIO. AUSÊNCIA DE RECUSA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA.1) Em se tratando de relação de consumo, para que reste caracterizado o dever de indenizar, é imprescindível que o consumidor demonstre o efetivo prejuízo causado pela conduta da fornecedora de serviços, sendo desnecessária, apenas, a análise da culpa. 2
... da recusa da r em devolver o valor da passagem de nibus adquirida pelo autor e no utilizada; que ... subscritor solicitasse o cancelamento do bilhete e a restituio do valor pago. Dessa forma, no dia ... -
Decisão monocrática Nº 1424270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... SOBRE PRAZO DE VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ... 4. O prazo de validade do bilhete, mais elastecido ou não, corresponde a um ...
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Com alta dos preços do bilhete aéreo, passageiros migram do avião para o ônibus
... Eu me adaptei tanto a essa rotina que nem procuro mais passagem de avio diz.Essa migrao para o nibus impulsiona novos servios. Cresceu a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
... n) Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63 ... 7, de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8, de ... Conhecimento de ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.893, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e ... ência mínima para venda de bilhetes de passagem de que trata o art. 8º da Resolução nº 4.282, ... á requerer reembolso integral do valor do bilhete de passagem, a ser pago em até 120 (cento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001143-25.2014.5.06.0007), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROCEDÊNCIA. A decisão vergastada apreciou de forma correta e minuciosa as provas documental e testemunhal contidas nos autos, enquadrando cada situação verificada na legislação trabalhista pertinente. Conforme bem ressaltado pelo Juízo a quo, "a ação civil pública com pretensão condenatória de valor elevado a título de dano moral coletivo deve apresentar...
... exerce a atividade de transporte rodoviário intermunicipal dentro do Estado de Pernambuco, ... cobrador deixar ingressar passageiro sem passagem ... Pelo exame sumário dos poucos registros ... De cada bilhete emitido fica uma cópia no talão, a título de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 62 ... de transporte rodoviário, exatamente na atividade-fim da empresa, sem ... 872, da CLT, obriga a passagem pela fase de conhecimento em busca da coisa ... Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... • V. EC. n. 24/99 ...
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Leis
... de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... ção do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no ... b) receba, além da passagem de ida e volta, diárias durante o período de ...
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PORTARIA Nº 185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... a Proposta de Concessão de Diárias e Passagem - PCDP, inclui o roteiro da viagem, executa ... se tratar de deslocamento com emissão de bilhete aéreo. Art. 11. Somente será cadastrada PCDP ... ; II - no trecho com deslocamento rodoviário, ferroviário, fluvial ou marítimo, quando for ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal ... de Passageiros de Mato Grosso ... cobrança individual de passagem; ... XIX - usuário: pessoa física que utiliza o ... III - esteja credenciado no Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e autorize o ...
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Acórdão Nº 1420750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ... impostas pela ANTT (“emitir bilhete" de ... passagem sem observância das especificaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 425-32.2013.5.05.0511)
... arrolada pelo trabalhador, conforme passagem" a seguir reproduzida do seu depoimento: ... \xC2" ... Acresço que o "BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO", reproduzido ... à fl ...
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Informativo, ORDEM DE SERVIÇO DTR - 21/2021 Assunto: Regulamenta o fornecimento de passagens
... Art.3 ... - A emisso do bilhete de passagem gratuita pelas estaes, agncias ...
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CERCON/ARSEPAM
Dispõe
sobre os procedimentos de apuração e aplicação de pen (172839)
... do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Coletivo de ... Passageiros do ... reter via de bilhete de passagem destinada ao passageiro; ... emitir ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MPI Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2023
... ção Normativa; IV - Solicitante de passagem: servidor formalmente designado por ato ... : PCDP encaminhada para emissão do bilhete aéreo fora do prazo estabelecido, necessário ... realizada por meio de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário: bilhete de passagem ...
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Legislação Complementar
... , operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos ... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... para a sua ocorrência, cabe lembrar passagem de Darcy Ribeiro: ... A característica ... , empresas de transporte aéreo ou rodoviário devem comunicar informações pessoais requeridas ... biométrico facial para o uso do bilhete eletrônico “VEM Estudante” em Recife ...
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ARTS. 39 A 45
... de veículo utilizado, a ausência de bilhete impresso, a possibilidade de transportar ... ípios realizado em veículo do tipo rodoviário, que transporta passageiros exclusivamente ... eletrônico, bastando que pague a passagem ao motorista ou cobrador, em dinheiro, hipótese ...
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ARTS. 39 A 45
... de veículo utilizado, a ausência de bilhete impresso, a possibilidade de transportar ... ípios realizado em veículo do tipo rodoviário, que transporta passageiros exclusivamente ... eletrônico, bastando que pague a passagem ao motorista ou cobrador, em dinheiro, hipótese ...
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Acórdão, Processo nº 0012809-36.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-03-2020
... passageiros, sob a rubrica de outros no bilhete emitido. Em primeiro grau de jurisdio, o feito ... expressamente indicado no bilhete de passagem ou em tquete a parte. Nesse mesmo sentido, dispe ...
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Decisão monocrática Nº 1410121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... ção das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado de Mato Grosso, Mato ... 5.904/2014, que autorizou a cobrança da passagem diretamente pelo motorista, em caráter ... a seu destino sem conseguir adquirir bilhete eletrônico. Em seguida, a autorização ...