bilhete de passagem rodoviário
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Decreto-Lei nº 1.438 de 26/12/1975. ALTERA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTENDE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS AO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º A base de cálculo do ISTR é o preço da passagem ou o frete, tal como declarado, na forma de regulamento, no bilhete, no ...
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Acordao N° 1743480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Processual civil e consumidor. Contrato de transporte terrestre interestadual - defeito no veículo - fato incontroverso - atraso excessivo no horário de chegada - ausência de informações adequadas e de assistência aos passageiros - realocação em ônibus de categoria inferior à contratada. Danos morais configurados - valor adequado e proporcional. Recursos de rapido federal viacao limitada e...
... 3. No caso concreto, o autor adquiriu bilhete rodoviário em ônibus do tipo leito da primeira ... ressarcimento de 2/3 do preço pago pela passagem (o que corresponde a R$ 219,99), ... bem como ... -
Acordao N° 1671201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte rodoviário. Buser. Efeito suspensivo indeferido. Preliminares de ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir rejeitadas. Falha na prestação do serviço. Atraso no transporte rodoviário. Contrato de prestação de serviço. Dano moral configurado. Valor arbitrado condizente com o caso e com o padrão das turmas recursais. Recurso conhecido e não...
... CONSUMIDOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. BUSER ... EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO ... O ... autor comprou nova passagem para embarcar 01h10min do dia 06/06/2022, ou ... pretendida, após a compra de novo bilhete, o que agrava a situação de angústia criada no ... -
Jequié - 3ª vara cível
... de 2018, e que teria adquirido uma passagem junto a acionada no valor de R$ 220,00 (duzentos ... logrou êxito em comprovar ter adquirido bilhete de passagem de transporte rodoviário ...
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RESOLUÇÃO CFA Nº 635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... adotam-se as seguintes definições: I - passagem: bilhete aéreo, rodoviário, ferroviário, ...
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Acordao N° 1282071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Agravo de instrumento. Legitimidade. Representação espólio. Compromisso de inventariante não prestado. Ordem de citação. Administrador provisório. Viúva. 1. A legitimidade para representação do espólio é do inventariante, conforme art. 75, inc. Vii, do cpc. 2. Enquanto não prestado compromisso de inventariante, o espólio será representado pelo administrador provisório (arts. 613 e 614, cpc),...
... CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... EXTRAVIO DO BILHETE DE EMBARQUE. AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM ... INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO ... -
DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... de disponibilizar informações do bilhete de passagem eletrônico (BP-e), seus eventos, ... cadastrais das empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o ... e responsabilidade do passageiro; IX - bilhete de passagem: documento fiscal que comprova o ...
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Relatório e Voto com número 5144730-46.2021.8.09.0005 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-09-2022
... Narra que teve de adquirir nova passagem para ... completar sua viagem ... Tribunal de ... novo bilhete para prosseguir viagem no mesmo dia e chegou a ... REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... ABANDONO DE PASSAGEIRO EM PONTO DE PARADA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... , QUE DISPÕE SOBRE A IM- PLANTAÇÃO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e), MODELO 63, NO ... documentos: I- Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; II - Bilhete de Passagem ...