bioenergia biomassa
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... bioenergia; ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... III - ação ... IV - outras formas de biomassa florestal definidas pelo órgão competente do Sisnama ... § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10323-52.2020.5.15.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE ATENDEU AO DISPOSTO NO § 1º-A DO...
... 1ª reclamada (TONON BIOENERGIA S.A.) produz cana de açúcar e com este insumo, as ... s GERAÇÃO BIOLETRICIDADE e BIOMASSA produzem energia elétrica, que, além de ... utilizada no ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... as políticas públicas existentes para a cogeração através da biomassa de cana de açúcar estão diretamente ligados ao princípio da dignidade ... bioenergia (VASCONCELOS et al, 2016) ... Meio Ambiente (2013) define bioenergia ... -
Revisão bibliográfica
... Ao utilizar a biomassa advinda da cana-de-açúcar, em muitos casos e pela ausência de ... bioenergia ... Graças às novas tecnologias implementadas, áreas em processo ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... como portadores do futuro (biotecnologia, nanotecnologia e biomassa), o Brasil poderá inserir-se no comércio internacional, havendo, no ... ão de biomassa (celulose e ligno-celulose para produção de bioenergia) ... OBJETIVOS ESPECÍFICOS ... Desenvolver projetos de ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Palavras-chave: Resíduos agroindustriais; Bioenergia; Sustentabilidade; Políticas Públicas ... Abstract: In the 21st ... advindas de energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa ... De acordo com a Lei 10.438/2002, são autônomos os produtores ... -
Resultados e discussão
... 2013 que o Brasil vem apresentando papel de destaque no uso de biomassa para cogeração de energia. Segundo o IEA Bioenergy Task 40 (2014), o ... Figura 8: Estados produtores de bioenergia (2015). Percentual de utilização de fontes renováveis na matriz ...
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Designação, BOLETIM 035/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... de 08-04-2020 at 01-12-2020, participar do Ps-Doutorado em Bioenergia no Departamento de Cincias e Tecnologia da Biomassa da Faculdade de ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Segurança Alimentar, Bioenergia e/ou Biotecnologia Industrial ... Não encontrado ... Elaborado pelas ... Bioenergia e biomassa, energia solar, sistemas de distribuição de energia, tecnologia ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Se hoje temos abundante bioenergia, o lcool da cana, o milagre da biomassa, muito devemos a eles.Israel ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De ... : Dados divulgados pela Unio da Indstria de Cana-de-Acar e Bioenergia (Unica) apontam que houve um crescimento de 0,5% entre 2021 e 2022 na ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De ... : Dados divulgados pela Unio da Indstria de Cana-de-Acar e Bioenergia (Unica) apontam que houve um crescimento de 0,5% entre 2021 e 2022 na ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De ... : Dados divulgados pela Unio da Indstria de Cana-de-Acar e Bioenergia (Unica) apontam que houve um crescimento de 0,5% entre 2021 e 2022 na ...
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Bibliografia de apoio
... Acesso em: 15 out. 2016 ... BIOSUL. Mapa da Bioenergia. Disponível em: http://www.biosulms.com.br/bioenergia. Acesso em: 22 ... Disponível em: http://www.udop.com.br/download/estatistica/biomassa/10mai16_cap acidade_geracao_brasil.pdf. Acesso em: 26 maio 2016 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-38.2014.5.15.0154) 20-06-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TONON BIOENERGIA S.A ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO ... O ... étrica para geração de energia elétrica mediante a queima de biomassa. Esta empresa, por sua vez, contratou a empresa Areva Koblitz S.A. para a ...
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DESPACHO Nº 5.943, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
... a 20/11/2022, para participação no Encontro Iberoamericano em Biomassa e Bioenergia e para ministrar o curso "Metodologia integral para o projeto ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Com o desenvolvimento da bioenergia, garante-se a tutela ambiental na modalidade preservação e sustentabilidade 121 ... Nesse momento é necessário conceituar o termo ...
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DESPACHO Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... Encontro da Rede REBIBIR - Rede Ibero-americana de Tecnologia de Biomassa e Bioenergia Rural e XLII ASADES - Reunião de Trabalho da Associação de ...
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Acórdãos nº 2190824-86.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... de Jaú, em que são embargantes GERAÇÃO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.A., GERAÇÃO BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE II ... ÃO BIOELETRICIDADE HOLDING S.A., são embargados TONON BIOENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TONON HOLDING S.A. - EM ...
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DESPACHO Nº 3.506, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... Interessada: Lins Bioenergia Ltda. Decisão: registrar o DRO da UTE Bioenergia Lins, cadastrada sob o ... SP.056751-5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, utilizando biomassa (bagaço de cana de açúcar) como combustível principal, localizada no ...
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DESPACHO Nº 3.506, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... Interessada: Lins Bioenergia Ltda. Decisão: registrar o DRO da UTE Bioenergia Lins, cadastrada sob o ... SP.056751-5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, utilizando biomassa (bagaço de cana de açúcar) como combustível principal, localizada no ...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM BIOENERGIA
... biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás, bem como bioenergia e coprodutos e subprodutos adequados oriundos de biomassa, levando em consideração a experiência acumulada pelos dois países.Artigo IIAlcance e Modalidades1. As Partes concordam em realizar atividades ...
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
... Deliberativo do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO, "CONVOCA" todas as indústrias ... de Goiás, assim entendendo a geração de energia proveniente de biomassa, os associados constantes do quadro do sindicato até a presente data, e ...
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Acórdãos nº 2190824-86.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Febrero de 2018
... , da Comarca de Jaú, em que são agravantes GERAÇÃO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.A., GERAÇÃO BIOELETRICIDADE VISTA ... BIOENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TONON HOLDING S.A. - EM ...