biodiversidade brasileira
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... costeira e submarina; instrumentação submarina e biodiversidade marinha e costeira, com vistas ao desenvolvimento científico e ... Circulation) e SIMCOSTA (Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira), entre outros. c. Implantar uma Infraestrutura de Dados Oceânicos, um ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
...28 2.3.3 Legislação brasileira anterior a 1972 . Editado em 1605, o Regimento do Pau-Brasil conferia ... mesmo a noção clara da importância dos ecossistemas e da biodiversidade. Ainda assim, de algum modo, ocorreu uma proteção dos recursos naturais ...
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Na Amazônia, uma disputa entre cônsul e Ibama pelo livro sagrado
... de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a ...
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PORTARIA MCOM Nº 7.204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... as diretrizes para as demais atividades filatélicas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ... tempo;VII - fauna e flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade brasileira ou mundial;VIII - meio ambiente: ação de preservação e ...
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PORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021
... para elaboração do Programa Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ...íses;VI - Fauna e Flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade" brasileira ou mundial;VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promo\xC3"...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Revista Brasileira de Administração Científica , Aquidabã, v.3, n.3, Jul, Ago, Set, Out, ... Revista Direito Internacional e Biodiversidade , v.15, n.2, 2016. p.503-521; p. 505. . 24 RAMOS, A.C. Direito ... -
PORTARIA Nº 3.063, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... elaboração do Programa de Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.§ 1º O PSP é o documento que contém a ...íses;VI - Fauna e Flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade" brasileira ou mundial;VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promo\xC3"...
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Editais. Extrato do Resultado Final da CP 10-2022 - Legado Verdes do Cerrado
...da Biodiversidade - Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de. ...
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Extratos de Contratos. Extrato Publicação Auxílio Legado Verdes
... no âmbito da CHAMADA PÚBLICA: 10/2022 - Conservação da Biodiversidade -. Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ção no Projeto: "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira - GEF Mata Atlântica", ...
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Extratos de Contratos. Extrato Publicação Auxílio Legado Verdes Mariana
... no âmbito da CHAMADA PÚBLICA: 10/2022 - Conservação da Biodiversidade -. Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... frequência de eventos extremos, em recursos, ecossistemas, biodiversidade, segurança alimentar, cidades, turismo e remoção de carbono 41 . ... Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 10, n. 121, p. 509-533, 2013. p. 510. ... -
Decreto nº 11.452 de 22/03/2023. Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
... sociais e sustentáveis de uso do solo, da água e da biodiversidade conduzidas por mulheres rurais; e. VII – elaborar estudos e realizar ...IX – um da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil. § 1º Cada ...
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DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020
...áveis, que garantam produtos saudáveis para a sociedade brasileira e internacional;II - estimular a adoção de práticas sustentáveis com o ... e de desperdício dos recursos produtivos;III - valorizar a biodiversidade brasileira, a partir do estímulo às experiências locais e regionais de ...
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Até na indústria, a desigualdade impera no desempenho dos setores
...A indústria brasileira nunca esteve tão desigual como nessa crise que o setor enfrenta. Após um ... no fornecimento de ingredientes naturais e orgânicos da biodiversidade...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 443033
...Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 443033
...Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... entre si o Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - ICMBio e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOO LIVRE - CBVL. OBJETO: ...
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PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... maio a 11 de agosto de 2014, apresentando arte contemporânea brasileira através de curadoria e desenho expositivo que proporcionem ..." faz uma homenagem a uma parte pouco conhecida da biodiversidade brasileira. Trata-se da publicação de um livro com ensaios fotográficos ...
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PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... - Balé Teatro Guaíra - Circulação de RepertórioASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRACNPJ/CPF: ... - Parques do Brasil - Expedições e histórias sobre a biodiversidade brasileiraSABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: ...
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Edital de Concurso Público
... http://www.musitec.com.br/luzecena/Blog da Abric - Associação Brasileira de Iluminação Cênica: http://abricnacional.blogspot.com.br/2. TÉCNICO ... regras e procedimentos para coleta, acesso, prospecção da biodiversidade" brasileira (SISGEN, CEGEN e outros sistemas) e intercâmbio com instituiç\xC3"...
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Eu bebo sim
...Para reforçar, disse se tratar de "produto da biodiversidade brasileira", e, fora do microfone, entregou-se:. - Só ontem, tomei ...
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Acórdãos nº 0002356-32.2010.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. Caraguatatuba. Praia do Capricórnio. Loteamento Delfim Verde. Construção em Área de Preservação Permanente. Restinga. LF nº 4.771/65, art. 2º e parágrafo único. DF nº 6.660/08, arts. 40 e 41. LF nº 12.651/12, art. 6º, II. Resoluções CONAMA nº 7/96, 303/02, 417/09. Resoluções SMA nº 09/09 e 54/13. – 1. Área de preservação permanente. Restinga. A restinga é protegida...
... Ambiente, por intermédio de sua Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, informou que as edificações existentes ... mangues; (…) XI em duna [..] (Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABCC vs Conselho Nacional ... -
Portaria nº 0014/2021
...úde e bem-estar , com soluções inovadoras inspiradas na biodiversidade brasileira, desenvolvidas por mulheres para mulheres; FUNDAMENTAÇÃO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... em plataformas online do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr.Parágrafo único. As espécies proibidas com ...