biodiversidade amazonica
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Indeferido
Código Florestal
... os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 4542 Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica 1.000.000 ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... entendida também como mecanismo jurídico de proteção da biodiversidade, em conformidade com a CDB. Para tanto, a partir de fontes primárias e ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais ... Atividades ... Cadastro, Recomposição e ...
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Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... na introdução, a Floresta apresenta uma elevada biodiversidade, que precisa ser preservada com a finalidade de garantir que o potencial ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
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Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... ípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as ... -
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
- Biodiversidade
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
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Política Internacional
... atores e recursos públicos a projetos de conservação da biodiversidade e a projetos de capacitação técnica e profissional para jovens ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em todo o planeta, o que inclui a Amazônia, afetando sua biodiversidade. Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs ... /integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca. Acesso em: 17 out. 2020 ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, ... -
Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% das espécies ameaçadas na Amazônia
... , chineses e brasileiros analisaram o impacto do fogo na biodiversidade amaznica cruzando dados de incndios capturados por satlite com mapas ...
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... existente na Amazônia em relação a sua sócio e biodiversidade, algumas refl exões são necessárias: o posicionamento comum dos países ...
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Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% de espécies ameaçadas na Amazônia
... , chineses e brasileiros analisaram o impacto do fogo na biodiversidade amaznica cruzando dados de incndios capturas por satlite com mapas ...
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Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% de espécies ameaçadas na Amazônia
... , chineses e brasileiros analisaram o impacto do fogo na biodiversidade amaznica cruzando dados de incndios capturas por satlite com mapas ...
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Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% das espécies ameaçadas na Amazônia
... , chineses e brasileiros analisaram o impacto do fogo na biodiversidade amaznica cruzando dados de incndios capturados por satlite com mapas ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... A dependência ecossistêmica existente na Amazônia entre biodiversidade e água faz que a noção de bacia hidrográfica amazônica se torne o ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ário de degradação da floresta Amazônica, que ameaça a biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de ... -
Carta a bolsonaro (sobre os índios)
... rea contnua demarcada do mundo, de alta relevncia para a biodiversidade amaznica. Algumas regies, como Demini, em Roraima, so guardadas por tribos ...
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Acordo mercosul-ue: ‘briga da frança não é com brasil’
... de intenes sobre a retomada do centro franco-brasileiro de biodiversidade amaznica, um acordo de cooperao internacional em matria penal, e o reforo ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... há alguns riscos, como o de surgir novas pragas, reduzir a biodiversidade, entre outros 622 ... Esses elementos assim como em outras técnicas de ... -
Atentado ambiental
... , direitos dos povos indgenas, demarcao, deveres da Unio, biodiversidade, regulamentao das atividades de extrao, entre outros. Desde ento, com ...
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Em duas décadas, queimadas reduziram hábitat de 85% de espécies ameaçadas na Amazônia
... , chineses e brasileiros analisaram o impacto do fogo na biodiversidade amaznica cruzando dados de incndios capturas por satlite com mapas ...