biodiversidade ameaçada
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Perfeitura do Recife-2020-08-01
... entre as perturbações biológicas/físicas e aspectos de biodiversidade. 54 ... Figura 3. Mapa de declividade da UCN Sítio Grande, Recife - PE ... ), única espécie presente na UCN incluída em uma categoria de ameaçada de extinção ... Segundo Ellison et al. (2015), apesar de estar ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... que possibilitou a acumulação de formas de manejo da biodiversidade e a preservação de ecossistemas da região 40 ... O litoral de Imbituba ... É considerada uma espécie ameaçada de extinção de acordo com a Resolução do CONSEMA Nº 51, de 05 de ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... mudanças climáticas, a escassez da água e os riscos à biodiversidade, mencionando as responsabilidades ecológicas do homem e a necessidade de ... , resguardar área protegida que sirva de habitat à fauna ameaçada ou, ainda, o enfrentamento de questão que extrapola divisas de estados ou ...
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Amor, mordidas e até fuga com cavalo: macacos protagonizam 'romance' da vida selvagem em tentativa de salvar espécie ameaçada
... Nosso desafio ensinar para ele. Mas como? diz Tabacow ... Ela, Melo e os demais cientistas do Muriqui Instituto de Biodiversidade no desistiram, e a Casa dos Muriquis surgiu em 2019 graas ao apoio do Ibiti Projeto, que combina turismo, restaurao e conservao numa rea de 6 mil ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, ... em até 90 dias; ... VI - em locais em que venham a ... constatou-se, ainda, a existência de licurizeiro, espécie esta ameaçada ... de extinção e, que ainda foi erigida a Patrimônio biocultural ...
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Decreto nº 9.339 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
... /2017-04 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, ... Art. 1º Fica criada a Reserva Extrativista ... II - proteger as espécies marinhas da fauna ameaçada de extinção, principalmente as áreas de reprodução, de alimentação ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... águas, o desaparecimento de espécies herbáceas, perda de biodiversidade, inundações, entre outros. Ressalta-se que a Corte Interamericana ... ÉSIA vai construir capital política para substituir Jacarta, ameaçada pelo aquecimento global. Correio do Povo , 26 ago. 2019. Disponível em: ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta ... da multa dependerá do enquadramento do animal ser espécie ameaçada de extinção, segundo a CITES, salientando ainda que além da multa, o ...
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Acórdão nº 1.0471.08.108462-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DENUNCIAÇAÕ DA LIDE. PRESCRIÇÃO. INADIMPLÊNCIA DO VENDEDOR. TEORIA DO ATO DO PRÍNCIPE OU FATO PRÍNCIPE. RESCISÃO DO CONTRATO. RETORNO PARTES STATUS QUO ANTE. RESTITUIÇÃO QUANTIA PAGA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA, RECURSO...
... em que está inserido, notadamente a existência de espécie ameaçada de extinção e a importância da área como corredor de biodiversidade; ... -
Protetores questionados: família-celebridade que domesticava onças-pintadas é multada em R$ 452 mil por maus-tratos a 72 animais
... : "dedicada a promover a conservao da ona-pintada, smbolo da biodiversidade". Nas imagens postadas pela famlia frente do instituto - o casal de ...
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Família-celebridade que domesticava onças-pintadas é multada em R$ 452 mil por maus-tratos a 72 animais
... : "dedicada a promover a conservao da ona-pintada, smbolo da biodiversidade". Nas imagens postadas pela famlia frente do instituto - o casal de ...
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Espécie rara e ameaçada de borboleta é encontrada em Brumadinho; veja vídeo
... Assim como as abelhas e outros animais, elas tambm so polinizadoras e contribuem para a manuteno da biodiversidade e a formao de novas florestas. Elas capturam o plen em seu corpo e espirotromba (estrutura sugadora do aparelho bucal das borboletas e mariposas) ...
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Conclusão
... ínio do sistema de fornecimento de água potável, perda na biodiversidade, decorrentes de substâncias químicas persistentes, degeneração da ... , a fim de assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e o desenvolvimento econômico continue de maneira sustentável ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... O meio ambiente brasileiro possui uma vasta biodiversidade com diversas espécies raras de animais da fauna silvestre e que despertam ... de metade, se o delito for praticado contra espécie rara ou ameaçada de extinção; em período proibido à caça, como na época de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sugestão 1 ... Conservação do Solo, Água e Biodiversidade" - Práticas de Manejo de Solo ... Sustentáveis para Mitigação das Emiss\xC3" ... Outra espécie ameaçada com nascimento no ... local foi o mico-leão-preto, espécie símbolo do ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... hotspot, por se tratar de uma das regiões mais ricas em biodiversidade da Mata Atlântica (SEA/FEEMA/IEF, 2008; MMA, 2002; CREED et al., 2007). A ... das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar, ou ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... das florestas são privilegiadas em detrimento da biodiversidade; ... 4) Os agentes da sociedade civil são colocados em posição de ... produzido por cada pessoa ou cuidar daquela espécie que está ameaçada, tendo cada um que fazer a sua parte, como se nesse ambiente de injustiça ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022
... PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE" - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto n\xC2" ... de coleta associado a projeto de conservação de espécie ameaçada deve ser autorizado pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e ...
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Com águas mais limpas, Lagoa vira berçário de animais
... de buzinas e sombra de prdios altos, o Rio tem uma ilha de biodiversidade na verdade, uma lagoa , que poucos cariocas prestam ateno na correria do ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... internacionalmente como detentor de signiicativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A ... Questiona-se se tal autonomia está sendo ameaçada pela disseminação descontrolada de cultivares transgênicos, tendo-se em ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... no sertão do Estado da Bahia, considerada criticamente ameaçada até 2007, sendo incluída no Apêndice I da “Convenção sobre o ... Segundo o relatório, ao protegermos a biodiversidade, preservamos o ecossistema e, consequentemente, o que este pode oferecer ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... potável; a contaminação do ar e da terra; a perda da biodiversidade; a ... Sustentabilidade e Ética: um Debate Urgente e Necessário ... que o meio ambiente é finito e que a vida no planeta resta ameaçada ... Assim, a dimensão ética trata de uma questão existencial, pois ... -
Jardim botânico mapeia plantas ameaçadas em biomas do brasil
... Dada a grande biodiversidade do pas, essa velocidade ainda era pequena para cobrir uma grande lacuna em ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... por quilômetros, com as palmeiras buritis e uma rica biodiversidade. 29 ... 21 ... conseguiu manter esse patrimônio cultural, que está sendo ameaçada por vários fatores modernizantes e modernos, dentre eles o próprio ...