biodiversidade brasileira
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de ... ção técnica com base nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Comissão Nacional de Cartografia para produção ...
- Desenvolvimento sustentável é o caminho para a Amazônia
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Vivemos um momento ímpar na sociedade brasileira de luta pela afirmação da identidade religiosa de matrizes africana e o ... ças e no público em geral, a conscientização sobre a biodiversidade e a preservação do meio ambiente do nosso Planeta. 238515 - PAIXÃO DE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... brasileira, nosso estado registra uma de cada ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Conservação do solo, água ... e biodiversidade - Práticas de Manejo de Solo Sustentáveis para Mitigação das Emissões ...
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Sistema de patentes e repartição de benefícios envolvendo a biotecnologia marinha
... biodiversidade marinha representa um rico patrimônio para a construção de um mundo ... 144 ... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biodiversidade Brasileira ...
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Diretrizes para o desenvolvimento de ct&i no brasil: competências científicas e persistência das assimetrias regionais
Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou
... 1 Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte da Amazônia Legal/Polo Tocantins – ... instância -, como instrumento de afirmação da soberania brasileira".” E para o alcance dos seus objetivos, é tomado como Eixo Estruturante \xC3" ... -
Versão original
Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
... , com vistas a elevar a qualidade de vida da população brasileira ... Parágrafo único. Serão destinados recursos financeiros para a ... e) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... § 1º Cada membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio ...
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Decisão monocrática Nº 743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... º do seu estatuto social, é ‘contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação a biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos ...
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Decisão monocrática Nº 746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... º do seu estatuto social, é ‘contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação a biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... e mesas-redondas apresentadas na 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2007 ... ARRUDA, Rinaldo ... In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a ... -
Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... e mesas-redondas apresentadas na 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2007 ... ARRUDA, Rinaldo ... In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a ... -
Inaplicabilities of the law in the amazon: for an urban environmental law of the amazon and not in the Amazon
This article aims to demonstrate the partial inapplicability of the legal framework of urban environmental law in the Amazon, since the concepts oh this legal discipline derive from Brazil´s south-central-west reality, which disregard Amazonian communities and their socio-environmental way of life. It used as an argumentative basis the reflections of Bourdieu, especially the concept of field and...
... e mesas-redondas apresentadas na 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2007 ... ARRUDA, Rinaldo ... In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a ... -
Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
... It was a rudimentary bioprospecting 8 ... The Revista Brasileira de História da Ciência in 2012 addressed the history of curare in the ... biodiversidade; revoga a Medida Provisória n o 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... biodiversidade; revoga a Medida Provisória n o 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ... (Orgs.). Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o cenário de violação causado pelo ser humano como uma força ... seção perpassa a ontologia de tantos seres e vidas nessa biodiversidade devastada, rica em indigências e retrato de múltiplas violências a ... -
EXTRATO DE PARCERIA
... do herbário Alberto Castellanos: uma preciosa coleção da biodiversidade brasileira", mediante a união de esforços das PARTES para cumprir um ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022 Institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, ... ção, a conservação e o manejo da diversidade biológica brasileira. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe ...
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PORTARIA Nº 3.877, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... , a fim de promover e agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ógico e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na consecução de programas e projetos de pesquisa científica, ... as informações acerca do estado de conservação da fauna brasileira, elaboração, monitoria, avaliação e implementação de planos de ...
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Corte de palmeiras imperiais vira polêmica na ilha grande
... Em agosto, porém, o diretor de Biodiversidade" e Áreas Protegidas do próprio Inea, Guido Gelli, determinou a interrupç\xC3" ... se omitir, estaremos abrindo mão de conservar a biodiversidade brasileira. O Brasil tem compromisso internacional de controle das invasoras até ...
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Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da
... biodiversidade ... Palavras-chave: posse- sociedade- multiculturalismo- ... 8 ... A Constituição brasileira, ao eleger a dignidade da pessoa humana como uma norma legitimadora de ... -
DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; b) fundação: ... a conservação, a restauração e o uso sustentável da biodiversidade do Pantanal e de outras áreas úmidas; e II - atuar no desenvolvimento de ...
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Natureza para poucos
... renato.grandelle@oglobo.com.br ... A tão falada biodiversidade brasileira soa mais como ficção do que realidade para quem deseja ...
- Da luta contra a dor à multiplicação das abelhas
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ações em Educação Ambiental, indicado pela Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG; ... V - Conselho Federal da ... II - às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de licenciamento e revisão de atividades ...