bioenergia lucelia
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Acórdãos nº 0000351-14.2013.8.26.0326 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Agosto de 2016
... Apelação nº 0000351-14.2013.8.26.0326, da Comarca de Lucélia , em que são apelantes CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ... , sobre ter recaído somente sobre a BIOENERGIA DO BRASIL S/A, teve participação fática da ...
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Acórdãos nº 2100637-61.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... nº 2100637-61.2019.8.26.0000, da Comarca de Lucélia , em que são agravantes BIOENERGIA DO BRASIL ...
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Acórdãos nº 2145971-26.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... nº 2145971-26.2016.8.26.0000, da Comarca de Lucélia , em que são agravantes ROSANE RAPACCI IAROSSI e ... ão agravados CENTRAL DE ÁLCOOL LUCÉLIA LTDA, BIOENERGIA DO BRASIL S/A, JOSE ROBERTO RAPACCI, ADALCY SPEGIORIN ...
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Acórdãos nº 0000351-14.2013.8.26.0326 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... ão nº 0000351-14.2013.8.26.0326/50000, da Comarca de Lucélia , em que é embargante AGROPECUÁRIA TAPIRAPUAN S.A., são ... , sobre ter recaído somente sobre a BIOENERGIA DO BRASIL S/A, teve participação fática da ...
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RETIFICAÇÃO
... AI.SP.027055-5.01 20,3 Barralcool UTE.AI.MT.000227-5.01 4,9 BEN Bioenergia UTE.AI.AL.030048-9.01 4,1 Berneck UTE.FL.PR.029993-6.01 8 Bioflex Caeté ... (Antiga Louis Dreyfus Lagoa da Prata) UTE.AI.MG.029717-8.01 12,6 Lucélia UTE.AI.SP.027338-4.01 2 Mandu UTE.AI.SP.027787-8.01 21,2 Maracaí ...
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Acórdãos nº 2216458-84.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... nº 2216458-84.2017.8.26.0000, da Comarca de Lucélia , em que são agravantes ANTONIO RODRIGUES, MAURO ... e BIOENERGIA DO BRASIL S/A. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-484-17.2010.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUTÔNOMO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se há falar em violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, por não ter o Regional solucionado a controvérsia pelas regras de distribuição do ônus da prova, e sim pelas provas já existentes nos autos, notadamente os depoimentos testemunhais. Para acolher a pretensão do recorrente em reconhecer a...
... é Agravante LAÉRCIO BOCCHI e são Agravados CENTRAL DE ÁLCOOL LUCÉLIA LTDA. E OUTRO ... O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da ... na empresa, trabalhando em torno de 2 a 3 dias no mês na Usina Bioenergia de Lucélia, sendo que realizava o mesmo tipo de serviço também para ... -
Acórdãos nº 1003028-43.2016.8.26.0407 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... que a CAED é que foi contratada pela empresa Bioenergia do Brasil S/A para o transporte rodoviário de 36.340 kg de açúcar, de Lucélia para Santos, logo, cabia a ela ter efetuado o seguro contra ...
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PORTARIA Nº 988/SPE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... AI.MS.029670-8.01 32,8 Asja BH UTE.RU.MG.030191-4.01 0,6 BEN Bioenergia UTE.AI.AL.030048-9.01 7,1 Bahia Pulp (Antiga Bacell) UTE.FL.BA.000182-1.01 ... ,5 Lages UTE.FL.SC.028745-8.01 1,8 Lasa UTE.AI.ES.029107-2.01 1,9 Lucélia UTE.AI.SP.027338-4.01 2,4 Mandu UTE.AI.SP.027787-8.01 18,3 Maracaí ...
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Acórdãos nº 2092603-34.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... ME, são agravados CENTRAL DE ÁLCOOL LUCÉLIA LTDA. e BIOENERGIA DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 1000180-35.2016.8.26.0326 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Junio de 2019
... ária nº 1000180-35.2016.8.26.0326, da Comarca de Lucélia , em que é apelante ES TADO DE SÃO PAULO e Recorrente ... - inativa) indicando como destinatária a BIOENERGIA" DO BRASIL S/A, IE 422.068.933.16, situada no município de Luc\xC3" ...