bioética e direito
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
...63 – Terapêutica equivocada, ou fútil, ou desgastante, ou maléfica. 64 – Caracterização do estado vegetativo. 65 – Bioética" e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo enfoque do Código de Ética Médica. 67 – Visão superada do Código de Ética M\xC3"... -
Colaboradores
. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 30, ...Integrante do Grupo de Pesquisa em Bioética “Vida”. E-mail: eduarda.sampaio@gmail.com . Revista Direito e ...
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O status jurídico do embrião
... suas repercussões na esfera dos direitos da personalidade e do direito de família diante dos avanços da biotecnologia e das novas ...ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... refletir, principalmente quando nos conscientizamos que a Bioética e o Biodireito têm a diversidade e a pluralidade de pensamentos como .... 1. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família do século XXI. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
...Tendo-se por base o direito comparado e por plano de fundo o julgamento . Abstract . The ...Breve histórico da eutanásia. Núcleo Interinstitucional de Bioética - UFRGS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 13 de jul. de 2016. p. 1. . ... -
O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
...Doutora em Direito pela Universidade de Bremen/Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade ... São Judas Tadeu/SP; Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA-OAB/SP. Visiting Professor do Institut für Deutsches, ...
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Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... Maici Barboza dos Santos Colombo . Doutoranda em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Civil ...Advogada e professora. . Sumário: 1. Introdução. 2. Bioética e Biodireito: conceitos distintos, intersecção necessária. 3. ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos oncológicos
...Considerações finais – Referências. . EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 149 . EBOOK BIOETICA E ... à criança e ao adolescente, da mesma forma que o adulto tem direito à liberdade religiosa, a criança e o adolescente também o têm. O ...
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Referências bibliográficas
...ASÚA, L. Jiménez. Liberdade de amar e direito a morrer. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. BARAHONA, Mônica López; ...São Paulo: Saraiva, 1978. CASADO, Maria. Bioética, direito e sociedade. Madrid: Trotta, 1998. CROCE, Delton; CROCE JUNIOR, ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de...
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p. 9-27, jul./dez. 2014 . ... de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética ... -
Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
...Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na ...
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Nota dos autores à quarta edição
...ça de título do livro que de Manual de Biodireito passou a Bioética e Biodireito, porque as reflexões realizadas alastraram-se para além do Direito, ganhando também forte enfoque bioético. É claro que essa mudança não ...
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
... Juiz Edmundo Cruz de Bioética, edição de 2021, concedido durante o III Congresso Latinoamericano e VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal, promovido em outubro de 2021 pelo Instituto Abolicionista Animal em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade ... -
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
...20 do Código Penal. 22 – Erro médico e a prescrição do direito de ação. Relação de consumo. 23 – Patologia de origem conhecida e o ...A premência deste interesse se aplica à bioética, ao biodireito, ao direito ambiental etc. Lesões iatrogênicas ou ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Daniel Braga Lourença . Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela ... publicados relacionados ao Direito Ambiental, Ética Ambiental, Bioética, e Direito dos Animais . Fábio Corrêa Souza de Oliveira . ... -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da emenda constitucional nº 96 de 2017
O artigo analisa a declaração da vaquejada como atividade cultural desprovida de crueldade a partir da Emenda Constitucional nº 96, de 2017, sob os aspectos bioético e jurídico, bem como o contexto de elaboração da supracitada Emenda Constitucional. O estudo, de natureza bibliográfica, analisou a elevação da vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial; a existência de crueldade com os...
. 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 1 . UMA ANÁLISE ... -
Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... à versão escrita da participação em conferência sobre Bioética realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Janeiro de ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... . . 4 CARLIN, Volnei Ivo. Ética e Bioética. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998, p. 34. . 5 LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal : ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Ana Carolina Brochado Teixeira . Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Especialista em ...Carlos María Romeo Casabona. O direito biomédico e a bioética. In Carlos María Romeo Casabona e Juliane Fernandes Queiroz (coord.). ...
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Apresentação à primeira edição
...Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da ... do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva, instituição na qual sou ...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
. 196 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores . DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE ... de Conselheiro Lafaiete; pesquisadora do Grupo de Estudos em Bioética na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. . 2 Professora da ... -
Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... . (*) Graduada em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-dual do ... . EStUDOS CONtEMPORâNEOS DE BIOétICA E BIODIREItO 327 . Os enredos são criados para aumentar o interesse do ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... Rosalice Fidalgo Pinheiro . Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto ... para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Leticia Ludwig (Orgs.). Bioética e ...
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Apresentação especial
...”: com tanto conhecimento que o autor demonstra, tanto estudo do Direito e tanta dedicação à profissão, não surpreende em nada, uma prática ...ário tanto aos cultores ou interessados em Direito, Medicina, Bioética, Biodireito, Direito Médico e áreas afins, bastando uma olhadela, da ...
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Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... . Fernanda Gomes Lopes . Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em ...Dilemas bioéticos presentes no caso; 2.1 Dilema 1: O direito à autonomia pode ser exercido durante a infância e a adolescência?; 2.2 ...