biodiversidade na amazonia
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Direito Ambiental e conservação da biodiversidade no ano da Covid-19
Direito Ambiental: Conservação da biodiversidade Covid-19
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O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... das comunidades guardiãs desses territórios ricos em biodiversidade. . Este trabalho encontra-se organizado em três seções, além desta ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
...ém disso, a implantação da monocultura colocou em risco a biodiversidade e transformou a história ambiental da Amazônia em uma história de ... -
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
A pesquisa aborda sobre a regularização ambiental do agricultor familiar. O objetivo foi analisar as exigências legais trazidas pela Lei nº 12.651/12 e suas regulamentações, e o impacto no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte). Realizou- se pesquisa documental, com visitas aos sites dos órgãos ambientais e fundiários. E, pesquisa de campo,
... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o ... -
Os “novos” direitos socioambientais
Este artigo analisa o contexto histórico de consolidação dos “novos” direitos socioambientais, a partir da Constituição aprovada em 1988 e no contexto da democratização do país. Discorre sobre os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas e quilombolas e à fun&cce
... e cultural, assegurando direitos coletivos associados à biodiversidade e à sociodiversidade. A síntese socioambiental está na interação ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
...Fica evidente que os ecossistemas, a biodiversidade e os serviços ambientais são extremamente valiosos e devem ser ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... dos recursos do mar, e a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade e do patrimônio genético, cultural e histórico das áreas marinhas sob ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
... rural dependente dos rios e igarapés, e de toda a biodiversidade e alimentação local, que de repente passaram a se comunicar mais rápido ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
...ês áreas: desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Atualmente, a maior operação na área ambiental ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... da água, além da destruição da biodiversidade e do adoecimento e morte de trabalhadores, seus familiares e vizinhos. Na ...
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EDITAL Nº 1 - INPA/MCTI, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
.../sistemática, filogenia em conformidade com a Lei da Biodiversidade; atuar na capacitação de recursos humanos, com treinamentos, aulas e ...
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Direito Ambiental
...ções carentes nos lucros da exploração econômica da biodiversidade. . (C) O princípio da precaução é aplicado como garantia contra os ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas unidades de conservação compreendidas nas localidades da ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas unidades de conservação compreendidas nas localidades da ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
...ção; ou Doutorado em Biotecnologia; ou Doutorado em Biodiversidade; ou Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia; ou ...
- Decreto nº 4.284 de 26/06/2002. INSTITUI O PROGRAMA BRASILEIRO DE ECOLOGIA MOLECULAR PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA - PROBEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
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O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
...ão amazônica, por suas imensas florestas, águas e rica biodiversidade, contribui decisivamente para o equilíbrio do meio ambiente não apenas ....com/mundo/noticia/2012/09/estudo-comprova-que-desmatamento-da-amazonia-afeta-chuvas-ate-na-argentina.html. Acesso em 18 fev. 2022. ii Recanto das ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... a agricultura de corte e queima, antes de provocar danos à biodiversidade, estimula o seu desenvolvimento (DIEGUES, 2000). Embora tenha sido parte ... -
Apresentação
..., às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade, à proteção dos povos tradicionais e, também, dos povos originários. ...
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PORTARIA MMA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
..., matrícula SIAPE nº 1441168, lotado na Secretaria de Biodiversidade;IV - Dougllas da Silva Cruz Rezende, matrícula SIAPE nº 1719658, lotado ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
..., protegendo o meio ambiente dos ataques prejudiciais à biodiversidade. FONTES, Eduardo; HOFFMAN, Henrique. Carreiras Policiais: Criminologia . ... em: https://igarape.org.br/o-ecossistema-do-crime-ambiental-na-amazonia-uma-analise-das-economias-ilicitas-da-floresta/. Acesso em: 26 jan. 2023. ...
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Área de preservação permanente e reserva legal ? o novo código florestal
... naturais do imóvel, bem como promover a conservação da biodiversidade. O regime da reserva legal incide sem prejuízo da aplicação das normas ...
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Código florestal e código dos biomas
... normas e regras para o desenvolvimento sustentável dessa biodiversidade. Investir em políticas de incentivo a produção e consumo de bens e ...