biodiversidade brasileira
7949 resultados para biodiversidade brasileira
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
...61. . FERREIRA, Felipe Rodrigues Gomes. O sistema do Tratado da Antártida: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira . Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 p.339-366 Setembro/Dezembro de 2020 ... -
Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... outras palavras para descrever as peculiaridades da cultura brasileira, apontando como solução para o progresso do país o estímulo à ... relatórios que exaltam a beleza da topografia, a biodiversidade e o potencial econômico do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e Rio ... -
Vieiras, iguaria a salvo
..., que vem sendo desenvolvido pela equipe de recuperação da biodiversidade da vida marinha protegida. Foi feito o repovoamento de 40 mil vieiras ...écie não nativa, invasora e nociva à biodiversidade marinha brasileira". Batizado de \"Operação Eclipse\", o objetivo foi \"apagar\" o coral da regi\xC3"...
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios e possibilidades
O presente artigo é um recorte da dissertação de mestrado do autor, que teve como objeto de estudo a participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, a fim de compreender em que medida ela se realizou de modo a efetivar a gestão do risco ambiental. Neste momento, buscou-se compreender o processo de informação e participação (interna e na audiência pública) das comunidades...
...-se a existência de contato com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e/ou o acesso ao seu parecer em momento anterior à audiência ...Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. Revista Brasileira... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, ... e Direitos Humanos; Agricultura Camponesa Sustentável; Biodiversidade e Recursos Genéticos. A Via Campesina se conforma como um dos principais ... -
Mata Atlântica arde: incêndios se alastram em bioma em que vivem 72% dos brasileiros
... pode levar décadas, por vezes séculos, para recuperar a biodiversidade e os serviços que presta, como produção de água e regulação do , explica Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. . . Na APA dos Frades, ...
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Mata Atlântica arde: incêndios se alastram em bioma em que vivem 72% dos brasileiros
... pode levar décadas, por vezes séculos, para recuperar a biodiversidade e os serviços que presta, como produção de água e regulação do , explica Carlos Alfredo Joly, presidente da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.Na APA dos Frades, muito ...
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Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by...
No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/01. O caráter provisório da legislação que regula o tema perdura há mais de dez anos, sem data prevista para a edição de uma legislação definitiva. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), criado pela Medida Provisória era inicialmente o único órg
...áveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ... Bensusan (2003) foi altamente contestado pela sociedade brasileira por inúmeros motivos, entre eles as poucas vantagens que o país obteria ... -
Após leilão, plano ambiental
...á poderes excepcionais para evitar danos incontornáveis à biodiversidade" brasileira. Junto a ele estará sempre um grupo de acompanhamento, respons\xC3"...
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Após leilão, plano ambiental
... vaza, impactos ambientais ou se a região é sensível na biodiversidade. Se o vazamento ultrapassar a fronteira do país, o plano entra em ação ... para evitar danos incontornáveis à biodiversidade brasileira. Junto a ele estará sempre um grupo de acompanhamento, responsável por ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
...ção das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira, em caso de não cumprimento da função social das referidas patentes. . .... Contribuição discente . 45 SHIVA, Vandana. Biodiversidade, Direitos da Propriedade Intelectual e Globalização. In: SANTOS, ... -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais
Os conhecimentos tradicionais são informações de comunidades indígenas ou de comunidades locais que apresentam valor real ou potencial associado ao patrimônio genético. Contudo, nem sempre o conhecimento tradicional é reconhecido e protegido da forma que deveria ser. Este artigo tem como objetivo apontar os principais instrumentos legais utilizados, internacionalmente e nacionalmente, na proteção
...@@2.4 Instrumentos legais aprovados e em discussão no Brasil. Existem leis e artigos da Constituição Brasileira que regulamentam o tema. Primeiramente, cabe apontar o caput do artigo 225 da Constituição Federal, que reforça ser o meio ambiente ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
...2. Padrões e processos em biodiversidade. 3. F atores bióticos e abióticos e sua relação com a geração de odiversidade. 4. Interações biológicas. 5. Biodiversidade brasileira. 6. Obtenção e análise de dados em estudos de fauna e flora e dos ...
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Negócios Públicos - Casa Civil
...2. Padrões e processos em biodiversidade. 3. F atores bióticos e abióticos e sua relação com a geração de odiversidade. 4. Interações biológicas. 5. Biodiversidade brasileira. 6. Obtenção e análise de dados em estudos de fauna e flora e dos ...
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DECRETO Nº 6985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 4 do Decreto 3.524, de 26 de Junho de 2000, que Regulamenta a Lei 7.797, de 10 de Julho de 1989, que Cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
... representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;. V - um representante da Agência Nacional de guas - ANA;. VI - um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente - ABEMA;. VII - um representante da ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
...301-302), exemplificados pelas lutas em torno da biodiversidade e do espaço eletrônico. Ambos – biodiversidade e ciberespaço – são ... Revista Brasileira de Sociologia , v. 5, n. 11, p. 271-194, 2017. . MARTÍ, J. Nuestra ... -
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 212/2021
... conservação, recomposição florestal e valorização da biodiversidade florestal brasileira, com foco em espécies florestais nativas frutíferas ...
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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... no papel exercido pelo Brasil por meio de liderança conjunta com outros países durante a elaboração da redação da Convenção de Biodiversidade, convenção que abriu caminhos para a realização dos acordos acerca das mudanças climá- . 21 MIYAMOTO, 2000, p. 119. . 22 Op. cit. , p. 123. . ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
...BIE0317 - Conservação da Biodiversidade 1. Elementos fundamentais de sustentabilidade e Conser- vação. - O que ...4. Interações biológicas. 5. Biodiversidade brasileira. 6. Obtenção e análise de dados em estudos de fauna e flora e dos ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... parte do negócio", 17 de agosto), o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Marcello Brito, declara: "Se o setor não se enquadrar na pauta global da biodiversidade, ficará fora do jogo". Com lucidez e conhecimento amplo, acrescenta: ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...5ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2007. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, vol. 25, nº especial, SP, dez/2011. ...Como lidar com regras pouco óbvias para conservação da biodiversidade em paisagens frag- mentadas. Natureza & Conservac?a?o, v . 4, n.2, ...
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Acórdão nº 2005/0105652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
DIREITO AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO ESTADUAL N. 5.438/2002 QUE CRIOU O PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA NO ESTADO DO MATO-GROSSO. ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. 225 DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRECEDIDAS DE...
...ção ambiental é dever de todos os entes da federação brasileira (art. 170, VI, da CFRB). A União, os Estados-membros e o Distrito ... UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - REGIÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O BIOMA DO CERRADO ... -
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... para Espécies Exóticas Invasoras.O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das suas atribuições:Considerando ... impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... - bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos ... da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;. c) dois do Ministério do ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... compensatórias relacionadas aos impactos adversos à biodiversidade 358 . . 4.1.3 decreto nº 95.733/88 . Ainda que não diretamente ..., referente a mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), que teve como advogado ...