biodiversidade na amazonia
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais ... Atividades ... Cadastro, Recomposição e ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... de mercado, assim como ocorreu com outros elementos da biodiversidade ... As aves da Amazônia tem sofrido com esta realidade, uma vez que o ... -de-aves-tartarugas-mamiferos-e-peixes-estao-sendo-retirados-da-amazonia-pelo-trafico/#:~:text=Milh%C3%B5es%20de%20 ... -
Editorial
... políticas públicas ambientais: “A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas ...
- Dia da Água: ‘De cada dez desastres, oito são relacionados à água’, diz ambientalista que vai à ONU
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Referências
... 1998 ... PIOVESAN, Eleni Juliato. Biodiversidade na Amazônia. Opinião Jurídica, n. 2, p. 6-7, set./out. 1997 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... as iniciativas que visam a impedir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento dos interesses da ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... íveis provocados pela cultura da cana na Amazônia sobre a biodiversidade e os serviços prestados por ela, com impactos sobre o abastecimento de ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a ... -
Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... B. Populações tradicionais e conservação ambiental. In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo, ... -
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... In: CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI - DIREITO, BIODIVERSIDADE" E SOBERANIA NA AMAZÔNIA, XV, 2006, Manaus. Anais ... Florianópolis: Funda\xC3" ... -
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... ônia, verde ou azul — expressões com que cuidamos da biodiversidade e dos recursos naturais presentes na Amazônia legal (a verde) e dos ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... há alguns riscos, como o de surgir novas pragas, reduzir a biodiversidade, entre outros 622 ... Esses elementos assim como em outras técnicas de ... em: https://brasil.mongabay.com/2020/02/industria-4-0-chega-a amazonia-projeto-quer-salvar-a-floresta-levando-tecnologia-de-ponta/ ... Acesso em: ... - Metaamazônia permite imersão na mata sem sair do lugar
- Google anuncia investimento de US$ 1,2 bilhão na América Latina, em cinco anos
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... 2010) ... PIOVESAN. Biodiversidade na Amazônia. Opinião Jurídica, n. 2, p. 6-7, set./out. 1997 ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... , da gestão democrática e plural de sustentabilidade da biodiversidade, são vislumbrados paradoxalmente no empreendimento chinês, consoante ... -
Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... é umagrande potência agroambiental, detentora da maior biodiversidade do mundo, deativos florestais e hídricos de vitalidade incomparável — ...
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Inaplicabilities of the law in the amazon: for an urban environmental law of the amazon and not in the Amazon
This article aims to demonstrate the partial inapplicability of the legal framework of urban environmental law in the Amazon, since the concepts oh this legal discipline derive from Brazil´s south-central-west reality, which disregard Amazonian communities and their socio-environmental way of life. It used as an argumentative basis the reflections of Bourdieu, especially the concept of field and...
... Maués (1999) describes the socio-diversity of Amazonia, drawing attention to how it expresses itself through ... a large number ... In: CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro et al. Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a ... -
DECRETO Nº 7341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.952, de 25 de Junho de 2009, para Dispor Sobre a Regularização Fundiaria das Areas Urbanas Situadas em Terras da União No Ambito da Amazonia Legal, Definida pela Lei Complementar 124, de 3 de Janeiro de 2007, e da Outras Providencias.
... ônio da União, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Serviço Florestal Brasileiro - SFB, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ... § 1º Os órgãos mencionados no caput serão consultados por meio de ofício acompanhado das peças mencionadas no ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Contribuiu para conhecer a biodiversidade do território e do Bioma Amazônia para poder defender a região com suas ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... INTRODUÇÃO ... A biodiversidade dos países mais pobres é objeto de interesse por parte de empresas e ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ção e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
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DEC 8505 de 20/08/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
... biodiversidade na região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável de forma ...
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Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... ño, se incluyeron inicialmente sólo caucheros y castaños de la Amazonia. Hoy, hay casi un mosaico social de grupos sociales, que reúne de ... biodiversidade; revoga a Medida Provisória n o 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ...