biodiversidade ameaçada
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... econômico da biodiversidade, expansão das fronteiras agrícolas ... e extrativismo ... 2.8 ... 2.5. Biodiversidade ameaçada e poluição atmosférica ... 2.6. Água potável: um recurso finito ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... econômico da biodiversidade, expansão das fronteiras agrícolas ... e extrativismo ... 2.8 ... 2.5. Biodiversidade ameaçada e poluição atmosférica ... 2.6. Água potável: um recurso finito ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 114, de 16 de julho de 2020. Aprova o Plano de Ação Territorial para conservação
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... balizas, tais como diretrizes, garantias e direitos presentes na Constituição Federal, a sobrevivência dos povos indígenas se encontra ameaçada, podendo reverberar no seu genocídio histórico ... A “pedra de toque” em questão é a proteção da biodiversidade, como garantia e ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... ameaçada” (15) ... O autor destaca a complementaridade entre os ... da água, além da destruição da biodiversidade e do adoecimento e morte de trabalhadores, seus familiares e vizinhos. Na ...
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Perfeitura do Recife
... APÊNDICE 3. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - DIVERSIDADE 78 ... APÊNDICE 4. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - ESTRUTURA 79 ... O guaiamum está categorizado como criti- ... camente ameaçada de extinção, principalmente pelo declínio de sua população devido ao ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... à proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e de florestas ou de mitigação de mudanças climáticas ”. 7 34.2.1 ... de perigo a que se expõem os bens ambientais, seja uma espécie ameaçada de extinção, seja o entorno de uma unidade de conservação. Trata-se ...
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Perfeitura do Recife
... APÊNDICE 3. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - DIVERSIDADE 78 ... APÊNDICE 4. MATRIZ DE BIODIVERSIDADE - ESTRUTURA 79 ... O guaiamum Cardisoma guanhumi é classificado como criticamente ameaçada de extinção, principalmente pelo declínio de sua pop- ... ulação ...
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Perfeitura do Recife
... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 51 ... Figura 3.Mapa de declividade da UCN Curado, Recife-PE. 52 ... ) Gagnon, H.C.Lima & G.P.Lewis (Fabaceae) foi a única espécie ameaçada de extinção reg- ... istrada até o momento para a UCN Curado. Essa ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... águas, o desaparecimento de espécies herbáceas, perda de biodiversidade, inundações, entre outros. Ressalta-se que a Corte Interamericana ... ÉSIA vai construir capital política para substituir Jacarta, ameaçada pelo aquecimento global. Correio do Povo , 26 ago. 2019. Disponível em: ... -
A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... de ferramentas técnicas das ciências pesqueiras, incluindo aquelas mobilizadas pela FAO, para nortear a gestão pública da fauna marinha ameaçada (QUEIROZ et al., 2019; PIO; PEZZUTO; WAHRLICH, 2016; PATRICIO et al., 2016), cientistas da conservação argumentam que as ferramentas da biologia e ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns ... dos povos tribais e, em menor medida, os tradicionais se vê ameaçada, o mundo moderno reconhece e depende cada vez mais da sabedoria e ... -
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... Palavras-chave : Tráico Animais; Biodiversidade;Dignidade ... INTERNATIONAL TRAFFIC IN ANIMALS AND ... PROTECTION OF ... regulamentação particularmente rigorosa a im de que não seja ameaçada ainda mais a sua sobrevivência, e será autorizado somente em ... - Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... econômico da biodiversidade, expansão das fronteiras agrícolas ... e extrativismo ... 2.8 ... 2.5. Biodiversidade ameaçada e poluição atmosférica ... 2.6. Água potável: um recurso finito ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... ão territorial, possui uma enor-‐‑ me biodiversidade e deve procurar meios de promover a efetiva tutela da ... ,00 ou R$5.000,00 se o mesmo for de espécie ameaçada de extinção ... DќѢѡџіћю Iћѡђџћюѐіќћюљ ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... ção de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender ... atualmente, exige uma visão ecossistêmica, considerando a biodiversidade urbana e incluindo animais nos estudos de urbanização ... Essa nova ... -
mundo animal
... apelo afetivo, para dar mais fora campanha de defesa da biodiversidade, to desconhecida e ameaada." Que Deus proteja nossos bichos e a ns no ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 123, de 24 de junho de 2021 . Aprova o Plano de Ação Territorial para a conserva
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ário de degradação da floresta Amazônica, que ameaça a biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de ... ções presentes e futuras (as quais têm a própria existência ameaçada). Esse é o cerne do regime internacional sobre mudanças climáticas, o ... -
Perfeitura do Recife
... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade 116 ... Figura 4. Mapa de declividade da UCN Mata da Várzea, Recife - PE ... Vermelho da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção (MARTINELLI & MORAIS, 2013) ... A mamajuda Sloanea ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Brasileiro (MDB), que constituía uma oposição consentida e ameaçada, diante da possibilidade de cassação de mandatos, com suspensão dos ... A Amazônia, por sua vez, contém a maior biodiversidade do planeta, desempenha papel decisivo no ciclo da água e é grande ... -
Potencial do biomaEm números
... ífico do país, ainda tem uma parte significativa de sua biodiversidade" desconhecida. Esta riqueza, no entanto, é ameaçada pela grande fragmenta\xC3" ...
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Perfeitura do Recife-2020-08-01
... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade. 54 ... Figura 3. Mapa de declividade da UCN Sítio Grande, Recife - PE ... ), única espécie presente na UCN incluída em uma categoria de ameaçada de extinção ... Segundo Ellison et al. (2015), apesar de estar ...