biodiversidade na amazonia
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ção e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas;. III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
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Lula debate criação de instituto tecnológico da Amazônia em reunião com ambientalistas
... do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento ...
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Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos, mostra relatório do ISA
...ão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e que tem sofrido com ...
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Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos, mostra relatório do ISA
...ão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e que tem sofrido com ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (25170)
... . . 30. . . . . Biodiversidade. e Bionegócios na Amazônia. . . 30. . . . . Inovação,. ...
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Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
...j) um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e. k) um do Instituto Brasileiro do Meio ...
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‘Política ambiental empodera desmatador’
... um conceito em que a riqueza da região amazônica está na biodiversidade e na manutenção da floresta. É uma alusão à quarta Revolução ...
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Portaria gm/MPO Nº 195, DE 13 DE julho DE 2023
... e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 580.000 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e ...
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
...b) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio;. c) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 9.655, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 243.000 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 4.340, DE 11 DE MAIO DE 2022
... e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 497.400 19 571 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e ...
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Itamaraty muda estrutura e reforça atenção ao clima
... redução do desmatamento na Amazônia e a preservação da biodiversidade são critérios importantes a cumprir.Em janeiro de 2019, um outro decreto ...
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Direito fundamental ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
Direito ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
...ígenas e das comunidades tradicionais, à preservação da biodiversidade e à estabilização do ciclo hidrológico continental. Porém, afirmam ... -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°2/2019
... - Censipam e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio, Processo nº 02070.004652/2018-52. OBJETO: Promover a ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... áreas temáticas: inovação em saúde com foco na biodiversidade da Amazônia; Pesquisas relacionadas à vigilância, controle e tratamento ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...100.000. . 1041. CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS. . 2E87. CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
...biodiversidade (CANOTILHO, 2001, p. 11). . Nesse contexto, no ano de 1968, fundou-se o ... -
Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repletos de mentiras
...ônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta — disse.Ele ressaltou que houve redução de 32% no ...
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Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repleto de mentiras
...ônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta — disse.Ele ressaltou que houve redução de 32% no ...
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'Venho mostrar um Brasil diferente', diz Bolsonaro na ONU ao enumerar supostos feitos do seu governo
...ônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta — disse.Ele ressaltou que houve redução de 32% no ...
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Decisões do Conselho Diretor (15874)
...de florestas na conservação da biodiversidade na Amazônia Central”, coordenado. pela Sra. Maria Clara Silva Forsberg, ...
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A ameaça que vem da mata
..." A mesma biodiversidade que nos encanta em plantas, por exemplo, também existe em insetos ...
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Bolsonaro admite dificuldade para rever reserva
...Um estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificou, em 2017, 949 áreas de mineração em unidades de ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Qualifica Como Organização Social a Associação Brasileira para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Amazonia-bioamazonia.
- Decreto de 18/03/1999 ( seq-sf: 1 ). QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA-BIOAMAZONIA.