biodiversidade na amazonia
- O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
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Lei nº 10.044 de 26/10/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.133.141,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS ALTERADAS E DEGRADADEAS NA AMAZONIA LEGAL - REGIÃO NORTE - NO ... 0507 NOSSOS RIOS - SÃO FRANCISCO ... IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZONIA ... 0509 1986 0001 ... IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA O USO ...
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Fundo do megainvestidor George Soros investe US$ 15 milhões em projetos na Amazônia brasileira
... Vai investir US$ 15 milhes no Fundo para a Biodiversidade da Amaznia (ABF), organizao que trabalha para financiar negcios ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... objetivando o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, e a mitigação das mudanças climáticas ... O ... amazonia-precisa-de-solucoes-capitalistas-diz-ministro-do-meio-ambiente.shtml, ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... ser o maior banco genético do planeta, o lugar de maior biodiversidade e, portanto, fonte primordial para ciência e tecnologia. A Amazônia ... -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... , pois sua proteção implica na preservação de sua rica biodiversidade, na manutenção de um importante fixador de carbono para o enfrentamento ... : https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/ geral,fogo-na-amazonia ... -
DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... à fabricação de produtos decorrentes do aproveitamento da biodiversidade regional (Biodiesel, H-Bio); ... b) fabricação de máquinas e ...
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Fundo de soros mira amazônia
... aporte no Brasil.Vai investir US$ 15 milhes no Fundo para a Biodiversidade da Amaznia (ABF), organizao que trabalha para financiar negcios ...
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EDITAL Resultado Preliminar do Edital n° 13/2020
... de Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical e Ciências AmbientaisANA MARIA DE ALBUQUERQUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088375420204058400), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0808837-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: GABRIEL DAMASCO DO VALE ADVOGADO: Ciro Jose Callegaro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
... biogeografia na sistemática vegetal e na conservação da biodiversidade, com ênfase na flora neotropical, brasileira e nordestina', específica ... -
Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... scholarship and volunteer law students of Human Rights Clinic of Amazonia, during the 2016 and 2018.The objective is to understand why the land and ... (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ... O levantamento contemplou os diplomas legais de ... -
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... Conservação como meio de contribuir para a proteção da biodiversidade. A criação dessas novas áreas possibilitou a implantação de uma ... -
Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...
... Network Program - JAMBU-RNP e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST AMAZÔNIA e Tributação ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Contribuiu para conhecer a biodiversidade do território e do Bioma Amazônia para poder defender a região com suas ... -
Decreto nº 4.326 de 08/08/2002. INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA AREAS PROTEGIDAS DA AMAZONIA - ARPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... tem por finalidade expandir e consolidar a totalidade de áreas protegidas no bioma Amazônia, de modo a assegurar a conservação da biodiversidade na região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável de forma descentralizada e participativa ... Parágrafo único. O ARPA terá ...
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Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... Networking Program (JAMBU-RNP) e do Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST Amazônia). Currículo Lattes: ... -
Desmatamento na Amazônia em julho cai mais nas cidades em que as Forças Armadas não atuam
... quando o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) avaliam ser necessrio, mas afirma que "quem sabe fazer operaes de ...
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Regard croisé entre les droits de l'homme et le droit de l'environnement dans une perspective «eco-anthropo-centrique»
A importância da proteção ambiental para a sobrevida da espécie humana da terra parece evidente, assim como o papel do direito nessa esfera. Pensar o meio ambiente enquanto um direito fundamental, porém, não é uma tarefa tão fácil. O meio ambiente foi sendo introduzido pouco a pouco como um objeto de proteção pela ordem jurídica e sua consideração enquanto direito humano ou direito fundamental é...
... Network Program - JAMBU-RNP e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia - BEST AMAZÔNIA e Tributação ... -
Oskar Metsavaht fala sobre política ambiental no governo Bolsonaro, experiência com ayahuasca e projeto de livro
... biodiversidade e das culturas indígenas. É impossível ficar indiferente a ...
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Oskar Metsavaht fala sobre política ambiental no governo Bolsonaro, experiência com ayahuasca e projeto de livro
... biodiversidade e das culturas indígenas. É impossível ficar indiferente a ...
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EDITAL nº 13/2020RESULTADO FINAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO- PDPG AMAZÔNIA-LEGAL
... DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE TROPICAL E CIÊNCIAS AMBIENTAISANA MARIA DE ALBUQUERQUE ...
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A face do desmatamento
... , que tem Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) como parceiros, que apenas 0,5% das multas aplicadas por ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) proposição de estratégias, mecanismos e ...
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El marco legal de la biodiversidad y su aplicación en la regularización de las actividades con el uso patrimonio genético brasileño
... Brasileño de Ecología Molecular para el Uso Sostenible de la Amazonía. En este acuerdo estaba previsto que Novartis tendría el derecho de ... biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... Consequencia da globalizacao sobre a terra, a expansao das fronteiras agricolas na Amazonia resulta em desmatamento e perda da biodiversidade; essa expansao teve inicio nas decadas de 1960 e 1970, com incentivos governamentais para as areas onde o solo nao era considerado apropriado para ...