biodiversidade na amazonia
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PORTARIA SETO/ME Nº 10.976, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 317.114 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e ...
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Banda Coldplay cobra compromisso de governadores brasileiros contra crise do clima
...: "obrigado pelo seu compromisso com nossas florestas, biodiversidade e pessoas", citando o Plano Amazônia Agora, do Estado do Pará. . ...
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EXTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . PROC. 1620.022-13. FIOCRUZx FAPEAM x FAPERO. (115262)
...biodiversidade da Amazônia; Pesquisas relacionadas à vigilância, controle e. ...
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Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... II - Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária;. III - Energia;. IV - Transportes;. V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
...Art. 4° O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e o Incra procederão à demarcação dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia. Art. 5° Ficam redefinidos os ...
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EDITAL Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Federal do Sul e Sudeste do Pará-Unifesspa, para o tema: Biodiversidade e Ecologia na Amazônia, Instituto de Estudos do Xingu (IEX), Classe de ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
...ços ambientais oferecidos pela loresta, como a redução da biodiversidade e dos estoques de carbono, além de comprometer o regime de chuvas o ciclo ...33-56, 2006. . FEARNSIDE, P. M. Deforestation in Brazilian Amazonia. Conservation Biology , v. 19, n. 3, p. 680-688, 2006. . FEARNSIDE, P. ... -
A próxima epidemia que vem da floresta
...Sua biodiversidade é tão prodigiosa quanto a das plantas e dos animais que nos encantam. ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
...biodiversidade da fauna e flora e dos ecossistemas. . Revista de Direitos Fundamentais ...Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de la Amazonía con una ... - Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
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Em vigor
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... - IBAMA e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, como forma de promover a integração das ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
...ção fundiária; (vi) conservação e uso sustentável da biodiversidade; e (vii) recuperação de áreas desmatadas. . . Fundo Amazônia: Um ...Disponível em: br/pt/fundo-amazonia/governanca/COFA/>. Acesso em: 4 ago. 2018. . 47 A principal referência ...
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EXTRATO DE ACORDO de Parceria Nº 1/2022
... si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto Tecnológico Vale - ITV. OBJETO: Cooperação ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... compensatórias relacionadas aos impactos adversos à biodiversidade 358 . . 4.1.3 decreto nº 95.733/88 . Ainda que não diretamente ...
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Geografía
... e a perda de biodiversidade. . 1: Errado. O movimento de expansão da fronteira agrícola é ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... por objeto o Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos na Amazônia Azul, considerando ainda o tempo ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... rica em reservas minerais, em potencial madeireiro, em rica biodiversidade que atraem as cobiças nacional e estrangeira, tal situação vem exigir ...
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Decreto nº 10.759 de 30/07/2021. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
... Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;. XIII – Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria ...
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... de erosão, geração de oxigênio e manutenção da biodiversidade. Serviços estes que tornam a vida humana possível, saudável e ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... dos recursos naturais não renováveis com perda da biodiversidade, estresse dos recursos hídricos, ameaças de guerras constantes, entre ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;. III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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EXTRATO DE CONTRATO (*)
... e da inovação para conservação e uso sustentável da biodiversidade e desenvolvimento social na Amazônia;II. Promoção de modelos de gestão ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e da inovação para conservação e uso sustentável da biodiversidade e desenvolvimento social na Amazônia;II. Promoção de modelos de gestão ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
...ária (INCRA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como instituições parceiras e articuladoras para ações no ... Revista de Administração e Negócios da Amazônia , Amazonia...